TJDFT - 0707850-38.2023.8.07.0018

24/06/2025 14:38

Baixa Definitiva

24/06/2025 14:37

Transitado em Julgado em 18/06/2025

24/06/2025 14:36

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/06/2025 17:08

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.

22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.

15/01/2025 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/01/2025 13:16

Juntada de Certidão

14/01/2025 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/01/2025 13:54

Juntada de Petição de petição

13/01/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025 16:40

Recebidos os autos

13/01/2025 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/01/2025 16:40

Recebidos os autos

13/01/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/01/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025 12:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/01/2025 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/01/2025 12:31

Recebidos os autos

13/01/2025 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/01/2025 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões

26/12/2024 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/12/2024.

18/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

16/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 11:29

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/12/2024 11:24

Juntada de Petição de agravo

07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 06/12/2024 23:59.

05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.

29/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

27/11/2024 05:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 17:17

Recebidos os autos

26/11/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/11/2024 17:17

Recebidos os autos

26/11/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/11/2024 17:17

Recurso Especial não admitido

26/11/2024 13:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/11/2024 13:29

Recebidos os autos

26/11/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/11/2024 17:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2024 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2024 01:16

Publicado Certidão em 06/11/2024.

05/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

03/11/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024 21:18

Juntada de Certidão

03/11/2024 21:18

Juntada de Certidão

03/11/2024 21:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/11/2024 20:11

Recebidos os autos

01/11/2024 20:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/10/2024 17:22

Juntada de Petição de recurso especial

11/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/10/2024.

10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

08/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024 20:06

Conhecido o recurso de VALDECI PEREIRA DE SOUSA ALMEIDA - CPF: *79.***.*07-15 (APELANTE) e não-provido

04/10/2024 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.

29/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.

29/08/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/08/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.

28/08/2024 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2024 19:19

Recebidos os autos

19/08/2024 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

19/08/2024 13:25

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/08/2024 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 13/08/2024.

13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

09/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024 12:41

Prejudicado o recurso

05/08/2024 12:41

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (APELANTE) e provido

02/08/2024 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.

27/06/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/06/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/06/2024 16:43

Recebidos os autos

21/05/2024 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

21/05/2024 14:59

Recebidos os autos

21/05/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

20/05/2024 09:18

Recebidos os autos

20/05/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/05/2024 09:17

Distribuído por sorteio