STJ - 0701576-74.2021.8.07.0003

07/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023 23:00

Conheço do agravo de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/05/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

30/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/05/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/03/2023 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 06:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS