17/07/2025 02:30

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:40

Recebidos os autos
15/07/2025 14:40

Outras decisões
09/07/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
30/06/2025 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:08

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:09

Decorrido prazo de GIOVANNI PIANA NETTO em 24/06/2025 23:59.
30/04/2025 02:26

Publicado Edital em 30/04/2025.
30/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
26/04/2025 08:28

Expedição de Edital.
08/04/2025 19:32

Recebidos os autos
08/04/2025 19:32

Outras decisões
29/03/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
21/03/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 16:45

Juntada de Certidão
09/03/2025 01:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/02/2025 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:27

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
16/01/2025 12:41

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
07/12/2024 14:43

Recebidos os autos
07/12/2024 14:43

Deferido o pedido de FORMICA DECORATIVA E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-07 (EXEQUENTE).
05/12/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
21/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:16

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
18/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 21:26

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 17:50

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:14

Publicado Intimação em 19/07/2024.
18/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 18:29

Recebidos os autos
16/07/2024 18:29

Outras decisões
01/07/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
27/06/2024 03:14

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:41

Recebidos os autos
25/06/2024 10:41

Outras decisões
21/06/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/06/2024 00:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:30

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 19:51

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701211-98.2018.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FORMICA DECORATIVA E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA - ME EXECUTADO: AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese tenha constado o estado de São Paulo como juízo deprecado na carta precatória de ID. 147098415, certo é que os endereços de GIOVANNI PIANA NETTO e WALTER JOSE BOINA PIANA foram descritos de forma correta como sendo em Fortaleza-CE.

Dessa forma, o equívoco na distribuição foi do próprio autor que não foi diligente em verificar o equívoco e requerer nova expedição de carta precatória ou de distribuir no juízo correto.

Portanto, descabe a este juízo solicitar devolução de custas a outro tribunal.

Promova o autor a distribuição da carta precatória de ID. 192126260, sob pena de extinção do incidente de desconsideração.

Prazo de 10 dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

Documento datado e assinado eletronicamente
30/04/2024 20:44

Recebidos os autos
30/04/2024 20:44

Indeferido o pedido de FORMICA DECORATIVA E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-07 (EXEQUENTE)
26/04/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
22/04/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:43

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:45

Expedição de Carta.
04/04/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:22

Decorrido prazo de AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701211-98.2018.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FORMICA DECORATIVA E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA - ME EXECUTADO: AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça o exequente se distribuiu a carta precatória de ID 147098415, tendo em vista a intimação de ID 147340498.

Aproveito o ensejo para advertir que erro material no endereçamento da carta não impede a sua regular distribuição perante o juízo deprecado.

Prazo: 5 dias, sob pena de extinção do incidente por falta de pressuposto processual.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 14:42

Recebidos os autos
26/02/2024 14:42

Outras decisões
15/02/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
14/02/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701211-98.2018.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FORMICA DECORATIVA E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA - ME EXECUTADO: AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Grupo econômico.

Inicialmente, registre-se que houve pedido de responsabilização pela mera existência de grupo econômico (ID 169719721), o que foi indeferido (ID 168972204).

Questão coberta pela preclusão, portanto.

Questão de ordem.

Deixo de apreciar a questão de ordem de ID 174651632, uma vez que contém matéria de impugnação ao cumprimento de sentença, o que foi apresentado intempestivamente pelo executado.

A questão poderá ser retomada quando houver penhora.

Desconsideração da personalidade jurídica.

Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica (ID 65862205) de AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES para inclusão no polo passivo de GIOVANNI PIANA NETTO, WALTER JOSE BOINA PIANA e WALTER JOSE PIANA.

A sociedade empresária apresentou impugnação (ID 145953873), bem como o sócio WALTER JOSÉ BOINA PIANA (ID 177228981).

O credor foi intimado a apresentação de réplica de forma prematura e somente com relação à contestação do sócio citado.

Apesar disso, atendeu regularmente a determinação (ID 182599468).

Não houve réplica acerca da impugnação de ID 145953873, mas esta somente deverá ser apresentada ao final, quando da citação e resposta de todos os sócios.

O sócio WALTER JOSE PIANA foi citado (ID 174915062 e ID 178104413), mas ainda não apresentou contestação.

O sócio GIOVANNI PIANA NETTO ainda não foi citado, havendo carta precatória pendente de cumprimento 147098415.

Repiso que somente deverá haver a apresentação de réplica quando da apresentação de todas as contestações ou o seu decurso de prazo.

Diga o credor acerca do andamento da carta precatória de ID 147098415, no prazo de 5 dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
25/01/2024 17:09

Recebidos os autos
25/01/2024 17:09

Indeferido o pedido de AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES - CNPJ: 04.***.***/0001-61 (EXECUTADO)
15/01/2024 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/12/2023 09:54

Expedição de Certidão.
20/12/2023 13:21

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 19:53

Expedição de Certidão.
27/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 08:44

Recebidos os autos
23/11/2023 08:44

Outras decisões
13/11/2023 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
13/11/2023 21:24

Juntada de Certidão
07/11/2023 04:10

Decorrido prazo de WALTER JOSE PIANA em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 10:25

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 22:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/10/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/09/2023 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 15:27

Expedição de Mandado.
18/09/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 15:23

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:49

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701211-98.2018.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: FORMICA DECORATIVA E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA - ME EXECUTADO: AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Citem-se os interessados WALTER JOSÉ PIANA e WALTER JOSÉ BOINA PIANA, no endereço fornecido em ID 169719721.

Após, intime-se o autor para atualizar o valor do débito, prazo de 5(cinco) dias.

Vindo, retorne os autos conclusos para analise dos demais pedidos constantes na petição de ID 169719721 e ID 171032762.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
08/09/2023 09:01

Recebidos os autos
08/09/2023 09:01

Outras decisões
05/09/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
24/08/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:40

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701211-98.2018.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: FORMICA DECORATIVA E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA - ME EXECUTADO: AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 166536832, pois não atende os requisitos previstos no art. 50 do Código Civil, conforme dispõe seu § 4º.

A mera existência de grupo econômico sem a presença dos requisitos de que trata o caput deste artigo não autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.

Ademais, a mera constatação de ineficácia das medidas adotadas em Juízo para satisfazer o crédito ou o eventual encerramento das atividades da pessoa jurídica não são suficientes, por si só, para aplicação da desconsideração, subsistindo a necessidade de demonstração concreta do abuso da personalidade, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, requisitos estes não observado pela parte pleiteante.

Nessa mesma linha de raciocínio é a jurisprudência deste Eg.

TJDFT: CIVIL E PROCESSO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

AUSÊNCIA DE PATRIMÔNIO PENHORÁVEL.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

TEORIA MAIOR.

DESVIO DE PERSONALIDADE.

CONFUSÃO PATRIMONIAL.

REQUISITOS.

AUSÊNCIA. ÔNUS DA PROVA.

AUTOR. 1.

O Código Civil adotou a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, que exige prova do desvio de finalidade (afastamento do objeto social descrito no ato constitutivo) ou da confusão patrimonial (ausência de separação entre o patrimônio dos sócios e da sociedade empresária). 2.

Conforme determina o artigo 373, I, do Código de Processo Civil, incumbe ao autor o ônus da prova quanto ao fato constitutivo de seu direito. 3.

Revela-se inviável a desconsideração da personalidade jurídica motivada pela mera alteração de endereço ou nome social ou pela ausência de recursos em conta bancária, sem a devida comprovação dos requisitos previstos no artigo 50 do Código Civil. 4.

Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão 1237367, 07182718320198070000, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 11/3/2020, publicado no PJe: 25/3/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.

Intime-se a parte credora, no DERRADEIRO e FATAL prazo de 5 dias, indicar o paradeiro dos suscitados, por ser seu o ônus de promover a citação da parte adversa, sob pena de sua inércia ser entendida como desistência.

Núcleo Bandeirante/DF.

Camille Gonçalves Javarine Ferreira Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2023 11:02

Recebidos os autos
21/08/2023 11:02

Indeferido o pedido de FORMICA DECORATIVA E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-07 (EXEQUENTE)
03/08/2023 00:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/07/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0701211-98.2018.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FORMICA DECORATIVA E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA - ME EXECUTADO: AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES CERTIDÃO Considerando que até a presente data não houve notícias quanto ao cumprimento da r. carta precatória, fica a parte autora intimada para diligenciar junto ao Juízo Deprecado, solicitando informações acerca do seu trâmite, no prazo de 10 (dez) dias.

Núcleo Bandeirante/DF FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO Documento datado e assinado eletronicamente
23/07/2023 09:31

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:52

Expedição de Certidão.
13/02/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 01:43

Publicado Certidão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
23/01/2023 17:16

Expedição de Certidão.
23/01/2023 12:44

Expedição de Carta.
28/12/2022 22:45

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:18

Publicado Decisão em 19/12/2022.
26/12/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
29/11/2022 17:19

Recebidos os autos
29/11/2022 17:19

Indeferido o pedido de FORMICA DECORATIVA E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-07 (EXEQUENTE)
24/10/2022 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
04/10/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:25

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 16:11

Juntada de Certidão
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de FORMICA DECORATIVA E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA - ME em 12/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:16

Publicado Certidão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 15:37

Juntada de Certidão
26/07/2022 15:37

Juntada de Certidão
26/07/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 16:46

Juntada de Certidão
15/07/2022 16:45

Juntada de Certidão
11/07/2022 16:53

Expedição de Carta.
11/07/2022 16:53

Expedição de Carta.
11/07/2022 16:53

Expedição de Carta.
11/07/2022 16:53

Expedição de Carta.
11/07/2022 16:53

Expedição de Carta.
11/07/2022 16:53

Expedição de Carta.
11/07/2022 16:53

Expedição de Carta.
11/07/2022 16:53

Expedição de Carta.
11/07/2022 16:53

Expedição de Carta.
11/07/2022 16:53

Expedição de Carta.
28/05/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 19:46

Recebidos os autos
13/05/2022 19:46

Decisão interlocutória - indeferimento
03/05/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
03/05/2022 13:15

Expedição de Certidão.
18/04/2022 23:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2022 00:17

Decorrido prazo de FORMICA DECORATIVA E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA - ME em 08/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 09:02

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
30/03/2022 08:55

Publicado Certidão em 25/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
28/03/2022 13:54

Recebidos os autos
28/03/2022 13:54

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2022 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
23/03/2022 15:56

Juntada de Certidão
15/02/2022 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/02/2022 08:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2022 07:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2022 07:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/02/2022 19:54

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
05/02/2022 20:31

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
05/02/2022 20:26

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
24/01/2022 17:52

Juntada de Certidão
24/01/2022 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2022 17:48

Expedição de Mandado.
24/01/2022 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2022 17:46

Expedição de Mandado.
24/01/2022 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2022 17:44

Expedição de Mandado.
24/01/2022 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2022 17:42

Expedição de Mandado.
24/01/2022 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2022 17:41

Expedição de Mandado.
24/01/2022 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2022 17:39

Expedição de Mandado.
24/01/2022 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2022 17:37

Expedição de Mandado.
12/01/2022 11:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2022 11:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2022 11:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/01/2022 11:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/01/2022 11:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2022 11:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2022 11:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2022 11:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2022 11:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2022 09:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 09:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 09:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 09:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2021 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 13:48

Decorrido prazo de WALTER JOSE PIANA em 18/11/2021 23:59:59.
05/12/2021 11:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2021 11:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2021 10:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2021 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2021 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/10/2021 23:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/10/2021 23:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/10/2021 23:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/10/2021 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/10/2021 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2021 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/10/2021 04:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/10/2021 20:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/10/2021 19:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/10/2021 19:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/10/2021 19:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/10/2021 02:28

Decorrido prazo de AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES em 08/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de WALTER JOSE BOINA PIANA em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de GIOVANNI PIANA NETTO em 01/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:27

Publicado Certidão em 01/10/2021.
30/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 16:03

Juntada de Certidão
29/09/2021 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 15:55

Expedição de Mandado.
29/09/2021 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 15:25

Expedição de Mandado.
29/09/2021 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 15:16

Expedição de Mandado.
29/09/2021 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 15:13

Expedição de Mandado.
29/09/2021 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 15:00

Expedição de Mandado.
29/09/2021 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 14:55

Expedição de Mandado.
29/09/2021 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 14:39

Expedição de Mandado.
29/09/2021 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 14:31

Expedição de Mandado.
29/09/2021 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 14:21

Expedição de Mandado.
29/09/2021 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 13:54

Expedição de Mandado.
29/09/2021 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 13:47

Expedição de Mandado.
29/09/2021 13:42

Expedição de Mandado.
29/09/2021 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 13:36

Expedição de Mandado.
29/09/2021 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 13:27

Expedição de Mandado.
29/09/2021 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 13:13

Expedição de Mandado.
29/09/2021 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 12:56

Expedição de Mandado.
28/09/2021 18:43

Juntada de Certidão
28/09/2021 17:04

Juntada de Certidão
28/09/2021 16:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/09/2021 16:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES em 17/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 13:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/09/2021 13:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/09/2021 12:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/09/2021 12:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/09/2021 17:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/09/2021 17:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/09/2021 17:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/09/2021 17:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/09/2021 16:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/09/2021 16:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/09/2021 16:29

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/09/2021 16:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/09/2021 15:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/09/2021 15:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/09/2021 15:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/09/2021 14:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/09/2021 14:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/09/2021 13:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/09/2021 13:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/09/2021 12:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/09/2021 17:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/09/2021 17:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/09/2021 16:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/09/2021 16:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/09/2021 15:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/09/2021 15:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/09/2021 14:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/09/2021 14:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/09/2021 14:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/09/2021 13:39

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/09/2021 19:59

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 13:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/09/2021 13:11

Juntada de Certidão
10/09/2021 13:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/09/2021 12:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/09/2021 12:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/09/2021 12:39

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/09/2021.
10/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
05/09/2021 09:50

Recebidos os autos
05/09/2021 09:50

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2021 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
10/08/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 02:45

Publicado Certidão em 03/08/2021.
02/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
29/07/2021 17:56

Juntada de Certidão
14/07/2021 16:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/05/2021 23:59

Juntada de Certidão
06/05/2021 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2021 02:45

Decorrido prazo de WALTER JOSE PIANA em 25/01/2021 23:59:59.
11/12/2020 10:35

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 03:48

Publicado Certidão em 03/12/2020.
03/12/2020 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 16:35

Juntada de Certidão
01/12/2020 15:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/12/2020 15:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/12/2020 15:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/10/2020 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2020 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2020 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2020 18:36

Recebidos os autos
21/09/2020 18:36

Decisão interlocutória - recebido
17/09/2020 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
17/09/2020 17:45

Expedição de Certidão.
29/06/2020 02:28

Publicado Decisão em 29/06/2020.
27/06/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 09:13

Recebidos os autos
24/06/2020 18:11

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2020 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
19/06/2020 18:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 02:19

Publicado Decisão em 28/05/2020.
28/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 10:16

Recebidos os autos
25/05/2020 17:39

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2020 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/05/2020 10:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 10:11

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 18:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 11:52

Publicado Decisão em 14/05/2020.
14/05/2020 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 10:11

Recebidos os autos
11/05/2020 17:27

Decisão interlocutória - recebido
08/05/2020 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
07/05/2020 10:17

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/05/2020.
16/04/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 13:25

Recebidos os autos
03/04/2020 12:30

Decisão interlocutória - indeferimento
02/04/2020 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
12/02/2020 02:21

Decorrido prazo de PAG S.A MEIOS DE PAGAMENTO em 07/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 15:04

Decorrido prazo de PAG S.A MEIOS DE PAGAMENTO em 28/01/2020 23:59:59.
01/02/2020 04:03

Publicado Certidão em 31/01/2020.
30/01/2020 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 14:17

Expedição de Certidão.
23/01/2020 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2020 17:01

Publicado Decisão em 21/01/2020.
20/12/2019 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 11:00

Recebidos os autos
19/12/2019 11:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/12/2019 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
16/12/2019 10:48

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 05:04

Publicado Decisão em 09/12/2019.
06/12/2019 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 11:30

Recebidos os autos
05/12/2019 11:30

Decisão interlocutória - indeferimento
04/12/2019 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
03/12/2019 15:02

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 10:03

Publicado Decisão em 28/11/2019.
27/11/2019 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 08:25

Publicado Decisão em 27/11/2019.
27/11/2019 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 11:46

Recebidos os autos
25/11/2019 11:46

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2019 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
18/11/2019 22:38

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 06:10

Publicado Decisão em 08/11/2019.
08/11/2019 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 12:19

Recebidos os autos
06/11/2019 12:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/10/2019 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
23/10/2019 12:01

Juntada de Petição de petição
18/10/2019 08:01

Publicado Decisão em 18/10/2019.
18/10/2019 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 09:44

Recebidos os autos
16/10/2019 09:44

Decisão interlocutória - deferimento
15/10/2019 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
30/08/2019 11:28

Publicado Certidão em 30/08/2019.
29/08/2019 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2019 20:15

Juntada de Certidão
27/08/2019 12:07

Expedição de Alvará.
15/08/2019 05:20

Publicado Decisão em 15/08/2019.
14/08/2019 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 12:21

Recebidos os autos
08/08/2019 12:21

Decisão interlocutória - deferimento
16/07/2019 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
16/07/2019 16:03

Juntada de Certidão
10/07/2019 11:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 04:34

Publicado Decisão em 09/07/2019.
08/07/2019 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 18:02

Recebidos os autos
04/07/2019 18:02

Decisão interlocutória - deferimento
18/06/2019 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
12/06/2019 12:46

Juntada de Petição de petição
13/04/2019 04:41

Decorrido prazo de PAG S.A MEIOS DE PAGAMENTO em 12/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 16:19

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 15:10

Decorrido prazo de FORMICA DECORATIVA E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA - ME em 26/03/2019 23:59:59.
22/03/2019 04:31

Publicado Decisão em 22/03/2019.
22/03/2019 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2019 11:49

Recebidos os autos
20/03/2019 11:49

Decisão interlocutória - deferimento
19/03/2019 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
28/02/2019 05:26

Publicado Decisão em 28/02/2019.
28/02/2019 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2019 19:21

Recebidos os autos
22/02/2019 19:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/12/2018 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
05/12/2018 15:43

Juntada de Petição de petição
04/12/2018 02:49

Publicado Decisão em 04/12/2018.
03/12/2018 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2018 16:33

Recebidos os autos
29/11/2018 16:33

Decisão interlocutória - indeferimento
16/10/2018 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
28/09/2018 10:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2018 02:49

Publicado Decisão em 24/09/2018.
21/09/2018 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2018 17:34

Recebidos os autos
19/09/2018 17:34

Decisão interlocutória - deferimento
19/09/2018 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
30/08/2018 17:19

Expedição de Certidão.
30/08/2018 17:19

Juntada de Certidão
30/08/2018 09:00

Juntada de Petição de petição
09/08/2018 08:45

Decorrido prazo de PAG S.A MEIOS DE PAGAMENTO em 08/08/2018 23:59:59.
18/07/2018 03:15

Publicado Decisão em 18/07/2018.
17/07/2018 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2018 18:43

Recebidos os autos
09/07/2018 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO
05/07/2018 21:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2018 21:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2018 02:58

Publicado Decisão em 14/06/2018.
13/06/2018 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2018 14:31

Recebidos os autos
11/06/2018 14:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/05/2018 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
18/05/2018 13:16

Juntada de Petição de petição
17/05/2018 18:14

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Hugo Auler do Núcleo Bandeirante para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante - (em diligência)
17/05/2018 18:14

Juntada de Certidão
17/05/2018 17:28

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Hugo Auler do Núcleo Bandeirante - (em diligência)
17/05/2018 17:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2018

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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