21/10/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 18:29

Expedição de Certidão.
20/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
16/10/2024 19:24

Recebidos os autos
16/10/2024 19:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de AUGUSTO FRANCO MALO DA SILVA BRAGANCA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/10/2024 12:38

Transitado em Julgado em 07/10/2024
07/10/2024 15:56

Recebidos os autos
07/10/2024 15:55

Homologada a Transação
03/10/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2024 13:04

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:05

Recebidos os autos
01/08/2024 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
01/08/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/07/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 14:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2024 11:01

Recebidos os autos
16/07/2024 11:01

Outras decisões
15/07/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/07/2024 04:47

Processo Desarquivado
12/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2024 03:26

Decorrido prazo de IOLANDA RODRIGUES MALO DA SILVA BRAGANCA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:23

Decorrido prazo de AUGUSTO FRANCO MALO DA SILVA BRAGANCA em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 18:56

Cancelada a movimentação processual
05/04/2024 18:56

Desentranhado o documento
03/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0707302-69.2020.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: PASEP (6042) AUTOR: AUGUSTO FRANCO MALO DA SILVA BRAGANCA, IOLANDA RODRIGUES MALO DA SILVA BRAGANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora/sucumbente intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 190670437 ).

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

Brasília/DF, 26/03/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
26/03/2024 17:44

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:29

Recebidos os autos
20/03/2024 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
20/03/2024 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/03/2024 12:15

Juntada de Certidão
20/03/2024 03:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0707302-69.2020.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: PASEP (6042) AUTOR: AUGUSTO FRANCO MALO DA SILVA BRAGANCA, IOLANDA RODRIGUES MALO DA SILVA BRAGANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 185954708 transitou em julgado dia 07/03/2024.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao seu advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Deve-se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 11/03/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
11/03/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:51

Transitado em Julgado em 07/03/2024
11/03/2024 14:48

Recebidos os autos
11/03/2024 14:48

Outras decisões
07/03/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/03/2024 07:50

Juntada de Petição de substabelecimento
04/03/2024 07:47

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
15/02/2024 02:43

Publicado Sentença em 15/02/2024.
10/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, homologo o laudo pericial, que constatou a ausência de valores devidos à autora e, por conseguinte, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, na forma do art. 85, § 10º, do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Alexandre Pamplona Tembra Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
08/02/2024 15:53

Recebidos os autos
08/02/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:53

Julgado improcedente o pedido
07/02/2024 14:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/02/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/02/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:12

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 18:56

Juntada de Certidão
11/12/2023 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 13:32

Recebidos os autos
07/12/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:32

Outras decisões
20/11/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/11/2023 07:51

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 07:47

Juntada de Petição de laudo
07/11/2023 03:04

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 14:13

Recebidos os autos
01/11/2023 14:13

Outras decisões
27/10/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/10/2023 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 13:17

Recebidos os autos
11/08/2023 13:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
10/08/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/08/2023 19:30

Processo Desarquivado
19/07/2023 18:59

Arquivado Provisoramente
19/07/2023 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2023 18:58

Processo Desarquivado
17/04/2023 13:25

Arquivado Provisoramente
17/04/2023 07:58

Recebidos os autos
17/04/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/03/2023 13:24

Recebidos os autos
21/03/2023 13:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
20/03/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/02/2023 12:19

Juntada de Petição de substabelecimento
08/12/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 16:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/09/2020 02:38

Publicado Decisão em 08/09/2020.
05/09/2020 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 14:30

Recebidos os autos
03/09/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 14:30

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2020 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
28/08/2020 16:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 03:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 02:32

Publicado Certidão em 20/07/2020.
18/07/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 14:47

Expedição de Certidão.
16/07/2020 14:23

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:47

Decorrido prazo de AUGUSTO FRANCO MALO DA SILVA BRAGANCA em 09/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 22:52

Recebidos os autos
09/07/2020 22:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 22:52

Decisão interlocutória - deferimento
09/07/2020 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
08/07/2020 11:34

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2020 02:30

Publicado Certidão em 06/07/2020.
04/07/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 13:47

Expedição de Certidão.
02/07/2020 10:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 13:16

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 13:39

Juntada de Certidão
30/06/2020 12:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 13:56

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 02:26

Publicado Decisão em 15/06/2020.
12/06/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 06:52

Recebidos os autos
10/06/2020 06:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 06:52

Decisão interlocutória - recebido
04/06/2020 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
04/06/2020 09:14

Recebidos os autos
03/06/2020 15:33

Remetidos os Autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
26/05/2020 03:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 13:30

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
19/05/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2020.
19/05/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 18:12

Desentranhamento de documento (ID: 63244878 - Certidão)
15/05/2020 18:12

Movimentação excluída
15/05/2020 12:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 06:04

Recebidos os autos
15/05/2020 06:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 06:03

Decisão interlocutória - recebido
14/05/2020 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
14/05/2020 14:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 13:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/05/2020 13:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 11:52

Publicado Certidão em 14/05/2020.
14/05/2020 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 13:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 13:18

Expedição de Certidão.
11/05/2020 22:57

Juntada de Petição de contestação
10/03/2020 17:46

Recebidos os autos
10/03/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 14:39

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2020 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/03/2020 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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