14/10/2024 16:36

Baixa Definitiva
14/10/2024 16:35

Transitado em Julgado em 14/10/2024
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA COUTO em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:20

Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:56

Recebidos os autos
02/09/2024 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 17:43

Juntada de intimação de pauta
14/08/2024 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 14:51

Recebidos os autos
08/08/2024 13:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
26/07/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
26/07/2024 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:13

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:12

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:12

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:05

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/07/2024 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 02:31

Publicado Acórdão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:36

Recebidos os autos
25/06/2024 13:27

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido
24/06/2024 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 13:39

Recebidos os autos
29/05/2024 17:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
09/05/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
09/05/2024 12:38

Juntada de Certidão
08/05/2024 21:28

Recebidos os autos
08/05/2024 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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