02/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:32

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2025 08:52

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:31

Juntada de Petição de apelação
26/06/2025 16:19

Juntada de Petição de certidão
06/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
02/06/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:15

Decorrido prazo de SEVERINO DE ALMEIDA LEANDRO em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 19:03

Recebidos os autos
28/05/2025 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
22/05/2025 22:34

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:38

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 19:20

Recebidos os autos
05/05/2025 19:20

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de SEVERINO DE ALMEIDA LEANDRO em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 09:43

Juntada de Petição de especificação de provas
14/04/2025 15:34

Juntada de Petição de especificação de provas
10/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 03:08

Decorrido prazo de MARIA NAISA NUNES LEANDRO em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:35

Recebidos os autos
07/04/2025 15:35

Outras decisões
17/03/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
17/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 13:36

Juntada de Petição de réplica
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:54

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 18:40

Desentranhado o documento
11/02/2025 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 19:01

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 13:03

Juntada de Certidão
31/01/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 20:03

Recebidos os autos
31/01/2025 20:03

Outras decisões
12/11/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
08/11/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:37

Recebidos os autos
07/11/2024 15:37

Outras decisões
26/08/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703049-90.2024.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA NAISA NUNES LEANDRO, ELIANE NUNES LEANDRO, ELISANGELA NUNES LEANDRO, WAGNER NUNES LEANDRO, WALTER NUNES LEANDRO REQUERIDO: ARLINDO ALMEIDA LEANDRO, VITAL DE ALMEIDA LEANDRO, SEVERINO DE ALMEIDA LEANDRO DESPACHO Intimem-se os autores para apresentarem a qualificação completa, inclusive com endereço para citação, de LEANDRO DE CASTRO ALMEIDA e ROSÂNGELA DE CASTRO ALMEIDA, herdeiros de SEVERINO DE ALMEIDA LENADRO, ora 3º réu.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
23/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:59

Recebidos os autos
22/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
05/08/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:26

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:26

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:26

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:26

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:26

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703049-90.2024.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA NAISA NUNES LEANDRO, ELIANE NUNES LEANDRO, ELISANGELA NUNES LEANDRO, WAGNER NUNES LEANDRO, WALTER NUNES LEANDRO REQUERIDO: ARLINDO ALMEIDA LEANDRO, VITAL DE ALMEIDA LEANDRO, SEVERINO DE ALMEIDA LEANDRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se da certidão de óbito que o requerido SEVERINO DE ALMEIDA LEANDRO deixou bens a inventariar.

Assim, até que se homologue a partilha de bens, o espólio deverá estar representado nos autos por seu inventariante.

Em face do exposto, intime-se a parte autora para que informe se houve a abertura de inventário de bens do falecido, bem como para indicar o inventariante judicial nomeado, no prazo de 15 dias.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/07/2024 14:50

Recebidos os autos
18/07/2024 14:50

Outras decisões
02/07/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
26/06/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:10

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 19:16

Recebidos os autos
16/05/2024 19:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/04/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
20/04/2024 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2024 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 10:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/03/2024 10:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/03/2024 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/03/2024 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 14:29

Recebidos os autos
04/03/2024 14:29

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANE NUNES LEANDRO - CPF: *12.***.*31-07 (REQUERENTE), ELISANGELA NUNES LEANDRO - CPF: *42.***.*92-53 (REQUERENTE), MARIA NAISA NUNES LEANDRO - CPF: *94.***.*64-00 (REQUERENTE), WAGNER NUNES LEANDRO - CPF: 011.996.791
04/03/2024 14:29

Outras decisões
21/02/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
20/02/2024 15:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703049-90.2024.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA NAISA NUNES LEANDRO, ELIANE NUNES LEANDRO, ELISANGELA NUNES LEANDRO, WAGNER NUNES LEANDRO, WALTER NUNES LEANDRO REQUERIDO: ARLINDO ALMEIDA LEANDRO, VITAL DE ALMEIDA LEANDRO, SEVERINO DE ALMEIDA LEANDRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação ao pedido de concessão do benefício de justiça gratuita, verifico que o autor apenas juntaram aos autos a declaração de hipossuficiência econômica, sem fazer prova de tal declaração.

Conforme entendimento deste Tribunal de Justiça, "a declaração de hipossuficiência detém presunção relativa de veracidade, inexistindo elemento probatório nos autos, o julgador deve oportunizar à parte a demonstração da situação capaz de ensejar a concessão do benefício.

A omissão da parte em comprovar sua ausência de recursos financeiros oportuniza o indeferimento do benefício da gratuidade judiciária. (Acórdão n.873832, 20150020092000AGI, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 29/04/2015, Publicado no DJE: 17/06/2015.

Pág.: 102)”.

Portanto, deve-se emendar a inicial para recolher as custas iniciais ou comprovar serem as partes requerentes beneficiárias da justiça gratuita.

Assim, emende-se a inicial para recolher as custas iniciais ou comprovar efetivamente a sua situação de hipossuficiência econômica, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, juntando cópia de documentos que comprovem a sua renda, tais como declaração de imposto de renda e últimos extratos bancários de todos os autores.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
10/02/2024 18:04

Recebidos os autos
10/02/2024 18:04

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
31/01/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0743999-84.2023.8.07.0001

Eduardo de Campos Amaral

Raul Marques Leao

Advogado: Carla Guimaraes Macarini

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0700627-09.2024.8.07.0015

Anne Evans Pereira da Silva

Banco de Brasilia Brb

Advogado: Sara Figueiredo Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0704258-03.2024.8.07.0001

Isabella Batista Moreira Moura

Delta Air Lines

Advogado: Wildberg Boueres Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0734298-93.2023.8.07.0003

Flavio Costa de Oliveira Cunha

Patricia Canario do Nascimento

Advogado: Monyelle Araujo Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0704657-66.2023.8.07.0001

Larissa Uchoa Cavalcante

Banco do Brasil S/A

Advogado: Davino Alves Cavalcante

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2023 12:56

Exibir Processo