STJ - 0731259-70.2018.8.07.0001

05/02/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 05/02/2024

29/11/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1037551/2023 - AgInt

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1037551 - AgInt no AREsp 1939073 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA MOURA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01037551/2023 - AgInt no AREsp 1939073/DF

14/11/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:03

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1037551/2023 - AgInt no AREsp 1939073/DF

31/10/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

31/10/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1084174/2023

31/10/2023 16:37

Protocolizada Petição 1084174/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2023

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1037551/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1037551/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

17/10/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1037551/2023

17/10/2023 18:43

Protocolizada Petição 1037551/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

28/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 18:20

Conheço do agravo de MARIA LUCIA MOURA para não conhecer do Recurso Especial

05/10/2021 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/10/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/09/2021 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2021 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

02/08/2021 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2021 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS