05/05/2025 13:06

Baixa Definitiva
05/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
04/05/2025 23:58

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:09

Transitado em Julgado em 10/04/2025
08/04/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
04/03/2025 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:38

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
27/02/2025 16:38

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
27/02/2025 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 18:30

Expedição de Intimação de Pauta.
03/02/2025 18:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 14:18

Recebidos os autos
28/01/2025 14:45

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
28/01/2025 14:44

Recebidos os autos
15/01/2025 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
15/01/2025 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:04

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:39

Juntada de Certidão
12/12/2024 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:49

Recebidos os autos
12/12/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
12/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:16

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:15

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 02:15

Publicado Edital em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:06

Expedição de Edital.
16/10/2024 07:22

Recebidos os autos
16/10/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
10/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:48

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746448-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: NIKOLLAS EDUARDO SILVA RODRIGUES, ANA CLARA CAMPOS SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Intimado o advogado do primeiro apelante para apresentar razões de apelação, esse não se manifestou.

O primeiro apelante não foi intimado para constituir novo advogado porque, segundo informou seu irmão, reside em novo endereço que não soube indicar, e o oficial de justiça certificou que não conseguiu contato no número de celular informado (ID 63923964).

Intime-se, pela derradeira vez, o advogado do primeiro apelante – Dr.

Rafael Grubert Souza, OAB/DF 75142A - para apresentar razões de apelação ou cópia da renúncia ao mandato.

Caso não as apresente, encaminhe-se à Defensoria Pública para que patrocine a defesa do primeiro apelante.

Brasília-DF, 16 de setembro de 2024.

Desembargador JAIR SOARES
16/09/2024 14:18

Recebidos os autos
16/09/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
11/09/2024 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 13:27

Expedição de Mandado.
27/08/2024 16:07

Recebidos os autos
27/08/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0746448-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JAIR OLIVEIRA SOARES APELANTE: NIKOLLAS EDUARDO SILVA RODRIGUES, ANA CLARA CAMPOS SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0746448-15.2023.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista aos apelantes (NIKOLLAS EDUARDO SILVA RODRIGUES e ANA CLARA CAMPOS SILVA), para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 12 de agosto de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
12/08/2024 14:44

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:57

Recebidos os autos
12/08/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
09/08/2024 17:22

Recebidos os autos
09/08/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0752770-51.2023.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Eduardo Augusto de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2024 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0752770-51.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Kayro Icaro Ramos de Oliveira

Advogado: Eduardo Augusto de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/12/2023 23:13

Exibir Processo

Processo nº 0700614-49.2024.8.07.0002

Panificadora e Confeitaria Sao Jorge Ltd...

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2024 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0700614-49.2024.8.07.0002

Panificadora e Confeitaria Sao Jorge Ltd...

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Terra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0723341-33.2023.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Rafael Michette Albuquerque

Advogado: Leocadio Raimundo Michetti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2023 17:15

Exibir Processo