STJ - 0021123-60.2015.8.07.0001

07/02/2024 12:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2024 12:03

Transitado em Julgado em 05/02/2024

29/11/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1014588/2023 - EDcl no AgInt no

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1014588 - EDcl no AgInt no AREsp 1844104 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01014588/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1844104/DF

14/11/2023 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:03

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1014588/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1844104/DF

31/10/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

18/10/2023 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1040723/2023

18/10/2023 16:02

Protocolizada Petição 1040723/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2023

11/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/10/2023 Petição Nº 1014588/2023 -

10/10/2023 20:18

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 18731 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem, de forma individualizada, os nomes dos ag

10/10/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1014588/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)

09/10/2023 14:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1014588/2023

09/10/2023 14:27

Protocolizada Petição 1014588/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2023

04/10/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 461343/2023 - AgInt

04/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 463388/2023 - AgInt

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0461343 - AgInt no AREsp 1844104 - Publicação prevista para 04/10/2023

03/10/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0463388 - AgInt no AREsp 1844104 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE JACSON ANDRADE DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00461343/2023 - AgInt no AREsp 1844104/DF

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00463388/2023 - AgInt no AREsp 1844104/DF

18/09/2023 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

18/09/2023 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

15/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

15/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:14

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 463388/2023 - AgInt no AREsp 1844104/DF

14/09/2023 15:14

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 461343/2023 - AgInt no AREsp 1844104/DF

06/06/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

06/06/2023 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 542748/2023

06/06/2023 13:09

Protocolizada Petição 542748/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023

02/06/2023 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 531945/2023

02/06/2023 18:05

Protocolizada Petição 531945/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2023

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 463388/2023 -

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 461343/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 463388/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 463388/2023

18/05/2023 16:37

Protocolizada Petição 463388/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

18/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 461343/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 461343/2023

18/05/2023 09:44

Protocolizada Petição 461343/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

27/04/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023

27/04/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023

26/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2023

26/04/2023 17:40

Não conhecido o recurso de JOSE JACSON ANDRADE DOS SANTOS

26/04/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2023

26/04/2023 17:40

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para não conhecer do Recurso Especial

13/04/2021 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/04/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/04/2021 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/04/2021 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/03/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2021 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2021 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS