STJ - 0708596-07.2017.8.07.0020

21/06/2022 14:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/06/2022 14:36

Transitado em Julgado em 20/06/2022

27/05/2022 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448343/2022

27/05/2022 16:24

Protocolizada Petição 448343/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2022

26/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2022 Petição Nº 624865/2019 - EDcl

25/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0624865 - EDcl no AREsp 1483254 - Publicação prevista para 26/05/2022

25/05/2022 17:30

Embargos de Declaração de C P V R, D P V R, G P V R e T B R Não-acolhidos - Petição Nº 2019/00624865 - EDcl no AREsp 1483254

22/10/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

21/10/2020 18:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 837023/2020

21/10/2020 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/10/2020 14:18

Ato ordinatório praticado (Petição 837023/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

21/10/2020 12:49

Protocolizada Petição 837023/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 21/10/2020

15/10/2019 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

15/10/2019 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

04/10/2019 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/10/2019 Petição Nº 624865/2019 -

03/10/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/10/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 624865/2019. Publicação prevista para 04/10/2019)

27/09/2019 10:19

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 624865/2019 (Juntada automática)

27/09/2019 10:19

Protocolizada Petição 624865/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2019

24/09/2019 18:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 616409/2019 (Juntada automática)

24/09/2019 18:58

Protocolizada Petição 616409/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2019

23/09/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2019

20/09/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2019 08:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2019

20/09/2019 08:43

Conheço do agravo de Sob sigilo, Sob sigilo e OUTROS para negar provimento ao Recurso Especial

15/08/2019 12:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 491847/2019 (Juntada automática)

15/08/2019 12:29

Protocolizada Petição 491847/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2019

14/08/2019 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/08/2019 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/08/2019 10:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2019 10:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019 Petição Nº 298010/2019 - EDcl

06/08/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2019 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0298010 - EDcl no AREsp 1483254 - Publicação prevista para 07/08/2019

05/08/2019 19:23

Embargos de Declaração de D P V R (MENOR), G P V R (MENOR) e OUTROS Acolhidos

11/06/2019 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/06/2019 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

30/05/2019 06:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/05/2019 Petição Nº 298010/2019 -

29/05/2019 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/05/2019 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 298010/2019. Publicação prevista para 30/05/2019)

23/05/2019 10:50

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 298010/2019 (Juntada Automática)

23/05/2019 10:50

Protocolizada Petição 298010/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2019

22/05/2019 18:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 296738/2019 (Juntada Automática)

22/05/2019 18:33

Protocolizada Petição 296738/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2019

20/05/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2019

17/05/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2019

16/05/2019 18:47

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo

30/04/2019 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2019 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS