28/02/2025 08:55

Arquivado Provisoramente
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de EDER LUIZ FAGUNDES MANSUR em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:09

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
31/01/2025 17:01

Recebidos os autos
31/01/2025 17:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/01/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/01/2025 17:42

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
09/12/2024 21:03

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de KATIA DO NASCIMENTO NOBREGA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de KATIA DO NASCIMENTO NOBREGA em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:03

Recebidos os autos
03/10/2024 15:03

Outras decisões
03/10/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:48

Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0729939-77.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KATIA DO NASCIMENTO NOBREGA EXECUTADO: EDER LUIZ FAGUNDES MANSUR CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a encaminhar/protocolizar junto aos órgãos ou empresas destinatárias o(s) ofício(s) de ID 204950597(cuja autenticidade poderá ser verificada no site do TJDFT), e seus anexos, se houver, adotando as providências cabíveis com vistas ao envio do(s) documento(s), juntando aos autos o(s) comprovante(s) de envio.

Importante destacar quanto a necessidade de solicitar que a resposta seja encaminhada diretamente para o e-mail institucional informado no ofício, qual seja, [email protected] .

Prazo de 15 dias.

Brasília/DF, 24/07/2024.

AMANDA SOARES DE ALMEIDA Estagiário Cartório
24/07/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:03

Expedição de Ofício.
16/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:24

Decorrido prazo de EDER LUIZ FAGUNDES MANSUR em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:25

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:50

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2024 07:20

Expedição de Ofício.
27/03/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:55

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:39

Decorrido prazo de EDER LUIZ FAGUNDES MANSUR em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729939-77.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KATIA DO NASCIMENTO NOBREGA EXECUTADO: EDER LUIZ FAGUNDES MANSUR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de levantamento de valores.

Expeça-se ofício ao Banco de Brasília determinando a transferência de R$ 1.432,42 (mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), mais acréscimos legais, depositados ao ID 189751724, para a conta indicada pelo exequente ao ID 189766375.

DEFIRO o pedido de expedição de ofício ao INSS.

Expeça-se ofício ao INSS para que esclareça se possui a informação do falecimento do executado.

Deverá ser indicado no ofício a referência ao Processo nº 35014.323029/2023-97, conforme indicado na resposta de ID 189751717.

Encaminhe-se anexo o documento de ID 189751717.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/03/2024 04:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 19:16

Recebidos os autos
19/03/2024 19:16

Outras decisões
15/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729939-77.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KATIA DO NASCIMENTO NOBREGA EXECUTADO: EDER LUIZ FAGUNDES MANSUR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de apreciar o pedido de levantamento de valores, manifeste-se o exequente acerca da notícia de falecimento do executado, informado pelo INSS (ID 189751717).

Deverá o exequente diligenciar no sentido de verificar acerca da abertura de inventário e da existência de herdeiros para fins de regularização do polo passivo da demanda.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
13/03/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/03/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:08

Recebidos os autos
13/03/2024 13:08

Outras decisões
13/03/2024 07:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/03/2024 22:29

Juntada de Certidão
12/03/2024 22:27

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729939-77.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KATIA DO NASCIMENTO NOBREGA EXECUTADO: EDER LUIZ FAGUNDES MANSUR CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada sobre a transferência de valores em seu favor.

Aguarde-se o decurso de prazo, conforme decisão de ID 187494163.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 16:39:33.

AMANDA SOARES DE ALMEIDA Estagiário Cartório
05/03/2024 16:40

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:58

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729939-77.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KATIA DO NASCIMENTO NOBREGA EXECUTADO: EDER LUIZ FAGUNDES MANSUR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença movido por KATIA DO NASCIMENTO NOBREGA em face de EDER LUIZ FAGUNDES MANSUR.

Houve determinação para que o INSS efetuasse o bloqueio mensal de 30% dos proventos da executada.

Após, foi noticiado o início do cumprimento da determinação (ID 186197085).

Conforme petição de ID 187145530, o exequente formulou pedido de levantamento de valores.

Ademais, a exequente relata que o benefício nº 31/642.296.223-5 foi cessado (ID 186200933).

Ainda, notou que foi realizada nova penhora sob o benefício ativo nº 31/646.325.828-1.

Dessa forma, diligentemente pleiteou a expedição de ofício ao INSS para que informe a este juízo caso venha a ser encerrado o benefício do executado e para que ele junte mensalmente aos autos os comprovantes de depósito judicial dos respectivos valores penhorados. É o breve relatório.

DECIDO.

Conforme ID 187485672, é possível o acesso aos valores depositados em conta vinculado a este processo e em que data foram feitos.

Dessa forma, através do acompanhamento dos depósitos, é possível verificar se o órgão pagador está dando cumprimento à determinação judicial.

Caso seja verificado que os depósitos foram interrompidos, poderá ser encaminhado ofício solicitando informações ao órgão pagador.

Assim, em que pese o pedido do exequente ser pertinente e visar a eficiência e a celeridade, não verifico, por ora, a sua necessidade, em virtude dessa outra ferramenta de acompanhamento existente.

Ressalto que o exequente poderá formular pedido para que sejam anexados os extratos da conta judicial quando julgar necessário.

Dessa forma, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício.

Por outro lado, DEFIRO o pedido de levantamento de valores.

Expeça-se ofício ao Banco de Brasília determinando a transferência de R$ 1.381,15 (mil, trezentos e oitenta e um reais e quinze centavos), depositados ao ID 187485672, mais acréscimos legais, para a conta indicada ao ID 18765370.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
23/02/2024 17:04

Recebidos os autos
23/02/2024 17:04

Outras decisões
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729939-77.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KATIA DO NASCIMENTO NOBREGA EXECUTADO: EDER LUIZ FAGUNDES MANSUR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para apreciação do pedido de ID 187145530, solicito os préstimos do CJU para que anexe aos autos extrato da conta judicial vinculado a este processo com os detalhes acerca das datas dos depósitos.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
22/02/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/02/2024 16:43

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:34

Recebidos os autos
21/02/2024 17:34

Outras decisões
21/02/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/02/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:44

Decorrido prazo de EDER LUIZ FAGUNDES MANSUR em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729939-77.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KATIA DO NASCIMENTO NOBREGA EXECUTADO: EDER LUIZ FAGUNDES MANSUR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o exequente acerca dos documentos juntados ao ID 186197085.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
08/02/2024 16:15

Recebidos os autos
08/02/2024 16:15

Outras decisões
08/02/2024 16:13

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/02/2024 14:58

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 15:43

Expedição de Mandado.
20/12/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 20:27

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:01

Recebidos os autos
15/12/2023 18:01

Outras decisões
15/12/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/12/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 17:07

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:19

Recebidos os autos
12/12/2023 17:19

Outras decisões
12/12/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/12/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 23:47

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:01

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:24

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:13

Recebidos os autos
22/11/2023 10:13

Outras decisões
21/11/2023 15:17

Expedição de Ofício.
21/11/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/11/2023 06:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 12:34

Recebidos os autos
10/11/2023 12:34

Outras decisões
10/11/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/11/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 10:57

Recebidos os autos
09/11/2023 10:57

Outras decisões
08/11/2023 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/11/2023 22:40

Juntada de Certidão
08/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:04

Recebidos os autos
06/11/2023 14:04

Outras decisões
06/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/11/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:04

Recebidos os autos
31/10/2023 15:04

Outras decisões
30/10/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/10/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 17:07

Recebidos os autos
18/10/2023 17:07

Outras decisões
18/10/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 09:58

Recebidos os autos
16/10/2023 09:58

Outras decisões
10/10/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/10/2023 15:44

Juntada de Certidão
09/10/2023 20:22

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:29

Expedição de Ofício.
04/10/2023 18:55

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:42

Decorrido prazo de EDER LUIZ FAGUNDES MANSUR em 22/09/2023 23:59.
05/09/2023 19:11

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:30

Expedição de Ofício.
01/09/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 14:59

Recebidos os autos
29/08/2023 14:59

Outras decisões
29/08/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:36

Recebidos os autos
28/08/2023 14:36

Outras decisões
28/08/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 20:33

Recebidos os autos
25/08/2023 20:33

Outras decisões
25/08/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/08/2023 16:20

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:21

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:44

Decorrido prazo de EDER LUIZ FAGUNDES MANSUR em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 18:31

Recebidos os autos
25/07/2023 18:31

Outras decisões
19/07/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/07/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 18:34

Expedição de Certidão.
11/07/2023 13:13

Expedição de Ofício.
11/07/2023 05:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2023 18:08

Recebidos os autos
07/07/2023 18:08

Outras decisões
07/07/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/07/2023 13:54

Processo Desarquivado
07/07/2023 12:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/03/2023 08:26

Arquivado Provisoramente
30/03/2023 08:26

Expedição de Certidão.
29/03/2023 15:51

Recebidos os autos
29/03/2023 15:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/03/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/03/2023 01:11

Decorrido prazo de KATIA DO NASCIMENTO NOBREGA em 28/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:40

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 14:49

Recebidos os autos
10/03/2023 14:49

Outras decisões
10/03/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/03/2023 00:59

Decorrido prazo de EDER LUIZ FAGUNDES MANSUR em 08/03/2023 23:59.
07/03/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:22

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 16:08

Recebidos os autos
07/02/2023 16:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/02/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/02/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:37

Publicado Certidão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
29/01/2023 19:22

Juntada de Certidão
25/01/2023 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2023 18:26

Expedição de Mandado.
11/01/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 17:00

Recebidos os autos
10/01/2023 17:00

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/12/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:51

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 12:06

Recebidos os autos
12/12/2022 12:06

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2022 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/11/2022 16:25

Expedição de Certidão.
03/11/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de EDER LUIZ FAGUNDES MANSUR em 28/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 12:06

Recebidos os autos
04/10/2022 12:06

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 10:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2022 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 08:45

Recebidos os autos
29/09/2022 08:45

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/09/2022 15:09

Transitado em Julgado em 27/09/2022
28/09/2022 09:06

Recebidos os autos
01/07/2022 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2022 17:08

Expedição de Certidão.
01/07/2022 17:06

Juntada de Certidão
01/07/2022 17:00

Juntada de Certidão
01/07/2022 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2022 13:17

Expedição de Mandado.
14/06/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:25

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 14:18

Recebidos os autos
10/06/2022 14:18

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/06/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 00:16

Decorrido prazo de EDER LUIZ FAGUNDES MANSUR em 03/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:17

Decorrido prazo de EDER LUIZ FAGUNDES MANSUR em 02/06/2022 23:59:59.
18/05/2022 13:04

Juntada de Certidão
17/05/2022 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2022 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
12/05/2022 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 15:23

Recebidos os autos
10/05/2022 15:23

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/05/2022 10:59

Expedição de Certidão.
09/05/2022 22:37

Juntada de Petição de apelação
29/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 29/04/2022.
28/04/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 19:40

Recebidos os autos
26/04/2022 19:40

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2022 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/04/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 09:40

Publicado Certidão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 11:52

Juntada de Certidão
17/04/2022 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 00:30

Publicado Sentença em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 13:53

Expedição de Mandado.
08/04/2022 14:48

Recebidos os autos
08/04/2022 14:48

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de EDER LUIZ FAGUNDES MANSUR em 31/03/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de KATIA DO NASCIMENTO NOBREGA em 31/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/03/2022 15:37

Recebidos os autos
21/03/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/03/2022 01:07

Publicado Decisão em 10/03/2022.
10/03/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
10/03/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 15:30

Recebidos os autos
08/03/2022 15:30

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2022 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/02/2022 07:35

Expedição de Certidão.
22/02/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo de EDER LUIZ FAGUNDES MANSUR em 21/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de EDER LUIZ FAGUNDES MANSUR em 11/02/2022 23:59:59.
06/02/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:26

Publicado Decisão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 13:53

Recebidos os autos
02/02/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 13:53

Decisão interlocutória - recebido
24/01/2022 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/01/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
18/01/2022 08:56

Juntada de Certidão
17/01/2022 18:49

Juntada de Petição de réplica
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 14:47

Recebidos os autos
13/01/2022 14:47

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2022 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/01/2022 18:19

Expedição de Certidão.
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de EDER LUIZ FAGUNDES MANSUR em 17/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 14:16

Recebidos os autos
23/11/2021 14:16

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2021 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/11/2021 12:05

Expedição de Certidão.
11/11/2021 00:28

Decorrido prazo de EDER LUIZ FAGUNDES MANSUR em 10/11/2021 23:59:59.
16/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 15/10/2021.
16/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 15:14

Recebidos os autos
13/10/2021 15:14

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2021 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/10/2021 13:56

Expedição de Certidão.
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de EDER LUIZ FAGUNDES MANSUR em 01/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 19:31

Juntada de Petição de contestação
23/09/2021 02:36

Decorrido prazo de KATIA DO NASCIMENTO NOBREGA em 22/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 01:15

Expedição de Certidão.
11/09/2021 22:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2021 16:25

Expedição de Mandado.
26/08/2021 13:19

Recebidos os autos
26/08/2021 13:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2021 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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