13/06/2024 13:59

Baixa Definitiva
13/06/2024 13:58

Transitado em Julgado em 13/06/2024
13/06/2024 13:19

Decorrido prazo de ANANIAS CLAUDINO DE ARAUJO em 11/06/2024 23:59.
22/05/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 22:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:07

Recebidos os autos
15/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 14:07

Recebidos os autos
15/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 14:07

Recurso Especial não admitido
13/05/2024 11:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/05/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/05/2024 11:27

Recebidos os autos
13/05/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/05/2024 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:22

Juntada de Certidão
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ANANIAS CLAUDINO DE ARAUJO em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713391-34.2022.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ANANIAS CLAUDINO DE ARAUJO RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, MARIA DIOCLECINA DE SOUSA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrente(s), para recolher(em) em dobro o valor do Preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.007, § 4º do CPC.

Brasília/DF, 11 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
11/03/2024 16:09

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:08

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/03/2024 15:00

Recebidos os autos
11/03/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2024 15:00

Juntada de Certidão
08/03/2024 22:10

Juntada de Petição de recurso especial
26/02/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 19/02/2024.
17/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:36

Conhecido o recurso de ANANIAS CLAUDINO DE ARAUJO - CPF: *27.***.*45-04 (EMBARGANTE) e não-provido
08/02/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 18:47

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 16:25

Recebidos os autos
22/01/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
19/01/2024 12:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/01/2024 01:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 13/12/2023.
13/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:53

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (APELADO) e provido em parte
06/12/2023 16:53

Conhecido o recurso de MARIA DIOCLECINA DE SOUSA - CPF: *22.***.*68-20 (APELANTE) e não-provido
06/12/2023 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 29/11/2023.
30/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
29/11/2023 16:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2023 16:19

Deliberado em Sessão - Adiado
28/11/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 20:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:53

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:54

Juntada de intimação de pauta
06/11/2023 14:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 12:47

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:46

Deliberado em Sessão - Retirado
10/10/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 21:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2023 19:15

Recebidos os autos
04/08/2023 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
03/08/2023 20:08

Juntada de Petição de comprovante
03/08/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:05

Publicado Despacho em 02/08/2023.
01/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 18:46

Recebidos os autos
28/07/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
10/05/2023 07:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
09/05/2023 22:42

Recebidos os autos
09/05/2023 22:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
08/05/2023 15:34

Recebidos os autos
08/05/2023 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/05/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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