11/09/2024 18:58

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 04:46

Processo Desarquivado
10/09/2024 14:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2024 22:18

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 20:17

Expedição de Ofício.
26/07/2024 16:52

Juntada de Certidão
12/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
05/07/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:24

Recebidos os autos
05/07/2024 16:24

Outras decisões
23/06/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
21/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:19

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:44

Cancelada a movimentação processual
07/06/2024 12:44

Desentranhado o documento
06/06/2024 16:34

Recebidos os autos
06/06/2024 16:34

Outras decisões
24/05/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:48

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
23/05/2024 13:03

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 11:16

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:14

Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024 18:43

Recebidos os autos
21/05/2024 18:43

Homologada a Transação
21/05/2024 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
18/05/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 17:05

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 22:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/05/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:38

Expedição de Ofício.
19/04/2024 03:07

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:46

Juntada de Certidão
16/04/2024 19:33

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 17:54

Recebidos os autos
05/04/2024 17:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/04/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
04/04/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713008-73.2020.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO CARVALHO DE EDUCACAO E SAUDE EIRELI EXECUTADO: KENIA CRISTIANE BARBOSA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a tentativa de bloqueio de ativos financeiros da parte requerida, via sistema Sisbajud, resultou INFRUTÍFERA, conforme se observa da resposta à ordem judicial anexa.

Em cumprimento à decisão anterior, fica a parte autora intimada a indicar bens do(a) devedor(a) passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento do procedimento. Águas Claras/DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024, 16:53:02.

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
26/03/2024 16:53

Juntada de Certidão
21/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 10:15

Recebidos os autos
19/03/2024 10:15

Outras decisões
21/02/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
21/02/2024 18:45

Processo Desarquivado
21/02/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 20:55

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
08/02/2024 17:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/12/2023 15:04

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
12/12/2023 18:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2023 14:06

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 04:09

Processo Desarquivado
03/10/2023 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713008-73.2020.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO CARVALHO DE EDUCACAO E SAUDE EIRELI EXECUTADO: KENIA CRISTIANE BARBOSA DE SOUZA DECISÃO Em observância à decisão proferida em agravo de instrumento (id. 169013989), retornem os autos ao arquivo. Águas Claras, 18 de agosto de 2023.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
22/08/2023 15:56

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 15:55

Expedição de Certidão.
21/08/2023 18:32

Recebidos os autos
21/08/2023 18:32

Outras decisões
17/08/2023 18:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/08/2023 04:11

Processo Desarquivado
15/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 16:36

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 16:35

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:35

Juntada de Certidão
24/07/2023 00:09

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713008-73.2020.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO CARVALHO DE EDUCACAO E SAUDE EIRELI EXECUTADO: KENIA CRISTIANE BARBOSA DE SOUZA DECISÃO Pretende a parte exequente a suspensão dos presentes autos, bem como a manutenção da restrição sobre o veículo encontrado em nome da executada.

A despeito de ser possível imposição de restrição de circulação sobre os veículos encontrados no nome da executada, verifica-se que no âmbito dos Juizados Especiais referida medida se mostra ineficaz, uma vez que, caso os bens não sejam encontrados para dar seguimento ao procedimento (adjudicação/leilão, etc), o processo é extinto por inexistência de bens (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95), ocasião em que devem ser retiradas todas as restrições existentes (de penhora, de circulação).

Desse modo, diante de várias tentativas infrutíferas de penhora de bens da parte executada, e tendo o feito já sido extinto por inexistência de bens penhoráveis, retire-se a restrição inserida sobre o veículo da parte executada (id. 141839676), dê-se baixa e retornem os autos ao arquivo. Águas Claras, 18 de julho de 2023.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito/Juiz(a) de Direito Substituto(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital.
19/07/2023 12:52

Recebidos os autos
19/07/2023 12:52

Indeferido o pedido de INSTITUTO CARVALHO DE EDUCACAO E SAUDE EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-10 (EXEQUENTE)
06/07/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/07/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:48

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
16/06/2023 18:16

Recebidos os autos
16/06/2023 18:16

Deferido o pedido de INSTITUTO CARVALHO DE EDUCACAO E SAUDE EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
06/06/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/06/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:40

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 15:20

Expedição de Certidão.
17/05/2023 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 20:55

Expedição de Mandado.
25/04/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:37

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 18:01

Recebidos os autos
19/04/2023 18:01

Deferido em parte o pedido de INSTITUTO CARVALHO DE EDUCACAO E SAUDE EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-10 (AUTOR)
13/04/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
11/04/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
27/03/2023 17:22

Recebidos os autos
27/03/2023 17:22

Deferido em parte o pedido de INSTITUTO CARVALHO DE EDUCACAO E SAUDE EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-10 (AUTOR)
23/03/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
23/03/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:16

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 16:45

Recebidos os autos
13/03/2023 16:45

Indeferido o pedido de INSTITUTO CARVALHO DE EDUCACAO E SAUDE EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-10 (AUTOR)
06/03/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
05/03/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 21:51

Recebidos os autos
27/02/2023 21:51

Outras decisões
13/02/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
13/02/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2023 20:59

Transitado em Julgado em 09/06/2021
30/01/2023 02:31

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 18:07

Recebidos os autos
25/01/2023 18:07

Deferido o pedido de INSTITUTO CARVALHO DE EDUCACAO E SAUDE EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-10 (AUTOR).
25/01/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
24/01/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:40

Publicado Certidão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
07/12/2022 15:54

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:02

Decorrido prazo de KENIA CRISTIANE BARBOSA DE SOUZA em 06/12/2022 23:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 19:12

Juntada de Certidão
07/11/2022 18:42

Expedição de Termo.
07/11/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 17:19

Expedição de Certidão.
04/11/2022 17:03

Expedição de Certidão.
01/11/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 07:32

Recebidos os autos
26/10/2022 07:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
25/10/2022 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/10/2022 17:15

Juntada de Certidão
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 18:25

Recebidos os autos
19/10/2022 18:25

Decisão interlocutória - deferimento
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/10/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 15:12

Recebidos os autos
05/10/2022 15:12

Decisão interlocutória - indeferimento
26/09/2022 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/09/2022 19:00

Juntada de Certidão
22/09/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 13:17

Recebidos os autos
20/09/2022 13:17

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/09/2022 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
08/09/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 04:05

Processo Desarquivado
07/09/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 12:50

Arquivado Definitivamente
21/08/2021 04:06

Processo Desarquivado
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 16:59

Arquivado Definitivamente
19/08/2021 16:59

Expedição de Certidão.
19/08/2021 10:54

Recebidos os autos
19/08/2021 10:54

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
17/08/2021 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/08/2021 21:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 02:38

Publicado Certidão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 14:02

Expedição de Certidão.
09/08/2021 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 07:01

Recebidos os autos
19/07/2021 07:01

Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2021 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/07/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:55

Publicado Decisão em 05/07/2021.
02/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
29/06/2021 22:02

Recebidos os autos
29/06/2021 22:02

Decisão interlocutória - indeferimento
09/06/2021 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
09/06/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 02:44

Publicado Sentença em 25/05/2021.
24/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
20/05/2021 18:59

Recebidos os autos
20/05/2021 18:59

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
19/05/2021 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
19/05/2021 17:21

Juntada de Certidão
18/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 18/05/2021.
17/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
13/05/2021 17:14

Recebidos os autos
13/05/2021 17:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/05/2021 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/05/2021 13:52

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 14:49

Juntada de Certidão
20/04/2021 13:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 14:38

Recebidos os autos
15/04/2021 14:38

Decisão interlocutória - deferimento
14/04/2021 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/04/2021 10:47

Expedição de Certidão.
14/04/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 02:28

Publicado Certidão em 09/04/2021.
09/04/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 16:21

Expedição de Certidão.
07/04/2021 02:36

Decorrido prazo de KENIA CRISTIANE BARBOSA DE SOUZA em 06/04/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:48

Publicado Decisão em 18/02/2021.
18/02/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
11/02/2021 17:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2021 15:54

Recebidos os autos
11/02/2021 15:54

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2021 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/02/2021 23:22

Processo Desarquivado
10/02/2021 13:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 10:33

Arquivado Definitivamente
05/02/2021 10:30

Transitado em Julgado em 04/02/2021
05/02/2021 02:31

Decorrido prazo de KENIA CRISTIANE BARBOSA DE SOUZA em 04/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:44

Publicado Sentença em 21/01/2021.
21/12/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
21/12/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
17/12/2020 12:08

Recebidos os autos
17/12/2020 12:08

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2020 20:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/12/2020 14:25

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 18:17

Expedição de Certidão.
07/12/2020 18:36

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-ACL para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras - (outros motivos)
07/12/2020 18:36

Audiência Conciliação realizada para 07/12/2020 15:30 #Não preenchido#.
06/12/2020 20:35

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras para CEJUSC-ACL - (outros motivos)
04/11/2020 21:48

Juntada de Certidão
09/10/2020 16:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 02:32

Publicado Certidão em 08/10/2020.
07/10/2020 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 21:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2020 14:30

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-ACL para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras - (outros motivos)
05/10/2020 14:30

Expedição de Certidão.
02/10/2020 15:05

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras para CEJUSC-ACL - (outros motivos)
02/10/2020 13:30

Recebidos os autos
02/10/2020 13:30

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2020 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
30/09/2020 12:55

Audiência Conciliação designada - 07/12/2020 15:30
30/09/2020 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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