17/06/2024 22:44

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 22:43

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 05:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:50

Decorrido prazo de JESUS PEARCE PESSOA NETO em 07/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
19/05/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/05/2024 07:33

Recebidos os autos
17/05/2024 07:33

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
22/03/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 14:46

Recebidos os autos
12/03/2024 04:20

Decorrido prazo de JESUS PEARCE PESSOA NETO em 11/03/2024 23:59.
26/02/2024 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 21:03

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764082-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JESUS PEARCE PESSOA NETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2016, que delega competências aos servidores, e tendo em vista que o requerido não apresentou contestação, intime-se a parte autora para manifestar sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
06/02/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
16/11/2023 08:43

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
09/11/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:03

Recebidos os autos
09/11/2023 16:03

Outras decisões
09/11/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/11/2023 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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