04/07/2025 18:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/09/2024 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/09/2024 18:32

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 16:26

Recebidos os autos
06/09/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/09/2024 16:26

Recebidos os autos
06/09/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/09/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/09/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/09/2024 11:57

Recebidos os autos
06/09/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSTRURAPIDO DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 23:37

Juntada de Petição de agravo
12/08/2024 23:37

Juntada de Petição de agravo
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSTRURAPIDO DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 17:37

Recebidos os autos
17/07/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 17:37

Recebidos os autos
17/07/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 17:37

Recurso Extraordinário não admitido
17/07/2024 17:37

Recurso Especial não admitido
15/07/2024 12:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/07/2024 10:08

Recebidos os autos
15/07/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/07/2024 10:08

Juntada de Certidão
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de VILMAR DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de CONSTRURAPIDO DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 17:18

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:17

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:38

Recebidos os autos
18/06/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 21:04

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/06/2024 21:02

Juntada de Petição de recurso especial
29/05/2024 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 23/05/2024.
23/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 00:12

Conhecido o recurso de WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
17/05/2024 19:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 13:07

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:01

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 17:54

Recebidos os autos
01/04/2024 19:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
01/04/2024 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:43

Recebidos os autos
25/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ODETTE DE SOUSA GUIMARAES em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de VILMAR DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de CONSTRURAPIDO DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0002059-58.2006.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME APELADO: CONSTRURAPIDO DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VILMAR DE OLIVEIRA, ODETTE DE SOUSA GUIMARAES, ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA D E S P A C H O O embargante pretende alcançar efeitos modificativos.

Por isso, com base no art. 1.023, § 2º, do CPC, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília, DF, em 07 de fevereiro de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
07/02/2024 18:32

Recebidos os autos
07/02/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
07/02/2024 13:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/02/2024 23:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2024 02:18

Publicado Ementa em 30/01/2024.
30/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:01

Conhecido o recurso de WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
24/01/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 02:16

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 13:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:35

Expedição de Certidão.
13/12/2023 20:29

Deliberado em Sessão - Adiado
27/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 12:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 12:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:37

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/11/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:36

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:31

Deliberado em Sessão - Retirado
21/11/2023 07:38

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
18/11/2023 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 16:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:23

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:50

Deliberado em Sessão - Retirado
16/11/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:41

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 17:24

Recebidos os autos
08/08/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
07/08/2023 19:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/08/2023 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/08/2023 16:45

Juntada de decisões segundo grau
04/07/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 12:28

Recebidos os autos
03/07/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/07/2023 11:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/06/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/06/2023 17:06

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:06

Recebidos os autos
01/06/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
31/05/2023 18:47

Recebidos os autos
31/05/2023 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/05/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Apelação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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