18/06/2024 17:02

Baixa Definitiva
18/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:01

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO PLACA DA MERCEDES em 17/06/2024 23:59.
15/05/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 24/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:19

Conhecido o recurso de CONDOMINIO PLACA DA MERCEDES - CNPJ: 13.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido
11/04/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 15:36

Recebidos os autos
27/02/2024 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
27/02/2024 13:12

Expedição de Certidão.
26/02/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704301-75.2022.8.07.0011 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CONDOMINIO PLACA DA MERCEDES APELADO: EZIQUIEL ANTONIO SERRAO SOUSA D E S P A C H O Trata-se de recurso de apelação interposto por Condomínio Placa da Mercedes contra sentença (ID 55252252) proferida pelo Juízo da Vara Cível, de Família ede Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante que, nos autos de ação reivindicatória ajuizada contra Eziquiel Antônio Serrão Sousa, julgou improcedentes os pedidos iniciais e extinguiu a reconvenção pela perda superveniente do interesse processual.

Verifica-se que o apelante pleiteia o deferimento do benefício da gratuidade de justiça e, em razão disso, deixou de recolher o preparo recursal.

Contudo, não foram apresentados elementos probatórios da situação de hipossuficiência econômica do apelante.

Ante o exposto, intime-se o apelante para comprovar a situação de fato que justifique a concessão do benefício da gratuidade de justiça nessa instância recursal, por meio da juntada de: a) balancetes mensais e demonstrativos anuais dos exercícios financeiros relativos ao período de janeiro de 2022 até janeiro de 2024; b) atas, relatórios e pareceres das reuniões do Conselho Fiscal ou, se o caso, do Conselho Deliberativo do Condomínio Placa da Mercedes relativos ao período de janeiro de 2022 até janeiro de 2024; c) extratos bancários e de aplicações financeiras de titularidade do Condomínio Placa da Mercedes relativos ao período de janeiro de 2022 até janeiro de 2024, se estes não estiverem anexos aos balancetes mensais e aos demonstrativos anuais.

Poderá, facultativamente, recolher o preparo, na forma dos arts. 99, §2º, e 1.007 do CPC.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis, sob pena de deserção.

Após, retornem-se conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 9 de fevereiro de 2024.

Sandra Reves Vasques Tonussi Relatora
09/02/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:37

Recebidos os autos
09/02/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 07:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
30/01/2024 18:51

Recebidos os autos
30/01/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
27/01/2024 10:50

Recebidos os autos
27/01/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/01/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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