06/11/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2024 02:19

Decorrido prazo de CELBE BERGER SCHUTZ em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 07:35

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:45

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:22

Juntada de Petição de apelação
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de CARMEN REGINA DE SIQUEIRA LEITE FIGUEIREDO em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JOSIAS FERREIRA LEITE JUNIOR em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:21

Recebidos os autos
06/08/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/08/2024 12:46

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 08:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:45

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:30

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 18:30

Desentranhado o documento
31/07/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 21:44

Recebidos os autos
15/07/2024 21:44

Embargos de Declaração Acolhidos
15/07/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/07/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:53

Expedição de Certidão.
09/07/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
17/06/2024 07:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:15

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:01

Decorrido prazo de CARMEN REGINA DE SIQUEIRA LEITE FIGUEIREDO em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 03:25

Publicado Sentença em 21/05/2024.
21/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 04:09

Recebidos os autos
17/05/2024 04:09

Julgado improcedente o pedido
02/05/2024 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/05/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:31

Recebidos os autos
07/03/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:25

Desapensado do processo #Oculto#
07/03/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/03/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:20

Decorrido prazo de CARMEN REGINA DE SIQUEIRA LEITE FIGUEIREDO em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0024331-64.2016.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CARMEN REGINA DE SIQUEIRA LEITE FIGUEIREDO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem, às partes quanto ao oficio de id .186208377.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
09/02/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:44

Juntada de Certidão
09/02/2024 19:41

Juntada de Certidão
09/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 09/02/2024.
09/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:37

Recebidos os autos
07/02/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/02/2024 17:16

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 13:17

Juntada de Certidão
18/01/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 20:34

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:57

Expedição de Ofício.
10/01/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
19/12/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
19/12/2023 18:57

Outras decisões
19/12/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:30

Desentranhado o documento
13/12/2023 16:23

Recebidos os autos
11/12/2023 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/12/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:15

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:18

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:50

Expedição de Ofício.
23/11/2023 14:39

Cancelada a movimentação processual
23/11/2023 14:39

Desentranhado o documento
23/11/2023 14:35

Juntada de Certidão
24/10/2023 08:52

Desapensado do processo #Oculto#
19/10/2023 16:14

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:30

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:44

Expedição de Ofício.
02/08/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de JOSIAS FERREIRA LEITE JUNIOR em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de CARMEN REGINA DE SIQUEIRA LEITE FIGUEIREDO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de CELBE BERGER SCHUTZ em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 15:28

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 20:35

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
25/01/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:28

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 22:46

Recebidos os autos
13/01/2023 22:46

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/01/2023 19:03

Expedição de Certidão.
13/01/2023 14:59

Juntada de Certidão
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de CELBE BERGER SCHUTZ em 10/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.
19/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 08:20

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 22:37

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 22:36

Expedição de Certidão.
18/10/2020 23:44

Recebidos os autos
18/10/2020 23:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2020 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/10/2020 15:59

Expedição de Certidão.
14/10/2020 10:37

Decorrido prazo de CELBE BERGER SCHUTZ em 13/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 13:59

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 14:33

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2020 13:13

Publicado Certidão em 21/09/2020.
21/09/2020 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 08:26

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 10:49

Expedição de Certidão.
16/06/2020 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de CARMEN REGINA DE SIQUEIRA LEITE FIGUEIREDO em 25/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 10:04

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2020 02:55

Publicado Decisão em 04/05/2020.
24/03/2020 18:17

Audiência Instrução e Julgamento cancelada - 23/03/2020 15:30
19/03/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 12:16

Recebidos os autos
16/03/2020 22:06

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2020 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/02/2020 02:32

Decorrido prazo de CELBE BERGER SCHUTZ em 14/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2020 17:00

Apensado ao processo 0003633-38.2014.8.07.0008
31/01/2020 16:07

Expedição de Mandado.
29/01/2020 18:45

Recebidos os autos
29/01/2020 17:14

Decisão interlocutória - deferimento
29/01/2020 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/01/2020 15:20

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 02:23

Publicado Certidão em 19/12/2019.
18/12/2019 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 14:05

Juntada de Certidão
09/12/2019 12:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 20:06

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2019 23:08

Decorrido prazo de CARMEN REGINA DE SIQUEIRA LEITE FIGUEIREDO em 29/11/2019 23:59:59.
30/11/2019 23:07

Decorrido prazo de JOSIAS FERREIRA LEITE JUNIOR em 29/11/2019 23:59:59.
30/11/2019 11:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 01:11

Publicado Certidão em 22/11/2019.
21/11/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 16:55

Expedição de Certidão.
19/11/2019 16:55

Juntada de Certidão
19/11/2019 15:30

Audiência instrução e julgamento designada - 23/03/2020 15:30
28/08/2019 18:06

Apensado ao processo 0025686-46.2015.8.07.0018
26/06/2019 14:39

Apensado ao processo 0007168-72.2014.8.07.0008
19/06/2019 17:54

Recebidos os autos
19/06/2019 17:54

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/06/2019 15:41

Expedição de Certidão.
19/06/2019 15:41

Juntada de Certidão
11/06/2019 17:10

Decorrido prazo de CARMEN REGINA DE SIQUEIRA LEITE FIGUEIREDO em 10/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 13:50

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2019 09:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 06:40

Publicado Certidão em 20/05/2019.
18/05/2019 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2019 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2019 15:26

Juntada de Certidão
06/05/2019 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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