TJDFT - 0003536-71.2015.8.07.0018
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 07:34
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2025 09:49
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2025 20:30
Juntada de Certidão
-
02/03/2025 09:35
Juntada de Certidão
-
02/03/2025 09:24
Juntada de Certidão
-
22/02/2025 02:32
Decorrido prazo de DETRAN DF em 21/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 16:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/02/2025 02:32
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 02:32
Decorrido prazo de 6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 02:32
Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 20:07
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 02:35
Decorrido prazo de DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA em 12/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 02:35
Decorrido prazo de JORGE ANTONIO FERREIRA BRAGA em 12/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 02:35
Decorrido prazo de SANDOVAL DE JESUS SANTOS em 12/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 02:35
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DUDA em 12/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 02:35
Decorrido prazo de MARUSKA LIMA DE SOUSA HOLANDA em 12/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 02:35
Decorrido prazo de AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO em 12/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 12:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2025 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2025 17:57
Mandado devolvido redistribuido
-
05/02/2025 20:22
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 18:08
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 17:41
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 03:20
Decorrido prazo de DETRAN DF em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 02:28
Publicado Decisão em 05/02/2025.
-
05/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
03/02/2025 20:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 17:06
Recebidos os autos
-
03/02/2025 17:06
Outras decisões
-
01/02/2025 09:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
01/02/2025 09:13
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 08:13
Juntada de Certidão
-
15/01/2025 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/12/2024 15:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/12/2024 02:33
Decorrido prazo de DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 02:33
Decorrido prazo de SANDOVAL DE JESUS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 02:33
Decorrido prazo de AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO em 13/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 23:41
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 02:19
Publicado Decisão em 05/12/2024.
-
05/12/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
04/12/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 00:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 16:12
Recebidos os autos
-
02/12/2024 16:12
Outras decisões
-
01/12/2024 19:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
01/12/2024 19:07
Processo Desarquivado
-
26/11/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 17:14
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 15:19
Recebidos os autos
-
27/02/2024 15:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
23/02/2024 17:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
23/02/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 19:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/02/2024 02:33
Publicado Certidão em 19/02/2024.
-
16/02/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0003536-71.2015.8.07.0018 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.
BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2024 18:17:25.
DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral -
10/02/2024 19:54
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 21:06
Recebidos os autos
-
28/07/2021 17:43
Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
16/07/2021 07:15
Juntada de Certidão
-
13/07/2021 20:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/05/2021 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2021 17:42
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 14:40
Juntada de Petição de substabelecimento
-
19/05/2021 14:38
Juntada de Petição de substabelecimento
-
19/05/2021 13:30
Decorrido prazo de JORGE ANTONIO FERREIRA BRAGA em 18/05/2021 23:59:59.
-
19/05/2021 13:30
Decorrido prazo de SANDOVAL DE JESUS SANTOS em 18/05/2021 23:59:59.
-
19/05/2021 13:30
Decorrido prazo de DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA em 18/05/2021 23:59:59.
-
19/05/2021 13:30
Decorrido prazo de MARUSKA LIMA DE SOUSA HOLANDA em 18/05/2021 23:59:59.
-
19/05/2021 13:30
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DUDA em 18/05/2021 23:59:59.
-
18/05/2021 22:56
Juntada de Petição de apelação
-
18/05/2021 22:24
Juntada de Petição de apelação
-
18/05/2021 20:30
Juntada de Petição de apelação
-
11/05/2021 10:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/04/2021 02:44
Publicado Sentença em 27/04/2021.
-
26/04/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
-
26/04/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
-
22/04/2021 23:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 18:36
Recebidos os autos
-
22/04/2021 18:36
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/03/2021 18:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
26/03/2021 17:00
Processo Desarquivado
-
23/01/2020 09:21
Arquivado Provisoramente
-
22/01/2020 04:36
Processo Desarquivado
-
21/01/2020 14:16
Classe Processual TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) alterada para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
-
05/12/2019 23:19
Arquivado Provisoramente
-
05/12/2019 04:28
Processo Desarquivado
-
04/12/2019 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2019 17:21
Arquivado Provisoramente
-
29/11/2019 17:20
Juntada de Certidão
-
28/11/2019 03:06
Publicado Despacho em 28/11/2019.
-
27/11/2019 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/11/2019 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2019 15:47
Recebidos os autos
-
22/11/2019 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2019 14:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
30/10/2019 15:31
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
21/10/2019 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2019 20:53
Recebidos os autos
-
18/10/2019 20:53
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
18/10/2019 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
18/10/2019 15:26
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
18/10/2019 15:24
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
18/10/2019 15:05
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
16/10/2019 03:17
Publicado Certidão em 16/10/2019.
-
16/10/2019 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/10/2019 14:08
Expedição de Ofício.
-
14/10/2019 14:08
Expedição de Ofício.
-
11/10/2019 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2019 13:59
Juntada de Certidão
-
07/10/2019 18:28
Apensado ao processo 0002198-62.2015.8.07.0018
-
07/10/2019 16:51
Recebidos os autos
-
07/10/2019 16:51
Decisão interlocutória - deferimento
-
03/10/2019 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
03/10/2019 17:23
Juntada de Petição de manifestação;
-
23/09/2019 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2019 17:30
Expedição de Certidão.
-
23/09/2019 17:30
Juntada de Certidão
-
23/09/2019 13:57
Recebidos os autos
-
23/09/2019 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2019 19:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
20/09/2019 18:12
Juntada de Petição de Cota;
-
12/09/2019 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2019 15:33
Recebidos os autos
-
12/09/2019 15:33
Decisão interlocutória - deferimento
-
11/09/2019 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
10/09/2019 13:59
Juntada de Certidão
-
07/09/2019 09:54
Decorrido prazo de TJDFT em 06/09/2019 23:59:59.
-
23/08/2019 15:57
Expedição de Certidão.
-
23/08/2019 15:57
Juntada de Certidão
-
21/08/2019 19:25
Juntada de Certidão
-
21/08/2019 19:15
Recebidos os autos
-
21/08/2019 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2019 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
21/08/2019 16:38
Expedição de Certidão.
-
21/08/2019 16:38
Juntada de Certidão
-
21/08/2019 16:17
Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA BRUGNERA DUDA em 20/08/2019 23:59:59.
-
30/07/2019 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2019 17:33
Juntada de Petição de manifestação;
-
17/07/2019 17:32
Juntada de Petição de manifestação;
-
17/07/2019 14:22
Recebidos os autos
-
17/07/2019 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2019 10:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
17/07/2019 10:26
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
15/07/2019 16:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/07/2019 16:00
Expedição de Ofício.
-
15/07/2019 13:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/07/2019 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2019 13:05
Expedição de Ofício.
-
15/07/2019 13:05
Juntada de Ofício
-
15/07/2019 09:34
Decorrido prazo de AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO em 12/07/2019 23:59:59.
-
15/07/2019 09:34
Decorrido prazo de MARUSKA LIMA DE SOUSA HOLANDA em 12/07/2019 23:59:59.
-
15/07/2019 09:34
Decorrido prazo de SANDOVAL DE JESUS SANTOS em 12/07/2019 23:59:59.
-
15/07/2019 09:34
Decorrido prazo de JORGE ANTONIO FERREIRA BRAGA em 12/07/2019 23:59:59.
-
15/07/2019 09:33
Decorrido prazo de DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA em 12/07/2019 23:59:59.
-
14/07/2019 22:52
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DUDA em 11/07/2019 23:59:59.
-
12/07/2019 23:42
Publicado Decisão em 11/07/2019.
-
12/07/2019 23:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/07/2019 14:02
Recebidos os autos
-
11/07/2019 14:02
Decisão interlocutória - recebido
-
11/07/2019 11:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
11/07/2019 11:02
Juntada de Petição de manifestação;
-
09/07/2019 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2019 13:01
Recebidos os autos
-
09/07/2019 13:01
Decisão interlocutória - deferimento
-
08/07/2019 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
08/07/2019 16:35
Juntada de Petição de manifestação;
-
02/07/2019 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2019 18:19
Recebidos os autos
-
02/07/2019 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2019 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
02/07/2019 16:11
Processo Desarquivado
-
02/07/2019 15:22
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2018 15:34
Arquivado Provisoramente
-
05/12/2018 15:34
Expedição de Certidão.
-
05/12/2018 15:34
Juntada de Certidão
-
03/12/2018 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2018
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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