02/08/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 13:46

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 19:35

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:17

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LEMOS em 10/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:05

Publicado Sentença em 21/06/2024.
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os deduzidos na inicial.

Em virtude da sucumbência condeno o autor ao pagamento das custas processuais, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça a ele concedida.

Sem honorários, em razão da revelia.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.

D
18/06/2024 18:35

Recebidos os autos
18/06/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:35

Julgado improcedente o pedido
03/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704557-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO ALVES DE LEMOS REQUERIDO: BANCO RCI BRASIL S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
28/05/2024 09:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/05/2024 18:52

Recebidos os autos
27/05/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:52

Outras decisões
16/05/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:30

Juntada de Petição de substabelecimento
06/05/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/05/2024 18:40

Juntada de Petição de especificação de provas
22/04/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:58

Recebidos os autos
15/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:58

Outras decisões
12/04/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:36

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:58

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LEMOS em 02/04/2024 23:59.
11/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:35

Recebidos os autos
06/03/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:35

Indeferido o pedido de ANTONIO ALVES DE LEMOS - CPF: *85.***.*40-82 (REQUERENTE)
06/03/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/03/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704557-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO ALVES DE LEMOS REQUERIDO: BANCO RCI BRASIL S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) comprovar, mediante a indicação da respectiva cláusula contratual (Súmula 381 STJ), que o contrato de financiamento celebrado entre as partes adotou a tabela PRICE como método de amortização do saldo devedor; de modo que seja possível a este Juízo analisar e julgar o pedido “para ALTERAR A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA, com a substituição do método de amortização PRICE para o método GAUSS OU ALTERNATIVAMENTE O METODO SAC” (ID 186107429 – Pág. 16, terceiro parágrafo); e b) juntar comprovante de renda atualizado do autor, referente ao mês de janeiro de 2024, bem como demonstrativo atualizado das suas despesas, para viabilizar a análise do pedido de justiça gratuita, ou, caso não queira juntar a documentação solicitada, promover o recolhimento das custas iniciais.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/02/2024 21:48

Recebidos os autos
09/02/2024 21:48

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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