14/05/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 04:16

Processo Desarquivado
14/05/2024 01:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 09:22

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 03:33

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/04/2024 23:59.
22/04/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 20:03

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:47

Recebidos os autos
22/04/2024 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
15/04/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/04/2024 09:35

Transitado em Julgado em 09/02/2024
28/02/2024 04:11

Decorrido prazo de GRUPO SUPPORT em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:11

Decorrido prazo de MARIA HELENA FERREIRA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:11

Decorrido prazo de JOSE DE DEUS MELO em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:43

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:28

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Isto posto, homologo a transação (ID 183990014).

Fica o mérito resolvido nos termos do art. 487, inc.

III, alínea b do CPC.

Custas de acordo com o art. 90, §2º, CPC, tendo em vista que a transação ocorreu após a sentença.

Honorários conforme acordo.

Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, em razão da renúncia expressa ao prazo recursal.

Após, pagas as custas, ao arquivo.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.
09/02/2024 18:17

Recebidos os autos
09/02/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:17

Homologada a Transação
09/02/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/02/2024 03:32

Decorrido prazo de MARIA HELENA FERREIRA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:32

Decorrido prazo de JOSE DE DEUS MELO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:32

Decorrido prazo de GRUPO SUPPORT em 08/02/2024 23:59.
18/01/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:46

Publicado Sentença em 18/12/2023.
16/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:52

Recebidos os autos
14/12/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:52

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2023 20:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/11/2023 22:06

Recebidos os autos
24/11/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/11/2023 03:53

Decorrido prazo de MARIA HELENA FERREIRA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:46

Decorrido prazo de GRUPO SUPPORT em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:46

Decorrido prazo de JOSE DE DEUS MELO em 09/11/2023 23:59.
06/11/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 16:16

Recebidos os autos
26/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/09/2023 22:00

Juntada de Petição de réplica
23/09/2023 03:44

Decorrido prazo de JOSE DE DEUS MELO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:42

Decorrido prazo de MARIA HELENA FERREIRA em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:49

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de GRUPO SUPPORT em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 21:54

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 05:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2023 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 17:50

Expedição de Mandado.
24/07/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:52

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 18:46

Recebidos os autos
06/07/2023 18:46

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA HELENA FERREIRA - CPF: *10.***.*19-87 (REU) e JOSE DE DEUS MELO - CPF: *93.***.*35-87 (REU).
03/07/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/07/2023 00:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 16:50

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/06/2023 23:59.
13/06/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:03

Expedição de Certidão.
12/06/2023 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/06/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:28

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 29/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:54

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 16:31

Expedição de Mandado.
12/05/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:51

Recebidos os autos
11/05/2023 18:51

Outras decisões
04/05/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/04/2023 23:08

Juntada de Petição de réplica
21/03/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 08:40

Expedição de Certidão.
20/03/2023 22:28

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 13:48

Juntada de Certidão
16/12/2022 00:06

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:23

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 06/12/2022 23:59.
01/12/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 19:06

Expedição de Certidão.
01/12/2022 18:40

Expedição de Carta.
01/12/2022 13:29

Expedição de Certidão.
25/11/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:29

Expedição de Certidão.
14/11/2022 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2022 16:49

Expedição de Mandado.
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 23:39

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:39

Expedição de Certidão.
26/09/2022 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 16:55

Expedição de Mandado.
03/09/2022 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2022 00:01

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 23:16

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 01:03

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 29/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de JOSE DE DEUS MELO em 22/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 19:05

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:57

Expedição de Certidão.
09/08/2022 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2022 21:37

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/07/2022 08:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2022 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 15:59

Expedição de Mandado.
08/07/2022 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 15:56

Expedição de Mandado.
08/07/2022 00:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/07/2022 23:59:59.
20/06/2022 12:17

Recebidos os autos
20/06/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:17

Decisão interlocutória - deferimento
08/06/2022 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/05/2022 21:16

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 09:12

Recebidos os autos
03/05/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/05/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/04/2022 03:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2022

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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