18/04/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 17:29

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:07

Transitado em Julgado em 25/03/2024
04/03/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:29

Recebidos os autos
01/03/2024 15:29

Prejudicado o recurso
27/02/2024 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
26/02/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL AGRAVANTE: CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS AGRAVADO: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB REPRESENTANTE LEGAL: EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES, ANDRE DA ROCHA SOUZA DESPACHO Considerando que a sentença prolatada no dia 14/12/2023 extinguiu o feito sem resolução de mérito em razão da perda superveniente do interesse de agir em relação à obrigação de fazer, intime-se a agravante para se manifestar sobre a eventual perda do interesse recursal, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil – CPC, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Brasília, 9 de fevereiro de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
11/02/2024 09:41

Recebidos os autos
11/02/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 08/02/2024 23:59.
07/12/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:51

Recebidos os autos
07/12/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
25/10/2023 18:14

Recebidos os autos
25/10/2023 18:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:40

Recebidos os autos
04/10/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
03/10/2023 19:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/10/2023 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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