16/10/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 10:19

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/10/2024 13:10

Juntada de Certidão
28/09/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
28/09/2024 15:47

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de WERBERSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO em 11/09/2024 23:59.
29/08/2024 16:58

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:13

Recebidos os autos
05/08/2024 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 08:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/08/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 13:26

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:11

Recebidos os autos
17/07/2024 17:11

Deferido o pedido de WERBERSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - CPF: *33.***.*14-00 (EXEQUENTE).
17/07/2024 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:04

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/07/2024 12:49

Recebidos os autos
12/07/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/07/2024 20:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 04:24

Decorrido prazo de ENJOYTECH ACESSORIOS ELETRONICOS EIRELI em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
17/06/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/06/2024 13:01

Recebidos os autos
01/06/2024 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
22/05/2024 07:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/05/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:25

Recebidos os autos
15/05/2024 13:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/05/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2024 18:47

Recebidos os autos
16/04/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
16/04/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 03:37

Decorrido prazo de ENJOYTECH ACESSORIOS ELETRONICOS EIRELI em 12/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747352-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WERBERSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO REQUERIDO: ENJOYTECH ACESSORIOS ELETRONICOS EIRELI CERTIDÃO Intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 08:43:45.
04/04/2024 08:43

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:31

Recebidos os autos
01/04/2024 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
21/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2024 09:04

Recebidos os autos
19/03/2024 09:04

Deferido o pedido de WERBERSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - CPF: *33.***.*14-00 (REQUERENTE).
18/03/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/03/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 04:12

Decorrido prazo de ENJOYTECH ACESSORIOS ELETRONICOS EIRELI em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

A sentença de mérito transitou em julgado.

O Autor renunicou ao prazo para recurso e informou sua conta para recebimento do valor devido, ao ID n.º 188082502.

Não há pedido expresso de cumprimento de sentença.

Nesses termos, intime-se a Ré para que informe, comprovadamente, se cumpriu a obrigação de pagar imposta pela sentença, no prazo de 3 (três) dias.

Vindo sem manifestação ou sem comprovação, à conclusão decisão sobre o início do cumprimento de sentença.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/03/2024 13:11

Recebidos os autos
11/03/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/03/2024 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 11:52

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:21

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a empresa Ré a devolver ao Autor a quantia de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), corrigida monetariamente pelo INPC desde o desembolso (10/6/2023) e acrescida de 1% ao mês desde a citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95). 1.

Transcorrido o prazo recursal da sentença (10 dias contados da publicação), fica, desde já, intimada a parte credora a requerer o cumprimento da sentença e fornecer/ratificar sua conta corrente para o recebimento do valor da condenação, no prazo de 5 dias.

Os autos serão enviados para contadoria para atualização do débito apenas se não houver procurador cadastrado nos autos e mediante requerimento da parte. 2.

Feito o requerimento pela parte credora, o processo deverá vir concluso para apreciação do pedido de cumprimento de sentença. 3.

O cumprimento para obrigação de fazer, acaso fixada, conta-se a partir da intimação pessoal, nos termos da Súmula 410 do STJ. 4.

Transcorridos 15 dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

O prazo nos Juizados é contado em dias úteis, nos moldes do art. 219 do CPC e do Enunciado n.º 4 da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do TJDFT.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/02/2024 09:03

Recebidos os autos
09/02/2024 09:03

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/01/2024 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 17:08

Recebidos os autos
23/01/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/01/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
09/01/2024 12:30

Recebidos os autos
09/01/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/12/2023 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 20:40

Recebidos os autos
04/12/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/11/2023 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:39

Decorrido prazo de WERBERSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 14:57

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:10

Recebidos os autos
25/10/2023 17:10

Outras decisões
24/10/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/10/2023 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/10/2023 12:30

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 18:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/10/2023 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 18:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 18:14

Recebidos os autos
19/09/2023 18:14

Deferido o pedido de WERBERSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - CPF: *33.***.*14-00 (REQUERENTE).
18/09/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/09/2023 14:49

Juntada de Certidão
15/09/2023 03:49

Decorrido prazo de WERBERSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 07:44

Juntada de intimação
04/09/2023 08:15

Juntada de Certidão
04/09/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/08/2023 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 16:04

Juntada de Petição de intimação
23/08/2023 15:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2023 15:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/08/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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