TJDFT - 0758808-34.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2025 15:27
Arquivado Definitivamente
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09/03/2025 15:26
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 18:42
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 18:42
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/03/2025 18:42
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 18:42
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/02/2025 02:33
Publicado Sentença em 24/02/2025.
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23/02/2025 18:42
Transitado em Julgado em 19/02/2025
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21/02/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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19/02/2025 20:25
Recebidos os autos
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19/02/2025 20:25
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 20:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/02/2025 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
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14/02/2025 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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13/02/2025 14:22
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 02:29
Publicado Certidão em 10/02/2025.
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07/02/2025 21:54
Juntada de Certidão
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07/02/2025 20:20
Juntada de Certidão
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07/02/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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05/02/2025 21:40
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 21:39
Processo Desarquivado
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05/02/2025 17:51
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 15:18
Arquivado Provisoramente
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10/10/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 17:20
Expedição de Ofício.
-
07/10/2024 21:47
Juntada de Certidão
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04/10/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
-
10/09/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
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05/09/2024 02:30
Publicado Certidão em 05/09/2024.
-
05/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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03/09/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 15:48
Expedição de Certidão.
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03/09/2024 15:46
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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02/09/2024 19:39
Recebidos os autos
-
02/09/2024 19:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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13/08/2024 13:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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13/08/2024 13:07
Transitado em Julgado em 07/08/2024
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08/08/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
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01/08/2024 02:34
Decorrido prazo de ANA CAROLINA VIANA DIAS em 31/07/2024 23:59.
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17/07/2024 03:07
Publicado Sentença em 17/07/2024.
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17/07/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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15/07/2024 12:25
Recebidos os autos
-
15/07/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 12:25
Julgado procedente o pedido
-
18/06/2024 13:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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24/05/2024 14:50
Recebidos os autos
-
24/05/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2024 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
14/05/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 02:58
Publicado Certidão em 07/05/2024.
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06/05/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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29/04/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 16:08
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 00:00
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 02:52
Publicado Decisão em 21/03/2024.
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21/03/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
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21/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0758808-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA CAROLINA VIANA DIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo adicional de 20 dias, conforme solicitado pelo réu.
Intime-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
19/03/2024 15:08
Recebidos os autos
-
19/03/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 15:08
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
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08/03/2024 18:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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07/03/2024 20:15
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 02:29
Publicado Despacho em 15/02/2024.
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09/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
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09/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0758808-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA CAROLINA VIANA DIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte ré para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.
A declaração que ilustra a inicial apenas contempla valores, mas não explicita a partir de qual mês os importes são devidos, informação indispensável.
Prazo: 15 dias.
Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
07/02/2024 18:57
Recebidos os autos
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07/02/2024 18:57
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 18:57
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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30/01/2024 04:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
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19/12/2023 19:11
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 19:10
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 19:10
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 02:37
Publicado Certidão em 19/12/2023.
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18/12/2023 17:02
Juntada de Petição de réplica
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18/12/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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13/12/2023 18:33
Expedição de Certidão.
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13/12/2023 18:32
Expedição de Certidão.
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11/12/2023 15:31
Juntada de Petição de contestação
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20/10/2023 02:36
Publicado Decisão em 20/10/2023.
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19/10/2023 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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17/10/2023 17:42
Recebidos os autos
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17/10/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 17:42
Outras decisões
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16/10/2023 20:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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16/10/2023 20:55
Juntada de Certidão
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16/10/2023 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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