09/02/2024 14:06

Baixa Definitiva
09/02/2024 14:05

Transitado em Julgado em 05/02/2024
09/02/2024 14:04

Juntada de decisão de tribunais superiores
03/07/2023 12:40

Juntada de Certidão
27/07/2022 16:03

Juntada de Certidão
12/07/2021 10:27

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
06/07/2021 13:56

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
06/07/2021 13:56

Juntada de Certidão
06/05/2021 02:17

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOURA em 05/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:17

Publicado Certidão em 28/04/2021.
28/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
23/04/2021 17:48

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas para SERECO - (em grau de recurso)
23/04/2021 17:48

Recebidos os autos
23/04/2021 17:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
23/04/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 02:17

Publicado Certidão em 23/04/2021.
23/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 15:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2021 15:29

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
22/04/2021 15:25

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
20/04/2021 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2021 16:54

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
19/04/2021 16:53

Expedição de Certidão.
19/04/2021 16:53

Juntada de Certidão
19/04/2021 16:33

Juntada de Petição de agravo
24/03/2021 02:16

Publicado Decisão em 24/03/2021.
24/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 02:32

Decorrido prazo de OSMAR ANDRADE RIBEIRO em 22/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 14:40

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas para SERECO - (em grau de recurso)
22/03/2021 14:40

Recebidos os autos
22/03/2021 14:40

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
22/03/2021 14:40

Indefiro
19/03/2021 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/03/2021 11:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
19/03/2021 09:02

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
19/03/2021 08:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 02:16

Publicado Despacho em 15/03/2021.
15/03/2021 02:16

Publicado Despacho em 15/03/2021.
13/03/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021
10/03/2021 18:14

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas para SERECO - (em grau de recurso)
10/03/2021 18:14

Recebidos os autos
10/03/2021 18:14

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
10/03/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 13:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/03/2021 13:17

Recebidos os autos
09/03/2021 13:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/03/2021 13:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
09/03/2021 13:16

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
08/03/2021 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2021 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2021 02:15

Publicado Certidão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 08:46

Juntada de Certidão
26/02/2021 17:06

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas para SERECO - (em grau de recurso)
26/02/2021 17:06

Juntada de Certidão
26/02/2021 17:02

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/02/2021 16:57

Juntada de Petição de recurso especial
10/02/2021 02:16

Decorrido prazo de OSMAR ANDRADE RIBEIRO em 09/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:18

Publicado Ementa em 02/02/2021.
01/02/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
29/01/2021 14:36

Recebidos os autos
28/01/2021 13:36

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA MOURA - CPF: *93.***.*91-72 (EMBARGANTE) e não-provido
28/01/2021 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/01/2021 15:03

Juntada de pauta de julgamento
18/12/2020 17:01

Recebidos os autos
15/12/2020 17:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
07/12/2020 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
07/12/2020 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2020 02:16

Publicado Despacho em 30/11/2020.
27/11/2020 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
26/11/2020 14:44

Recebidos os autos
26/11/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 14:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
26/11/2020 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
26/11/2020 12:57

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/11/2020 02:17

Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA RIBEIRO em 25/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 23:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2020 02:17

Publicado Ementa em 18/11/2020.
17/11/2020 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
17/11/2020 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
16/11/2020 12:13

Recebidos os autos
12/11/2020 20:43

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA MOURA - CPF: *93.***.*91-72 (AGRAVANTE) e não-provido
12/11/2020 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2020 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 16:42

Incluído em pauta para 05/11/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.
23/09/2020 17:00

Recebidos os autos
22/09/2020 15:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
06/08/2020 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
06/08/2020 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2020 02:15

Publicado Despacho em 16/07/2020.
15/07/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 22:16

Recebidos os autos
13/07/2020 22:16

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 22:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
09/07/2020 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
09/07/2020 12:39

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/07/2020 09:32

Juntada de Petição de agravo interno
20/06/2020 02:27

Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA RIBEIRO em 19/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 02:15

Publicado Decisão em 18/06/2020.
18/06/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 19:33

Recebidos os autos
15/06/2020 19:33

Negativa de Seguimento
15/06/2020 19:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
25/05/2020 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
25/05/2020 12:28

Expedição de Certidão.
25/05/2020 12:22

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 12:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 03:05

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOURA em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:48

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:48

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 16:35

Recebidos os autos
02/04/2020 16:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA LUCIA MOURA - CPF: *93.***.*91-72 (APELANTE).
02/04/2020 14:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
14/02/2020 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
14/02/2020 13:24

Juntada de Certidão
14/02/2020 11:55

Recebidos os autos
14/02/2020 11:55

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
12/02/2020 15:46

Recebidos os autos
12/02/2020 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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