25/08/2025 02:37

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 23:54

Recebidos os autos
20/08/2025 23:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
29/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:55

Recebidos os autos
29/07/2025 06:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
17/07/2025 22:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 22:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
27/06/2025 21:24

Recebidos os autos
26/01/2025 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 13:07

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
27/10/2024 16:05

Recebidos os autos
27/10/2024 16:05

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
26/09/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 12:36

Recebidos os autos
12/09/2024 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Considerando a juntada das mídias, em atenção a decisão de ID 207571463, ficam as partes intimadas para as alegações finais.

Prazo comum: 15 dias.

Decorrido o lapso, façam os autos conclusão para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
19/08/2024 16:26

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:19

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 15:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
15/08/2024 11:38

Outras decisões
13/08/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 03:57

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0701407-96.2022.8.07.0021 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: FRANCINIRA MACEDO DE MOURA REU: AILTON FRANCISCO DOS SANTOS, FLAVIO JESUS DOS SANTOS CERTIDÃO - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA - TELEPRESENCIAL Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 14/08/2024 15:00, a ser realizada por este Juízo virtualmente, mediante videoconferência.

Os patronos das partes deverão cientificar seus respectivos constituintes e intimar a(s) testemunha(s) por eles arrolada(s) do dia e hora da audiência ora designada, informando-lhes o link para participação na audiência, ficando dispensada a intimação pela secretaria do Juízo, nos termos do artigo 455 e §§, do CPC.

Nos termos do § 2º, do art. 455, do NCPC, caso comprometam-se em trazer suas testemunhas, presumir-se-á a desistência da intimação daquelas que não comparecerem.

A participação no ato deverá ser obrigatoriamente pelo aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário designados, pelo link ou QR CODE: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmEzNmU2YWUtMGQwNy00MmI0LWExY2MtYTA5NzFjODVkMGZl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22d3cf5174-a106-4b1a-9abb-ffe78a9760f9%22%7d Antes da audiência, é necessário: 1) Providenciar um telefone (smartphone), computador ou tablet com câmera e acesso à internet (de preferência, wi-fi ou rede de dados com boa velocidade), certificando-se de que a bateria esteja carregada; 2) Baixar o aplicativo Microsoft Teams, identificar o QR CODE ou acessar o link disponibilizados nesta certidão; 3) Ter em mãos um documento com foto (CNH, RG ou OAB); 4) Não estar em deslocamento.

Esteja em um lugar reservado, sem barulho e sem outras pessoas, com boa luminosidade, para validade e eficiência do depoimento prestado. É recomendável o uso de fones de ouvido com microfone.

Certifico que no Fórum do Itapoã há uma sala disponível com computador e internet para uso do jurisdicionado que necessita de auxílio tecnológico.

CASO QUEIRA fazer uso da sala no dia e horário da audiência, o agendamento deve ser feito nos tel e whatsapp: (61)3103-2353, e-mail: [email protected] ou pessoalmente, no próprio Fórum, nos termos da portaria Conjunta 45/21.

As partes deverão indicar nos autos os telefones celulares próprios e de seus patronos para viabilizar o contato deste Juízo, caso ocorra algum problema técnico no dia, ou próximo à data da audiência.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por intermédio do Balcão Virtual, pelo site balcaovirtual.tjdft.jus.br, devendo a pesquisa ser dirigida à VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO ITAPOÃ - VCFAMOSITA.

Somente no dia da audiência designada, a assessoria técnica da audiência poderá prestar suporte no tel. (61)9323-8352 (WhatsApp).

DATADO E ASSINADO CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/07/2024 11:07

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:07

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:07

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 07:36

Expedição de Mandado.
23/07/2024 07:24

Expedição de Mandado.
23/07/2024 07:15

Expedição de Certidão.
23/07/2024 07:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 15:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
22/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0701407-96.2022.8.07.0021 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: FRANCINIRA MACEDO DE MOURA REU: AILTON FRANCISCO DOS SANTOS, FLAVIO JESUS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme se extrai do Acórdão de ID 201845535, foi dado provimento ao recurso de apelação interposto pelo réu, anulando a sentença proferida nos autos, sendo determinada a realização de nova audiência de instrução e julgamento.

Assim, em atenção à referida determinação, designe-se audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma telepresencial, para o depoimento pessoal dos réus, pugnado pela autora, e a oitiva das testemunhas arroladas aos ID's 139438221, 139578435 e 139438217.

Ademais, repise-se que, conforme anteriormente decidido, ID 149224186, fica indeferido o pedido de depoimento pessoal formulado pela própria autora, haja vista que não encontra amparo legal, especialmente porque o ato se destina à confissão dos fatos sob controvérsia.

Intime-se a autora por meio de seu patrono.

Intimem-se os réus pessoalmente para prestarem depoimento pessoal, com as advertências do art. 385, § 1º, do CPC.

As testemunhas devem ser informadas ou intimadas do dia, hora e local da audiência designada, pelos patronos das partes, dispensando-se a intimação por este juízo.

Ainda, as partes ficam advertidas acerca dos efeitos previstos no art. 455 e parágrafos, do CPC.

Cumpra-se. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
18/07/2024 23:42

Recebidos os autos
18/07/2024 23:42

Outras decisões
08/07/2024 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
06/07/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 28/06/2024.
29/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 28/06/2024.
29/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã/DF - CEP 71.590-000 Tel: 61-3103-2336 - funcionamento: 11 às 18 horas - [email protected] - www.tjdft.jus.br Processo Nº: 0701407-96.2022.8.07.0021 - Classe Judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que os autos retornaram da segunda instância.

Nos termos da Portaria 1/23 deste Juízo, intimo as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. documento datado e assinado eletronicamente JULIO PEREIRA NETO Servidor Geral
25/06/2024 17:38

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:02

Recebidos os autos
25/06/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2024 11:00

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0701407-96.2022.8.07.0021 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: FRANCINIRA MACEDO DE MOURA REU: AILTON FRANCISCO DOS SANTOS, FLAVIO JESUS DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, certifico que foi juntada apelação adesiva pela parte AUTORA.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
15/02/2024 11:15

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 02:41

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 15:56

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 02:46

Publicado Sentença em 20/11/2023.
17/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 21:25

Recebidos os autos
15/11/2023 21:25

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
03/07/2023 15:21

Expedição de Certidão.
03/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 15:00

Recebidos os autos
28/06/2023 15:00

Indeferido o pedido de Sob sigilo
11/06/2023 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
09/06/2023 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2023 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 14:12

Recebidos os autos
29/05/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2023 23:59.
17/05/2023 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
08/05/2023 16:15

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:06

Cancelada a movimentação processual
08/05/2023 16:06

Desentranhado o documento
08/05/2023 16:06

Cancelada a movimentação processual
08/05/2023 16:06

Cancelada a movimentação processual
08/05/2023 14:25

Recebidos os autos
08/05/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
29/04/2023 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 00:21

Publicado Ata em 26/04/2023.
25/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
21/04/2023 17:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 14:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
19/04/2023 16:10

Juntada de Certidão
19/04/2023 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2023 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 02:26

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 15:08

Expedição de Mandado.
30/03/2023 14:58

Expedição de Mandado.
30/03/2023 14:51

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:44

Cancelada a movimentação processual
30/03/2023 14:44

Desentranhado o documento
30/03/2023 14:43

Cancelada a movimentação processual
30/03/2023 14:43

Desentranhado o documento
30/03/2023 14:43

Cancelada a movimentação processual
30/03/2023 14:43

Desentranhado o documento
30/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 14:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
09/03/2023 00:11

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
03/03/2023 19:06

Recebidos os autos
03/03/2023 19:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
11/10/2022 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2022 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2022 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 01:03

Publicado Despacho em 27/09/2022.
27/09/2022 01:03

Publicado Despacho em 27/09/2022.
26/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 13:34

Recebidos os autos
22/09/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
22/07/2022 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2022 00:11

Publicado Intimação em 01/07/2022.
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 17:51

Recebidos os autos
28/06/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
27/06/2022 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2022 09:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
06/06/2022 15:27

Juntada de diligência
05/06/2022 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2022 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2022 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2022 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 15:14

Expedição de Mandado.
10/05/2022 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 15:13

Expedição de Mandado.
10/05/2022 14:09

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/05/2022 16:29

Recebidos os autos
09/05/2022 16:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/05/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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