STJ - 0702610-73.2020.8.07.0018

29/11/2023 14:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/11/2023 14:07

Transitado em Julgado em 29/11/2023

06/11/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 934621/2023 - AgInt

03/11/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0934621 - AgInt no AREsp 2368190 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO ANTONIO MARTINS ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00934621/2023 - AgInt no AREsp 2368190/DF

18/10/2023 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

11/10/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00934621/2023 - AgInt no AREsp 2368190/DF

26/09/2023 07:32

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

22/09/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

22/09/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 956692/2023

22/09/2023 17:19

Protocolizada Petição 956692/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2023

19/09/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2023 Petição Nº 934621/2023 -

18/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 934621/2023. Publicação prevista para 19/09/2023)

18/09/2023 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 934621/2023

18/09/2023 10:38

Protocolizada Petição 934621/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2023

29/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2023 13:00

Não conhecido o recurso de MARCELO ANTONIO MARTINS ALMEIDA

27/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

16/08/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

14/08/2023 16:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2023 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/06/2023 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS