TJDFT - 0710035-55.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 12:23
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2025 12:22
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 11:42
Recebidos os autos
-
07/05/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 11:42
Determinado o arquivamento
-
15/04/2025 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
04/04/2025 16:05
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 02:40
Publicado Despacho em 01/04/2025.
-
01/04/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
28/03/2025 14:10
Recebidos os autos
-
28/03/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 02:25
Publicado Sentença em 19/03/2025.
-
18/03/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
17/03/2025 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
17/03/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 18:21
Recebidos os autos
-
14/03/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/03/2025 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
11/03/2025 16:03
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 15:10
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 15:10
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/03/2025 02:24
Publicado Sentença em 06/03/2025.
-
03/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
02/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
01/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
27/02/2025 17:21
Recebidos os autos
-
27/02/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 17:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/02/2025 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
20/02/2025 20:42
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 02:27
Publicado Decisão em 11/02/2025.
-
11/02/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
07/02/2025 14:09
Recebidos os autos
-
07/02/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 14:09
Outras decisões
-
21/01/2025 21:25
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 18:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
13/01/2025 13:41
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 02:29
Publicado Certidão em 18/12/2024.
-
17/12/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
13/12/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 19:01
Expedição de Ofício.
-
03/09/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 04:20
Publicado Certidão em 25/07/2024.
-
25/07/2024 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0710035-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILSE APARECIDA ALMEIDA GUIMARAES ARARUNA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024.
ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório -
23/07/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 13:21
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/07/2024 18:17
Recebidos os autos
-
22/07/2024 18:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
11/07/2024 15:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/07/2024 15:03
Transitado em Julgado em 10/07/2024
-
11/07/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 04:27
Decorrido prazo de GILSE APARECIDA ALMEIDA GUIMARAES ARARUNA em 03/07/2024 23:59.
-
19/06/2024 03:15
Publicado Intimação em 19/06/2024.
-
19/06/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 13:35
Recebidos os autos
-
17/06/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 13:35
Julgado procedente o pedido
-
30/04/2024 01:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
-
29/04/2024 15:25
Recebidos os autos
-
29/04/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 23:51
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
03/04/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 04:02
Decorrido prazo de GILSE APARECIDA ALMEIDA GUIMARAES ARARUNA em 02/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 02:27
Publicado Certidão em 21/03/2024.
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0710035-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILSE APARECIDA ALMEIDA GUIMARAES ARARUNA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Março de 2024 09:57:49.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
20/03/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
18/03/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 02:29
Publicado Despacho em 15/02/2024.
-
09/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0710035-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILSE APARECIDA ALMEIDA GUIMARAES ARARUNA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Determino o prazo adicional de 20 (vinte) dias para que o réu se manifeste sobre o despacho de id. 160767674.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
07/02/2024 18:54
Recebidos os autos
-
07/02/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
24/01/2024 03:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
-
13/11/2023 17:47
Recebidos os autos
-
13/11/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 17:47
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
10/11/2023 18:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
10/11/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 17:28
Recebidos os autos
-
03/10/2023 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 17:28
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
03/10/2023 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
02/10/2023 17:29
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 15:34
Recebidos os autos
-
24/08/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 15:34
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
11/08/2023 01:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
09/08/2023 08:53
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 16:42
Recebidos os autos
-
11/07/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
03/07/2023 20:47
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 00:33
Publicado Despacho em 06/06/2023.
-
05/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
01/06/2023 18:24
Recebidos os autos
-
01/06/2023 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 18:24
Determinada Requisição de Informações
-
30/05/2023 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
30/05/2023 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 18:10
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 17:09
Juntada de Petição de réplica
-
08/05/2023 00:27
Publicado Certidão em 08/05/2023.
-
06/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
04/05/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 21:39
Juntada de Petição de contestação
-
13/03/2023 00:20
Publicado Decisão em 13/03/2023.
-
11/03/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
09/03/2023 10:48
Recebidos os autos
-
09/03/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 10:48
Outras decisões
-
27/02/2023 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
27/02/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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