06/06/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:59

Recebidos os autos
06/06/2025 11:59

Determinado o arquivamento
02/06/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/05/2025 16:55

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 30/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:15

Recebidos os autos
27/03/2025 19:15

Declarada decadência ou prescrição
24/03/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/03/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:22

Recebidos os autos
17/02/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/02/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/11/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 30/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
12/09/2024 01:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/08/2024 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 18:32

Expedição de Mandado.
26/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:06

Recebidos os autos
20/08/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/08/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
20/07/2024 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO POUSADA DAS ANDORINHAS em 15/07/2024 23:59.
03/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0012748-61.2001.8.07.0001 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: CONDOMINIO POUSADA DAS ANDORINHAS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conversão para cumprimento de sentença de ID 191821659 ajuizada por DISTRITO FEDERAL em desfavor de CONDOMINIO POUSADA DAS ANDORINHAS.

A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144).

Intime-se a parte executada, por publicação, para que comprove o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC.

Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º).

Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento.

Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC.

Publique-se.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 27 de Maio de 2024 13:51:53.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
28/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:31

Classe Processual alterada de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2024 14:19

Recebidos os autos
27/05/2024 14:19

Outras decisões
27/05/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/05/2024 03:19

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO POUSADA DAS ANDORINHAS em 17/05/2024 23:59.
02/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0012748-61.2001.8.07.0001 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) CERTIDÃO Certifico que o processo físico foi digitalizado e este possui, como número de Processo Eletrônico, o mesmo número do CNJ daquele processo.

Intimo as partes, nos termos dos arts. 10º e 11º da Portaria Conjunta n.º 24, de 20/02/19, alterada pela Portaria Conjunta 81, de 12/08/2019, a suscitarem eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Qualquer peticionamento, pelas partes, somente deverá ser realizado nos autos eletrônicos.

Caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico (1º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Independente do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias corridos, as partes poderão alegar desconformidade do processo a qualquer momento, antes do trânsito em julgado da decisão de mérito, mediante petição e inserção do respectivo documento no processo eletrônico (4º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Decorrido o prazo de verificação de conformidade do processo, ato contínuo terá início o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para retirarem as peças por elas juntadas ao processo físico.

Findo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem.

Brasília/DF, 12 de fevereiro de 2024.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
12/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 18:36

Juntada de Certidão
25/01/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0762192-39.2022.8.07.0016

Simone Lopes Costa

Distrito Federal

Advogado: Clever Rodrigues Ramos Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0762192-39.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Simone Lopes Costa

Advogado: Clever Rodrigues Ramos Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2022 22:01

Exibir Processo

Processo nº 0700223-66.2024.8.07.9000

Guityerre de Barros Almeida

Marlene Vieira da Silva Santos

Advogado: Erick Santos Barros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2024 22:03

Exibir Processo

Processo nº 0718997-36.2019.8.07.0007

Maria Aparecida Mendes Goncalves

Ivani Goncalves da Silva

Advogado: Osmar Panis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2019 03:52

Exibir Processo

Processo nº 0013118-40.2001.8.07.0001

Agropecuaria Estrela D'Alva LTDA

Jose Oliveira Assis Junior

Advogado: Mario Gilberto de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2024 18:11

Exibir Processo