08/11/2024 18:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1290)
18/10/2024 14:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:48

Juntada de Certidão
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de HELIO PAULO CAPPELLESSO em 12/07/2024 23:59.
22/06/2024 02:38

Publicado Despacho em 21/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721099-13.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: HELIO PAULO CAPPELLESSO D E S P A C H O Determino o sobrestamento dos presentes embargos de declaração, em atendimento à decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão, em âmbito nacional, de todas as demandas pendentes que versem sobre o Tema 1290 critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança -, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença.

Brasília, DF, em 18 de junho de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
19/06/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:11

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:08

Deliberado em Sessão - Retirado
19/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:05

Recebidos os autos
18/06/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
11/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:49

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 18:01

Recebidos os autos
05/03/2024 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
05/03/2024 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721099-13.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: HELIO PAULO CAPPELLESSO D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos.

Por isso, com base no art. 1.023, § 2º, do CPC, dê-se vista às contrapartes para se manifestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília, DF, em 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
23/02/2024 18:59

Recebidos os autos
23/02/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 22:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
22/02/2024 22:50

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/02/2024 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/02/2024.
16/02/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA COLETIVA.

CÁLCULO JUDICIAL IMPARCIALIDADE.

IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. 1.

Se o laudo pericial observou os termos do julgado na elaboração de seus cálculos, e considerando-se que o mesmo se reveste de imparcialidade, correta a decisão do juízo a quo que homologa seus cálculos, mesmo que divergentes dos cálculos encontrados pela instituição financeira/agravante.

Ademais, não demonstrando, o recorrente, de forma contundente, erro na feitura dos cálculos efetivados pelo perito judicial, não há como acolher sua pretensão. 2.

Agravo de instrumento não provido.
14/02/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 04:18

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
02/02/2024 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2023 17:23

Recebidos os autos
16/10/2023 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
16/10/2023 14:58

Juntada de Certidão
14/10/2023 05:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/10/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/10/2023 23:59.
21/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:11

Expedição de Ofício.
18/09/2023 18:55

Recebidos os autos
18/09/2023 18:55

Não Concedida a Medida Liminar
02/06/2023 13:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
30/05/2023 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
30/05/2023 11:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/05/2023 21:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2023 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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