11/03/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 18:16

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:15

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024 04:06

Decorrido prazo de M.P BARROS - ME em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:06

Decorrido prazo de CARMEN APARECIDA LOPES em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:35

Decorrido prazo de SPRINGER CARRIER LTDA em 28/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 15/02/2024.
10/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740471-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARMEN APARECIDA LOPES EXECUTADO: SPRINGER CARRIER LTDA, M.P BARROS - ME SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente todas as obrigações a que foi condenado Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
08/02/2024 12:50

Recebidos os autos
08/02/2024 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/02/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:09

Decorrido prazo de M.P BARROS - ME em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:50

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 16:57

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:57

Juntada de Alvará de levantamento
02/01/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
20/12/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 20:30

Recebidos os autos
19/12/2023 20:30

Expedido alvará de levantamento
19/12/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/12/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:59

Publicado Despacho em 05/12/2023.
04/12/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 22:06

Recebidos os autos
30/11/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 19:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/11/2023 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 11:52

Transitado em Julgado em 24/11/2023
27/11/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 03:40

Decorrido prazo de CARMEN APARECIDA LOPES em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:40

Decorrido prazo de M.P BARROS - ME em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:41

Decorrido prazo de SPRINGER CARRIER LTDA em 21/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:31

Publicado Sentença em 08/11/2023.
07/11/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:10

Recebidos os autos
03/11/2023 17:10

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2023 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/09/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 14:18

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:12

Juntada de Petição de réplica
21/09/2023 09:03

Decorrido prazo de M.P BARROS - ME em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 09:03

Decorrido prazo de SPRINGER CARRIER LTDA em 20/09/2023 23:59.
14/09/2023 15:38

Juntada de Petição de contestação
08/09/2023 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/09/2023 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2023 13:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/08/2023 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/07/2023 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2023 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 14:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 14:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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