TJDFT - 0003400-80.2005.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
-
24/05/2025 02:16
Decorrido prazo de EDINALVA SOUZA DE LIMA em 23/05/2025 23:59.
-
24/05/2025 02:16
Decorrido prazo de LAIRSON VARNY SOUSA LIMA em 23/05/2025 23:59.
-
24/05/2025 02:16
Decorrido prazo de SANDRA CHRISTINA DE SOUSA em 23/05/2025 23:59.
-
24/05/2025 02:16
Decorrido prazo de MADSON VARNE SOUSA em 23/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 15:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
16/05/2025 02:15
Publicado Decisão em 16/05/2025.
-
16/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
16/05/2025 02:15
Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.
-
16/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
14/05/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 18:14
Recebidos os autos
-
13/05/2025 18:14
Deferido o pedido de EDINALVA SOUZA DE LIMA - CPF: *05.***.*12-44 (EXEQUENTE)
-
08/05/2025 12:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
08/05/2025 02:16
Decorrido prazo de LAIRSON VARNY SOUSA LIMA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 02:16
Decorrido prazo de SANDRA CHRISTINA DE SOUSA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 02:16
Decorrido prazo de MADSON VARNE SOUSA em 07/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 22:35
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 02:15
Publicado Despacho em 18/03/2025.
-
17/03/2025 11:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/03/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
13/03/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 17:00
Recebidos os autos
-
11/03/2025 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 12:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
01/03/2025 02:15
Decorrido prazo de LAIRSON VARNY SOUSA LIMA em 28/02/2025 23:59.
-
01/03/2025 02:15
Decorrido prazo de SANDRA CHRISTINA DE SOUSA em 28/02/2025 23:59.
-
01/03/2025 02:15
Decorrido prazo de MADSON VARNE SOUSA em 28/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 20:33
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 16:31
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/11/2024 01:15
Publicado Despacho em 04/11/2024.
-
30/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
28/10/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 16:20
Recebidos os autos
-
25/10/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 18:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
14/10/2024 18:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/10/2024 11:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/09/2024 02:16
Decorrido prazo de MADSON VARNE SOUSA em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 02:16
Decorrido prazo de EDINALVA SOUZA DE LIMA em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 02:16
Decorrido prazo de LAIRSON VARNY SOUSA LIMA em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 02:16
Decorrido prazo de SANDRA CHRISTINA DE SOUSA em 27/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 02:15
Publicado Despacho em 20/09/2024.
-
19/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
18/09/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2024 19:33
Recebidos os autos
-
15/09/2024 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 06:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
22/07/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de SANDRA CHRISTINA DE SOUSA em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de ROSA MARIA GLORIA DIAS SILVA em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de ROSANGELA AMANCIO TRAVASSOS em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de SALETE JOSE LUIZ DE MOURA em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de SALETE MARIA ALVES em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de ROSINEIDE DE ARAUJO em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de ROZANGELA MOREIRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de ROSILDA FERREIRA DE SOUZA em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de ROSIMAR SALES em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de ROSEVALDO LOPES DE ALENCAR em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de ROSELEYDE FERREIRA DA COSTA em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de ROSELENE FREIRE QUEIROZ em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de ROSANGELA TAVARES DA COSTA REIS em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de ROSANGELA FALEIRO DOS SANTOS CARDOZO em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de ROSALIA FABRICIO FRANCA em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de ROSANA ANICETO FERNANDES em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de ROSA MARLY DE OLIVEIRA PENA em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de ROSA JOSE SOUTA em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de ROMILDA MARIA DE FARIA em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de ROMILCE BEZERRA CORREIA em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de RITA GOMES SIQUEIRA em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de RICARDO PAIXAO DE JESUS PEREIRA em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de RENY SOUSA VIEIRA em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de RENATA LAILA DAMACENA DE SOUSA em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de REJANE RODRIGUES SA em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de RASSIBI JORGE PEREIRA em 19/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 02:17
Publicado Despacho em 12/07/2024.
-
11/07/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
10/07/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 20:07
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
09/07/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 20:05
Recebidos os autos
-
05/07/2024 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 16:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
12/06/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 02:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
09/06/2024 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ROSELENE FREIRE QUEIROZ em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ROSANGELA TAVARES DA COSTA REIS em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ROSANGELA FALEIRO DOS SANTOS CARDOZO em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ROSANA ANICETO FERNANDES em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ROSALIA FABRICIO FRANCA em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ROSA MARLY DE OLIVEIRA PENA em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ROSA JOSE SOUTA em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ROMILDA MARIA DE FARIA em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ROMILCE BEZERRA CORREIA em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de RITA GOMES SIQUEIRA em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de RICARDO PAIXAO DE JESUS PEREIRA em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de EDINALVA SOUZA DE LIMA em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de SANDRA CHRISTINA DE SOUSA em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ROSA MARIA GLORIA DIAS SILVA em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de MADSON VARNE SOUSA em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de LAIRSON VARNY SOUSA LIMA em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de SALETE MARIA ALVES em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ROZANGELA MOREIRA DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de SALETE JOSE LUIZ DE MOURA em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ROSINEIDE DE ARAUJO em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ROSILDA FERREIRA DE SOUZA em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ROSELEYDE FERREIRA DA COSTA em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ROSIMAR SALES em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ROSANGELA AMANCIO TRAVASSOS em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ROSEVALDO LOPES DE ALENCAR em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de RENY SOUSA VIEIRA em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de RENATA LAILA DAMACENA DE SOUSA em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de REJANE RODRIGUES SA em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de RASSIBI JORGE PEREIRA em 22/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 02:16
Publicado Despacho em 15/05/2024.
-
15/05/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
13/05/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 19:45
Recebidos os autos
-
10/05/2024 19:45
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 18:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
07/05/2024 18:14
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
29/04/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 10:26
Recebidos os autos
-
26/04/2024 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 13:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
17/04/2024 10:21
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/04/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 08:24
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 18:15
Recebidos os autos
-
03/04/2024 18:15
Outras Decisões
-
12/03/2024 15:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
12/03/2024 15:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/02/2024 02:16
Publicado Despacho em 19/02/2024.
-
17/02/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Cuida-se de pedido de habilitação dos sucessores do substituído processual SALVADOR MARTINS DE SOUZA, dentre os quais a viúva, Edinalva Souza de Lima, genitora do herdeiro menor, E.W.H.M.L.
Os demais herdeiros insurgem-se contra a qualidade de meeira da víuva, aduzindo que o casamento desta com o falecido somente ocorreu em 29/07/2015, sob o regime de comunhão parcial, sendo que o crédito foi reconhecido no Mandado de Segurança nº 1999.00.2.0011242-2, cujo cumprimento de sentença teve início no ano de 2005.
Edinalva Souza Lima comparece aos autos, aduz que o crédito objeto do Requisitório não se trata de bem particular e insiste na sua qualidade de meeira.
Nesse contexto, considerando as petições que sobrevieram ao parecer ministerial de ID Num. 52245159, mostra-se recomendável que os autos retornem à Douta Procuradoria de Justiça para se manifestar acerca do surgimento de eventual conflito entre os interesses do herdeiro menor e sua genitora.
Ao MP.
Brasília, 09 de fevereiro de 2024.
Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator -
15/02/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 19:19
Recebidos os autos
-
08/02/2024 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 12:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
26/01/2024 20:43
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 02:18
Publicado Despacho em 19/12/2023.
-
19/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
15/12/2023 13:49
Recebidos os autos
-
15/12/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 13:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
30/11/2023 23:39
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 02:17
Publicado Despacho em 23/11/2023.
-
23/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
23/11/2023 02:15
Publicado Despacho em 23/11/2023.
-
22/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
21/11/2023 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 23:42
Recebidos os autos
-
19/11/2023 23:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 17:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
09/10/2023 16:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/09/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 18:08
Recebidos os autos
-
23/08/2023 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 10:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
14/08/2023 21:00
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
04/08/2023 00:05
Publicado Despacho em 04/08/2023.
-
03/08/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
27/07/2023 20:30
Recebidos os autos
-
27/07/2023 20:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 14:34
Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
25/07/2023 14:34
Recebidos os autos
-
22/06/2023 09:13
Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
24/02/2023 01:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
24/02/2023 00:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.
-
27/01/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 16:07
Recebidos os autos
-
27/01/2023 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 14:39
Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
28/10/2022 13:17
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 18:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
28/09/2022 17:07
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 00:05
Publicado Despacho em 21/09/2022.
-
20/09/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
19/09/2022 16:17
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 17:02
Expedição de Mandado.
-
15/09/2022 11:46
Recebidos os autos
-
15/09/2022 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 10:55
Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
15/09/2022 10:55
Recebidos os autos
-
15/09/2022 10:53
Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
29/06/2022 16:13
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
09/06/2022 02:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
09/06/2022 02:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 08/06/2022.
-
09/06/2022 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 02:31
Decorrido prazo de ROSANGELA AMANCIO TRAVASSOS - CPF: *22.***.*34-49 (EXEQUENTE), RASSIBI JORGE PEREIRA - CPF: *59.***.*37-00 (EXEQUENTE), REJANE RODRIGUES SA - CPF: *65.***.*81-87 (EXEQUENTE), RENATA LAILA DAMACENA DE SOUSA - CPF: *66.***.*51-15 (EXEQUEN
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de ROSELENE FREIRE QUEIROZ em 25/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de ROSIMAR SALES em 25/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de SALETE MARIA ALVES em 25/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de ROSANGELA FALEIRO DOS SANTOS CARDOZO em 25/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de ROSA MARIA GLORIA DIAS SILVA em 25/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de ROSALIA FABRICIO FRANCA em 25/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de SALETE JOSE LUIZ DE MOURA em 25/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de ROZANGELA MOREIRA DA SILVA em 25/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de ROMILDA MARIA DE FARIA em 25/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de ROSANGELA TAVARES DA COSTA REIS em 25/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de RENY SOUSA VIEIRA em 25/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de ROSILDA FERREIRA DE SOUZA em 25/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de ROSA MARLY DE OLIVEIRA PENA em 25/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de RICARDO PAIXAO DE JESUS PEREIRA em 25/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de ROSANGELA AMANCIO TRAVASSOS em 25/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA em 25/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de ROSINEIDE DE ARAUJO em 25/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de ROMILCE BEZERRA CORREIA em 25/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de ROSELEYDE FERREIRA DA COSTA em 25/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de ROSA JOSE SOUTA em 25/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de RITA GOMES SIQUEIRA em 25/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de RENATA LAILA DAMACENA DE SOUSA em 25/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de ROSANA ANICETO FERNANDES em 25/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de ROSEVALDO LOPES DE ALENCAR em 25/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de RASSIBI JORGE PEREIRA em 25/05/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de REJANE RODRIGUES SA em 25/05/2022 23:59:59.
-
18/05/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
-
18/05/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
-
18/05/2022 00:05
Publicado Decisão em 18/05/2022.
-
18/05/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
-
18/05/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
-
18/05/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
-
16/05/2022 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 15:02
Recebidos os autos
-
10/05/2022 15:02
Outras Decisões
-
05/05/2022 18:48
Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
01/04/2022 14:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
29/03/2022 15:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 28/03/2022.
-
29/03/2022 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.
-
25/03/2022 10:52
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2022 16:27
Decorrido prazo de RASSIBI JORGE PEREIRA - CPF: *59.***.*37-00 (EXEQUENTE), REJANE RODRIGUES SA - CPF: *65.***.*81-87 (EXEQUENTE), RENATA LAILA DAMACENA DE SOUSA - CPF: *66.***.*51-15 (EXEQUENTE), RENY SOUSA VIEIRA - CPF: *24.***.*10-25 (EXEQUENTE), RICAR
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de ROSA MARLY DE OLIVEIRA PENA em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de ROSA JOSE SOUTA em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de RASSIBI JORGE PEREIRA em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de ROSALIA FABRICIO FRANCA em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de ROSANA ANICETO FERNANDES em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de RENY SOUSA VIEIRA em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de RICARDO PAIXAO DE JESUS PEREIRA em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de ROMILDA MARIA DE FARIA em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de REJANE RODRIGUES SA em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de ROMILCE BEZERRA CORREIA em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de RENATA LAILA DAMACENA DE SOUSA em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de RITA GOMES SIQUEIRA em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de SALVADOR MARTINS DE SOUSA em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de ROSEVALDO LOPES DE ALENCAR em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de ROSELENE FREIRE QUEIROZ em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de SALETE MARIA ALVES em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de ROSANGELA FALEIRO DOS SANTOS CARDOZO em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de ROZANGELA MOREIRA DA SILVA em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de ROSIMAR SALES em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de ROSANGELA AMANCIO TRAVASSOS em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de ROSILDA FERREIRA DE SOUZA em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de ROSINEIDE DE ARAUJO em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de ROSA MARIA GLORIA DIAS SILVA em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de ROSELEYDE FERREIRA DA COSTA em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de ROSANGELA TAVARES DA COSTA REIS em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de SALETE JOSE LUIZ DE MOURA em 16/03/2022 23:59:59.
-
09/03/2022 00:05
Publicado Despacho em 09/03/2022.
-
08/03/2022 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
07/03/2022 11:22
Juntada de Certidão
-
05/03/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:34
Recebidos os autos
-
04/03/2022 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2022 15:49
Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
01/12/2021 16:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
29/11/2021 17:44
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
-
29/11/2021 17:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
29/11/2021 17:13
Juntada de Certidão
-
13/11/2019 18:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 18/10/2019.
-
13/11/2019 18:19
Juntada de Certidão
-
13/11/2019 18:18
Decorrido prazo de RASSIBI JORGE PEREIRA - CPF: *59.***.*37-00 (EXEQUENTE), REJANE RODRIGUES SA - CPF: *65.***.*81-87 (EXEQUENTE), RENATA LAILA DAMACENA DE SOUSA - CPF: *66.***.*51-15 (EXEQUENTE), RENY SOUSA VIEIRA - CPF: *24.***.*10-25 (EXEQUENTE), RICAR
-
13/11/2019 18:17
Juntada de Certidão
-
19/10/2019 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de ROSANGELA AMANCIO TRAVASSOS em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de ROSA MARIA GLORIA DIAS SILVA em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de SALVADOR MARTINS DE SOUSA em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de SALETE MARIA ALVES em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de SALETE JOSE LUIZ DE MOURA em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de ROZANGELA MOREIRA DA SILVA em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de ROSINEIDE DE ARAUJO em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de ROSIMAR SALES em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de ROSILDA FERREIRA DE SOUZA em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de ROSEVALDO LOPES DE ALENCAR em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de ROSELEYDE FERREIRA DA COSTA em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de ROSELENE FREIRE QUEIROZ em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de ROSANGELA TAVARES DA COSTA REIS em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de ROSANGELA FALEIRO DOS SANTOS CARDOZO em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de ROSANA ANICETO FERNANDES em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de ROSALIA FABRICIO FRANCA em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de ROSA MARLY DE OLIVEIRA PENA em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de ROSA JOSE SOUTA em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de ROMILDA MARIA DE FARIA em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de ROMILCE BEZERRA CORREIA em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de RITA GOMES SIQUEIRA em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de RICARDO PAIXAO DE JESUS PEREIRA em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de RENY SOUSA VIEIRA em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de RENATA LAILA DAMACENA DE SOUSA em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de REJANE RODRIGUES SA em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 02:56
Decorrido prazo de RASSIBI JORGE PEREIRA em 20/09/2019 23:59:59.
-
30/08/2019 02:17
Publicado Certidão em 30/08/2019.
-
29/08/2019 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/08/2019 18:12
Juntada de Certidão
-
27/08/2019 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2019 14:07
Apensado ao processo 0004721-53.2005.8.07.0000
-
21/08/2019 18:44
Juntada de Certidão
-
21/08/2019 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
07/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0094077-17.2009.8.07.0001
Banco Bradesco SA
Albino Pinto de Castro
Advogado: Eduardo Maranhao Ferreira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/10/2024 17:25
Processo nº 0713181-52.2023.8.07.0001
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Alfredo Rocha Filho
Advogado: Claudio Rocha Reis
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/11/2023 13:46
Processo nº 0713181-52.2023.8.07.0001
Alfredo Rocha Filho
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Claudio Rocha Reis
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/03/2023 13:38
Processo nº 0021661-96.2010.8.07.0007
Jose Alves da Costa
Ronildo Araujo Teixeira
Advogado: Silvia de Fatima Prates Mendes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/03/2020 12:08
Processo nº 0733561-02.2023.8.07.0000
Edvaldo Pereira de Sousa
Distrito Federal
Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/08/2023 19:42