20/06/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 12:06

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TIBERIO BIRINO em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:35

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 15:24

Recebidos os autos
03/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2024 10:37

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TIBERIO BIRINO em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702111-93.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA TIBERIO BIRINO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
08/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:45

Expedição de Ofício.
07/02/2024 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2024 23:59.
03/12/2023 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2023 23:59.
21/11/2023 18:58

Recebidos os autos
21/11/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/11/2023 18:58

Outras decisões
21/11/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:51

Publicado Despacho em 16/11/2023.
14/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:55

Recebidos os autos
10/11/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/11/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 13:42

Recebidos os autos
27/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:36

Recebidos os autos
31/08/2023 15:36

Outras decisões
30/08/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/08/2023 14:15

Transitado em Julgado em 30/08/2023
30/08/2023 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TIBERIO BIRINO em 31/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:43

Publicado Sentença em 11/07/2023.
11/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 03:45

Recebidos os autos
07/07/2023 03:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 03:45

Homologada a Transação
06/07/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 01:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TIBERIO BIRINO em 31/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 12/05/2023.
11/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:15

Recebidos os autos
09/05/2023 17:15

Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/05/2023 17:19

Juntada de Certidão
08/05/2023 09:31

Juntada de Petição de laudo
24/04/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 01:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TIBERIO BIRINO em 13/04/2023 23:59.
02/04/2023 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/03/2023 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 15:17

Expedição de Mandado.
22/03/2023 15:16

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:36

Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 13:35

Recebidos os autos
17/03/2023 13:35

Nomeado perito
17/03/2023 13:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2023 13:35

Outras decisões
16/03/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/03/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:34

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 14:09

Recebidos os autos
03/03/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/02/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:37

Publicado Despacho em 09/02/2023.
09/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 16:55

Recebidos os autos
07/02/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 16:35

Juntada de Certidão
02/02/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708856-52.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Irene Lucena da Silva

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0708856-52.2024.8.07.0016

Irene Lucena da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0702772-74.2024.8.07.0003

Felipe Camargo Santos

Cartorio Decimo Oficio de Notas e Prot T...

Advogado: Carlos Alberto Farias Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0700150-04.2024.8.07.0009

Em Segredo de Justica

Ricardo Fernandes Lemos Prata

Advogado: Simone Fernandes Ferreira Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/01/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0732574-54.2023.8.07.0003

Luciene Cristina Ribeiro da Rocha

Claro S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2023 15:38

Exibir Processo