27/11/2023 13:37

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 15:31

Recebidos os autos
21/11/2023 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
21/11/2023 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2023 13:48

Transitado em Julgado em 18/09/2023
19/09/2023 03:37

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:36

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 18/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:34

Publicado Sentença em 25/08/2023.
25/08/2023 02:31

Publicado Sentença em 25/08/2023.
24/08/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração.

Resta claro que os embargos são manifestamente protelatórios, já que o embargante não postula a correção de obscuridade, contradição, omissão e erro material, mas sim a reapreciação do mérito da causa.

Condeno o embargante a pagar multa em valor equivalente a 2% do valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 1.026, § 2º, do CPC.

Quanto ao pedido de gratuidade de justiça, o autor foi intimado a comprovar a pobreza e optou por recolher as custas processuais, desistindo do benefício.

Assim, nada a prover.
22/08/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
22/08/2023 07:54

Recebidos os autos
22/08/2023 07:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2023 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
21/08/2023 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/08/2023 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2023 03:43

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 18/08/2023 23:59.
04/08/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:23

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Fica o Autor intimado para querendo impugnar os Embargos de declaração interpostos pelo Réu.

Prazo de 15 dias sob pena de preclusão.
01/08/2023 16:33

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Dispositivo.

Ante o exposto, julgo parcialmente procedenteS os pedidos para condenar a ré a restituir aos autores a quantia de R$ 2.182,96 (dois mil cento e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), valores que devem ser atualizados monetariamente desde o desembolso, com juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Nesses termos, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Em face da sucumbência recíproca, porém não proporcional, as custas processuais serão pagas na proporção de 70% pela parte autora e 30% pela ré.

Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da condenação, conforme disposto no artigo 85, § 2º, do CPC, sendo que, do total fixado, 30% será pago ao patrono da autora e 70% ao patrono da ré.

Sentença proferida em mutirão (nos termos da Portaria Conjunta 67/2023), no Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.
24/07/2023 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
24/07/2023 18:22

Recebidos os autos
24/07/2023 18:22

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2023 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
24/07/2023 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/07/2023 12:24

Recebidos os autos
09/03/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 11:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/10/2022 23:03

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 21/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 14:06

Juntada de Petição de réplica
01/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 17:29

Expedição de Certidão.
29/08/2022 17:28

Juntada de Certidão
29/08/2022 16:55

Juntada de Petição de contestação
15/08/2022 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2022 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
26/07/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
24/07/2022 19:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 19:59

Recebidos os autos
21/07/2022 19:59

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2022 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/06/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 12:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/06/2022 12:18

Desapensado do processo #Oculto#
08/06/2022 10:12

Recebidos os autos
08/06/2022 10:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/05/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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