01/07/2025 10:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DEJAIR JOSE BORGES em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/12/2024 11:13

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de CARLITO RIBEIRO BASTOS em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:40

Recebidos os autos
19/11/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/11/2024 09:40

Recebidos os autos
19/11/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/11/2024 09:40

Recurso especial admitido
18/11/2024 16:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/11/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/11/2024 16:49

Recebidos os autos
18/11/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/11/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 13:30

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:30

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/10/2024 09:46

Recebidos os autos
11/10/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DALVA ALVES BARBOSA BASTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CARLITO RIBEIRO BASTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DALVA ALVES BARBOSA BASTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CARLITO RIBEIRO BASTOS em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:51

Juntada de Petição de recurso especial
19/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 19/09/2024.
18/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
13/09/2024 15:34

Não conhecidos os embargos de declaração
13/09/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 17:45

Recebidos os autos
17/06/2024 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
13/06/2024 14:14

Juntada de Petição de impugnação
06/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 16:35

Recebidos os autos
03/06/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DALVA ALVES BARBOSA BASTOS em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLITO RIBEIRO BASTOS em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:05

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/05/2024 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/04/2024.
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
19/04/2024 15:14

Conhecido em parte o recurso de DEJAIR JOSE BORGES - CPF: *37.***.*46-04 (AGRAVANTE) e não-provido
18/04/2024 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2024 18:23

Recebidos os autos
12/03/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DEJAIR JOSE BORGES em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
11/02/2024 08:07

Recebidos os autos
11/02/2024 08:07

Não Concedida a Medida Liminar
09/02/2024 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
09/02/2024 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/02/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/02/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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