STJ - 0704107-83.2019.8.07.0010

13/09/2022 18:58

Transitado em Julgado em 12/09/2022

05/09/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771115/2022

04/09/2022 10:05

Protocolizada Petição 771115/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2022

02/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

02/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

02/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

01/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

31/08/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

31/08/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

31/08/2022 19:20

Conheço do agravo de IGOR NUNES BARBOSA para não conhecer do Recurso Especial

31/08/2022 19:20

Não conhecido o recurso de LUCIVALDO VIANA DOS SANTOS JUNIOR

31/08/2022 19:20

Não conhecido o recurso de CLEITON SENA DA SILVA

31/01/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

31/01/2022 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 29756/2022

31/01/2022 14:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/01/2022 14:36

Protocolizada Petição 29756/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2022

11/01/2022 10:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/01/2022 10:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/01/2022 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 116542 (2019/0235829-8)

05/01/2022 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022 16:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/10/2021 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2021 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2021 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS