12/04/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 11:03

Recebidos os autos
05/04/2024 11:03

Outras decisões
04/04/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
25/03/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:37

Juntada de Certidão
15/03/2024 19:34

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:06

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 06/03/2024 13:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
08/03/2024 14:06

Determinado o arquivamento
05/03/2024 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 15:47

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 15:56

Expedição de Mandado.
29/02/2024 15:55

Expedição de Mandado.
29/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 04:07

Decorrido prazo de DONIZETTE DE SOUSA BARBOSA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700261-82.2024.8.07.0010 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: DONIZETTE DE SOUSA BARBOSA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Justificação (Videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 06/03/2024 Hora: 13:30 , nos autos em referência que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/tRXVP6 BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 16:54:45.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
27/02/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:55

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:54

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 06/03/2024 13:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
23/02/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:05

Expedição de Certidão.
23/02/2024 19:02

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0700261-82.2024.8.07.0010 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: DONIZETTE DE SOUSA BARBOSA DECISÃO Conforme se vê dos autos, a Defesa constituída pelo autor pleiteou a revogação da protetivas ao argumento de que é proprietário do restaurante que dista cerca de 200m da residência e que precisa voltar a trabalhar no local.

A vítima nega que o autor é o dono do restaurante onde ela trabalha.

Intimado o autor por seu patrono para comprovar a propriedade do estabelecimento comercial, a Defesa quedou inerte.

Assim, considerando a controvérsia estabelecida, os parcos elementos constantes dos autos, o fato de o autor ser idoso e não existirem documentos outros nos autos nem manifestação do patrono do autor, DESIGNE-SE COM URGÊNCIA audiência de justificação, intimando-se a vítima e o autor pessoalmente, bem como o patrono constituído pelo requerido por publicação.

Santa Maria, DF, 4 de fevereiro de 2024 15:41:43.

GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS Juíza de Direito
04/02/2024 15:49

Recebidos os autos
04/02/2024 15:49

Outras decisões
02/02/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
02/02/2024 16:50

Juntada de Certidão
19/01/2024 12:22

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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