10/09/2024 18:30

Baixa Definitiva
10/09/2024 18:29

Juntada de decisão de tribunais superiores
26/06/2024 11:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/06/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/06/2024 12:33

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de GABRIEL DE MENDONCA DOMINGUES em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:54

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 16:21

Recebidos os autos
23/05/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 16:21

Recebidos os autos
23/05/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2024 12:07

Recebidos os autos
23/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/05/2024 12:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVADO) em 22/05/2024.
23/05/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:22

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/04/2024 14:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/04/2024 09:43

Juntada de Petição de agravo
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
06/04/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 18:39

Recebidos os autos
23/03/2024 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 18:39

Recebidos os autos
23/03/2024 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 18:39

Recurso Especial não admitido
22/03/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 15:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/03/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/03/2024 14:29

Recebidos os autos
19/03/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/03/2024 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:06

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/02/2024 12:50

Recebidos os autos
28/02/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/02/2024 12:49

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:07

Juntada de Petição de recurso especial
22/02/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 21/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/02/2024.
10/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:20

Conhecido o recurso de GABRIEL DE MENDONCA DOMINGUES - CPF: *03.***.*77-35 (APELANTE) e não-provido
06/02/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/12/2023 11:29

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 14:24

Recebidos os autos
27/11/2023 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
27/11/2023 17:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/11/2023 13:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/11/2023 10:13

Recebidos os autos
23/11/2023 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/11/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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