04/07/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:35

Recebidos os autos
29/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:54

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 18:48

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:50

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 03:50

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/07/2024 16:11

Recebidos os autos
20/07/2024 16:11

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
28/06/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:16

Recebidos os autos
25/06/2024 14:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2024 11:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:51

Recebidos os autos
29/04/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 16:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:27

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:22

Juntada de Petição de réplica
22/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754090-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JADER RODRIGUES LUCIO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação (IDs 182680637 e 186992751), a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
20/02/2024 09:39

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 02:30

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754090-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JADER RODRIGUES LUCIO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DESPACHO

Vistos...

Ciente dos documentos juntados pela parte autora no id. 185343819 a 185343821.

A ausência ou não de prejudicialidade do presente feito com o processo nº 0754295-23.2023.8.07.0016, em trâmite no 2º Juizado da Fazenda Pública, será analisado após o contraditório, por ocasião da sentença.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação pelo INSTITUTO AOCP.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
07/02/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:58

Recebidos os autos
07/02/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 05:11

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 19:36

Recebidos os autos
11/01/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 19:49

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/12/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:26

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 15:32

Recebidos os autos
16/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:54

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:35

Recebidos os autos
18/10/2023 16:35

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/10/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:41

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:43

Recebidos os autos
05/10/2023 18:43

Determinada a emenda à inicial
04/10/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/10/2023 18:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2023 03:01

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 18:23

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:53

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:22

Recebidos os autos
22/09/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:22

Determinada a emenda à inicial
21/09/2023 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711707-92.2023.8.07.0018

Distrito Federal

Gedilson Costa Silva

Advogado: Wadailton de Deus Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2024 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0711707-92.2023.8.07.0018

Gedilson Costa Silva

Policia Militar do Distrito Federal

Advogado: Wadailton de Deus Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0763454-24.2022.8.07.0016

Isabel Maria Rodrigues

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2022 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0715570-90.2022.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2022 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0754090-91.2023.8.07.0016

Jader Rodrigues Lucio

Distrito Federal

Advogado: Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2024 14:38

Exibir Processo