TJDFT - 0702610-73.2020.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO ANTONIO MARTINS ALMEIDA

CPF *79.***.*90-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 11:53

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2023 11:52

    Transitado em Julgado em 29/11/2023

  • 06/12/2023 11:50

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 01/06/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 18:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 17/05/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 10:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 16/05/2023 00:07

    Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO MARTINS ALMEIDA em 15/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 00:05

    Publicado Despacho em 08/05/2023.

  • 05/05/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 28/04/2023 11:31

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 11:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/04/2023 11:31

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 11:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/04/2023 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 16:59

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 11/04/2023 16:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 11/04/2023 16:48

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 16:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 11/04/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 16:46

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 11/04/2023 16:32

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 16:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 11/04/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 16:32

    Transitado em Julgado em 10/04/2023

  • 11/04/2023 00:06

    Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO MARTINS ALMEIDA em 10/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 00:07

    Publicado Ementa em 15/03/2023.

  • 14/03/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 11/03/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 11:18

    Conhecido o recurso de MARCELO ANTONIO MARTINS ALMEIDA - CPF: *79.***.*90-68 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 01/03/2023 10:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/02/2023 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 18:35

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 14:13

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/01/2023 09:56

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 14:28

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 23/08/2022 23:44

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 23:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 15:49

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 15/08/2022 13:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 15/08/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2022 17:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/08/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2022 23:59:59.

  • 29/07/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 22:00

    Recebidos os autos

  • 28/07/2022 22:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 14:52

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 26/07/2022 19:09

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 21/07/2022 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 00:06

    Publicado Ementa em 15/07/2022.

  • 15/07/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 16:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/07/2022 15:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/06/2022 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 13:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/05/2022 19:31

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 00:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.

  • 05/05/2022 09:03

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 04/05/2022 23:23

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 23:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 16:55

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 03/05/2022 16:08

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 03/05/2022 13:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/04/2022 17:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 25/04/2022.

  • 26/04/2022 00:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2022 23:59:59.

  • 11/04/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 18:21

    Recebidos os autos

  • 08/04/2022 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 16:14

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

  • 07/04/2022 18:32

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

  • 07/04/2022 18:31

    Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 04/04/2022 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2022 00:09

    Publicado Ementa em 30/03/2022.

  • 01/04/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 16:01

    Conhecido o recurso de MARCELO ANTONIO MARTINS ALMEIDA - CPF: *79.***.*90-68 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 25/03/2022 15:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/02/2022 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 13:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/02/2022 16:12

    Recebidos os autos

  • 14/02/2022 18:26

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

  • 14/02/2022 17:17

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

  • 14/02/2022 12:49

    Recebidos os autos

  • 14/02/2022 12:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

  • 14/02/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2022 00:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

  • 02/02/2022 00:06

    Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO MARTINS ALMEIDA em 01/02/2022 23:59:59.

  • 25/01/2022 00:15

    Publicado Despacho em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 21/01/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2021 15:14

    Recebidos os autos

  • 28/12/2021 15:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/12/2021 15:14

    Recebidos os autos

  • 28/12/2021 15:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/12/2021 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2021 12:13

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 28/12/2021 12:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 27/12/2021 20:00

    Recebidos os autos

  • 27/12/2021 20:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 27/12/2021 19:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/11/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 10:26

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 17/11/2021 00:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2021 23:59:59.

  • 16/11/2021 21:16

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 16/11/2021 21:12

    Juntada de Petição de agravo

  • 21/10/2021 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2021 23:59:59.

  • 20/10/2021 00:05

    Publicado Decisão em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 14:42

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 14:42

    Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

  • 15/10/2021 14:42

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 14:42

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

  • 15/10/2021 14:42

    Negativa de Seguimento

  • 15/10/2021 14:42

    Indefiro

  • 14/10/2021 17:23

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 14/10/2021 17:23

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 14/10/2021 17:23

    Recebidos os autos

  • 14/10/2021 17:23

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 14/10/2021 13:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/10/2021 13:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/08/2021 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 08:14

    Recebidos os autos

  • 27/08/2021 08:14

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Teófilo Caetano para COREC - (em grau de recurso)

  • 27/08/2021 08:13

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 17:53

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 25/08/2021 17:43

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 25/08/2021 17:40

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/08/2021 02:15

    Publicado Acórdão em 04/08/2021.

  • 03/08/2021 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 31/07/2021 00:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2021 00:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2021 00:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2021 00:24

    Recebidos os autos

  • 29/07/2021 06:19

    Conhecido o recurso de MARCELO ANTONIO MARTINS ALMEIDA - CPF: *79.***.*90-68 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 28/07/2021 21:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/06/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 14:36

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 14:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/06/2021 07:30

    Recebidos os autos

  • 22/06/2021 18:31

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

  • 13/06/2021 14:34

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

  • 13/06/2021 02:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2021 23:59:59.

  • 27/05/2021 17:01

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 27/05/2021 16:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/05/2021 02:16

    Publicado Acórdão em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 15:25

    Recebidos os autos

  • 12/05/2021 20:15

    Conhecido o recurso de MARCELO ANTONIO MARTINS ALMEIDA - CPF: *79.***.*90-68 (APELANTE) e não-provido

  • 12/05/2021 20:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/05/2021 12:16

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 14:23

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2021 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 16:56

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 16:51

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 18/02/2021 13:17

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 18/02/2021 13:13

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 00:08

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 13:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/12/2020 07:58

    Recebidos os autos

  • 17/12/2020 20:54

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

  • 03/11/2020 00:28

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

  • 27/10/2020 12:17

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 25/10/2020 12:27

    Recebidos os autos

  • 25/10/2020 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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