25/09/2023 15:14

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 15:13

Expedição de Certidão.
20/09/2023 19:13

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BARBOZA OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/09/2023 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 11:46

Juntada de Certidão
01/09/2023 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/09/2023 01:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 13:40

Recebidos os autos
17/08/2023 13:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/08/2023 13:40

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE BARBOZA OLIVEIRA - CPF: *14.***.*46-07 (REQUERENTE).
16/08/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
16/08/2023 12:39

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/08/2023 16:37

Recebidos os autos
14/08/2023 16:37

Outras decisões
10/08/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
10/08/2023 15:55

Transitado em Julgado em 08/08/2023
08/08/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:17

Decorrido prazo de TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:16

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 07/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:35

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido no que tange ao pedido formulado em desfavor da ré TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO SA, que reconheceu a existência de erro em seu sistema, com fulcro no art. 487, III, "a" do CPC.Ainda, julgo parcialmente procedente o pedido para determinar que:a) a ré requerida LIVELO S.A reconheça a compra do pedido 1312921485354-01 nos moldes do regulamento da promoção, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor único de R$ 2.000,00, contados da data de intimação para o cumprimento voluntário desta sentença, a pedido do credor;b) a parte requerida, solidariamente, acrescente 2.390 pontos do programa fidelidade livelo na conta do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor único de R$ 2.000,00, sem prejuízo da conversão em perdas e danos, contados da data de intimação para o cumprimento voluntário desta sentença, a pedido do credor.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, I e III, "a" do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.Transitado em julgado, não havendo manifestação do interessado no prazo de 10 dias, arquivem-se com as cautelas de estilo.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Int.
19/07/2023 14:03

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:58

Juntada de Certidão
18/07/2023 12:54

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/07/2023 16:26

Recebidos os autos
17/07/2023 16:26

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2023 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
05/07/2023 13:56

Juntada de Certidão
03/07/2023 17:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
03/07/2023 17:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/06/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 14:36

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/06/2023 11:30

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 00:17

Recebidos os autos
29/06/2023 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/06/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 00:12

Publicado Intimação em 07/06/2023.
06/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 15:28

Expedição de Certidão.
03/06/2023 15:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:11

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/05/2023 17:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/05/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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