10/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:39

Expedição de Autorização.
08/07/2025 17:39

Expedição de Autorização.
08/07/2025 17:39

Expedição de Autorização.
08/07/2025 17:39

Expedição de Autorização.
08/07/2025 17:39

Expedição de Autorização.
08/07/2025 17:39

Expedição de Autorização.
08/07/2025 17:39

Expedição de Autorização.
08/07/2025 17:39

Expedição de Autorização.
08/07/2025 17:39

Expedição de Autorização.
08/07/2025 17:39

Expedição de Autorização.
08/07/2025 17:38

Expedição de Autorização.
28/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
29/05/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:29

Recebidos os autos
26/05/2025 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/05/2025 11:21

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA LIMA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA LIMA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA LIMA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de MOISES DE OLIVEIRA LIMA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de MARILENE DE OLIVEIRA LIMA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de JESUS CARLOS DE OLIVEIRA LIMA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de JOAO REIS DE OLIVEIRA LIMA em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 18:50

Recebidos os autos
26/03/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:50

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
06/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 06/03/2025.
01/03/2025 22:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 18:03

Recebidos os autos
26/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 17:42

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 20:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 20:24

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:04

Recebidos os autos
07/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:04

Outras decisões
29/01/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:22

Recebidos os autos
04/12/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:50

Recebidos os autos
21/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARLUCIA DE OLIVEIRA LIMA em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 17:09

Recebidos os autos
09/09/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
06/08/2024 13:59

Recebidos os autos
06/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de MARLUCIA DE OLIVEIRA LIMA em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:47

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 08:14

Recebidos os autos
12/07/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 08:19

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:58

Publicado Despacho em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:41

Recebidos os autos
09/05/2024 14:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/04/2024 01:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:25

Recebidos os autos
29/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 17:32

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:08

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:42

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762700-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLUCIA DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
09/02/2024 20:12

Expedição de Certidão.
07/02/2024 22:45

Juntada de Petição de contestação
21/12/2023 13:41

Juntada de Certidão
05/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:20

Recebidos os autos
30/11/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:20

Outras decisões
10/11/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/11/2023 16:13

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/11/2023 16:28

Recebidos os autos
08/11/2023 16:28

Determinação de redistribuição por prevenção
03/11/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/11/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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