STJ - 0723343-48.2019.8.07.0001

12/12/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2023 13:53

Transitado em Julgado em 12/12/2023

06/12/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188726/2023

06/12/2023 19:22

Protocolizada Petição 1188726/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

05/12/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023 12:00

Conheço do agravo de AGNALDO DOUGLAS DE SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial

06/06/2023 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/06/2023 07:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 541518/2023

06/06/2023 07:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2023 07:16

Protocolizada Petição 541518/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023

12/05/2023 10:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2023 10:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/05/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

10/05/2023 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/03/2023 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS