09/04/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2025 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2025 17:32

Transitado em Julgado em 06/03/2025
09/04/2025 17:30

Processo Desarquivado
09/04/2025 17:28

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:22

Arquivado Provisoramente
03/04/2025 00:19

Juntada de Certidão
02/04/2025 23:50

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:42

Expedição de Ofício.
31/03/2025 14:02

Recebidos os autos
31/03/2025 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
29/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/03/2025 00:02

Juntada de Certidão
29/03/2025 00:01

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:51

Recebidos os autos
04/11/2024 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/11/2024 08:02

Juntada de Certidão
04/11/2024 07:48

Desmembrado o feito
28/10/2024 13:46

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:36

Recebidos os autos
10/10/2024 11:36

Outras decisões
09/10/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
08/10/2024 18:52

Juntada de Certidão
06/10/2024 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:51

Recebidos os autos
01/10/2024 17:51

Outras decisões
01/10/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
30/09/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:19

Recebidos os autos
27/09/2024 16:19

em cooperação judiciária
26/09/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
26/07/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 14:11

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
02/07/2024 18:21

Expedição de Ofício.
01/07/2024 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual
01/07/2024 12:27

Desentranhado o documento
01/07/2024 12:26

Desentranhado o documento
01/07/2024 12:25

Cancelada a movimentação processual
01/07/2024 12:25

Cancelada a movimentação processual
01/07/2024 11:55

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:16

Expedição de Carta.
24/06/2024 16:31

Recebidos os autos
24/06/2024 16:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/06/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
21/06/2024 07:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 03:51

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 12:36

Transitado em Julgado em
17/06/2024 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 14:27

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:12

Recebidos os autos
14/06/2024 14:11

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2024 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
03/06/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:30

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0700580-44.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO À defesa para ciência da manifestação de id. 196716766.

São Sebastião/DF 14 de maio de 2024.

DENIS FELIPE DA SILVA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria
15/05/2024 07:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 19:40

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:30

Juntada de Certidão
13/05/2024 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 14:42

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:53

Juntada de Certidão
30/04/2024 18:13

Expedição de Ata.
30/04/2024 18:10

Expedição de Ata.
29/04/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
29/04/2024 16:41

Suspensão Condicional do Processo
29/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 14:26

Juntada de Certidão
05/04/2024 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 17:09

Juntada de Certidão
09/03/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 15:21

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:08

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
26/02/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0700580-44.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONHATAN DA SILVA LIMA, MATEUS DA SILVA LIMA CERTIDÃO - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO De ordem do MM.

Juiz de Direito, faço vista dos presentes autos às partes para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço atualizado (incluindo CEP) do réu uma vez que não foi citado no endereço constante nos autos.

São Sebastião/DF 15 de fevereiro de 2024.

PAULO HENRIQUE RORIZ DOS SANTOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
15/02/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:54

Juntada de Certidão
13/02/2024 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0700580-44.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONHATAN DA SILVA LIMA, MATEUS DA SILVA LIMA DECISÃO (RÉU PRESO) Vistos etc.

Os acusados não foram, até o presente momento, citados, entretanto, por meio de patrono constituído nos autos (ID n. 184922121 e 184922123), apresentaram resposta à acusação em ID n. 185890692.

Houve, portanto, comparecimento espontâneo.

Compulsando as peças de acusação e de defesa, não verifico nenhuma das hipóteses de absolvição sumária.

O fato narrado na denúncia é típico e ausentes, em princípio, excludentes de ilicitude, de culpabilidade ou de punibilidade.

A alegação de inépcia da denúncia já fora superada por ocasião do recebimento da mesma.

As demais alegações carecem de instrução probatória.

O acusado JONHATAN foi preso pela prática, em tese, dos delitos de uso de documento público materialmente falso e resistência.

A prisão preventiva de JONHATAN foi decretada para a garantia da ordem pública, conforme decisão de ID n. 184774725.

Examinados os autos, verifico que não houve alteração fática ou jurídica do cenário que justificou a custódia cautelar, razão pela qual ratifico aquela decisão e determino a reavaliação de ofício da prisão, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta data.

Designe-se audiência de instrução, observando-se as normas editadas pela Corregedoria do TJDFT aplicáveis ao caso.

Considerando que a audiência por videoconferência se mostrou frutífera, e atento ao mandamento constitucional da duração razoável do processo, determino a realização da audiência por meio do TEAMS.

Registre-se nos autos o link para participação, se faltante tal providência.

A fim de viabilizar a realização da audiência, ficam as partes intimadas a fornecerem contato telefônico ou e-mail (se faltantes), inclusive das testemunhas arroladas, podendo tal documento ficar com anotação de sigilo (cadastramento a cargo do peticionante).

Prazo: 5 (cinco) dias.

Acaso o endereço seja em área rural, as partes ficam intimadas a fornecer telefone e coordenadas de GPS para melhor localização.

Requisite-se.

Intimem-se.

Providencie a secretaria a juntada dos mandados de citação devidamente cumpridos.

Decisão assinada digitalmente nesta data.

CARLOS ALBERTO SILVA JUIZ DE DIREITO [2] TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MPDFT E DEFESA: 1.

Welinton Wagner dos Santos, policial militar; 2.

Fernanda Ferreira Costa Santana, policial militar.

TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DOS ACUSADOS - IVANA OLIVEIRA COUTINHO; - FRANCISCA DA DAS CHAGAS CRUZ
08/02/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:41

Recebidos os autos
08/02/2024 13:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2024 18:35

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
07/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:07

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 15:49

Juntada de Certidão
02/02/2024 11:45

Juntada de Certidão
02/02/2024 11:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/02/2024 18:00

Recebidos os autos
01/02/2024 18:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
31/01/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
31/01/2024 13:09

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:59

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 12:46

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/01/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:45

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
29/01/2024 11:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/01/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2024 15:32

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
27/01/2024 15:32

Expedição de Alvará de Soltura .
27/01/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 13:30

Expedição de Ofício.
26/01/2024 13:28

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/01/2024 13:28

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/01/2024 13:28

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
26/01/2024 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 12:02

Juntada de gravação de audiência
26/01/2024 11:49

Juntada de gravação de audiência
26/01/2024 04:57

Juntada de laudo
25/01/2024 23:20

Juntada de Certidão
25/01/2024 22:30

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/01/2024 18:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/01/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/01/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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