20/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 17:22

Recebidos os autos
10/04/2025 17:22

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/04/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/04/2025 04:34

Processo Desarquivado
08/04/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 09:13

Arquivado Provisoramente
05/07/2024 04:28

Decorrido prazo de HORUS TELECOMUNICACOES LTDA em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 04:26

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 11:38

Recebidos os autos
11/06/2024 11:38

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/06/2024 11:38

Indeferido o pedido de HORUS TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
27/05/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/05/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 08:12

Recebidos os autos
15/05/2024 08:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
15/05/2024 08:12

Indeferido o pedido de HORUS TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
03/05/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/05/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0016789-46.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HORUS TELECOMUNICACOES LTDA EXECUTADO: RUBENS LOPES PEREIRA, RUBENS LOPES PEREIRA *21.***.*78-72 CERTIDÃO Autorizada pela Portaria 01/2019, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do noticiado nas diligências retro, requerendo o que entender de direito.

Brasília - DF, 22 de abril de 2024 às 19:55:28 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral
22/04/2024 19:56

Juntada de Certidão
30/03/2024 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2024 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 10:47

Expedição de Mandado.
25/03/2024 10:41

Expedição de Mandado.
18/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0016789-46.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HORUS TELECOMUNICACOES LTDA EXECUTADO: RUBENS LOPES PEREIRA, RUBENS LOPES PEREIRA *21.***.*78-72 Decisão Expeça-se mandado de penhora, avaliação, intimação de bens dos executados RUBENS LOPES PEREIRA, RUBENS LOPES PEREIRA *21.***.*78-72, no endereço situado à CONDOMINIO MODULO 25, 02 LOTE 22 CASA, ESTANCIA MESTRE D'ARMAS V (PLANALTINA), CEP 73402-075, DF.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem.

Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora, 15 dias, certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão.

Restando infrutíferas as diligências, retorno os autos ao arquivo provisório, tendo em vista que transcorreu o prazo da suspensão em 17/02/2024.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 16:20

Recebidos os autos
13/03/2024 16:20

Deferido o pedido de HORUS TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
01/03/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/02/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0016789-46.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HORUS TELECOMUNICACOES LTDA EXECUTADO: RUBENS LOPES PEREIRA, RUBENS LOPES PEREIRA *21.***.*78-72 CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a pesquisa realizada via RENAJUD, conforme anexos.

Assim, nos termos da Decisão de ID 172743609, a execução permanecerá suspensa até 17.02.2024, no arquivo provisório, nos termos do artigo 921, III do CPC.

Brasília - DF, 19 de janeiro de 2024 às 11:49:36 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
19/01/2024 11:50

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 06:06

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:10

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:00

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:49

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0016789-46.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HORUS TELECOMUNICACOES LTDA EXECUTADO: RUBENS LOPES PEREIRA Decisão Defiro a pesquisa de bens em face da empresa RUBENS LOPES PEREIRA *21.***.*78-72 (CNPJ nº 31.***.***/0001-87), porquanto o patrimônio da empresa individual confunde-se com o da pessoa que a instituiu.

Nesse sentido é o entendimento jurisprudencial consolidado pelo STJ: "a empresa individual é mera ficção jurídica, criada para habilitar a pessoa natural a praticar atos de comércio, com vantagens do ponto de vista fiscal.

Assim, o patrimônio de uma empresa individual se confunde com o de seu sócio. (3ª Turma, REsp 487.995, Rel.

Min.

Nancy Andrighi).

No caso dos ativos financeiros, os valores sem expressão para a satisfação do crédito serão desbloqueados, em observância ao disposto no artigo 836 do CPC.

Se infrutíferas as pesquisas eletrônicas, a execução permanecerá suspensa até 17.02.2024, no arquivo provisório, nos termos do artigo 921, III do CPC.

Transcorrido o prazo da suspensão, se nada for postulado, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma dos §§ 2º e 4º também do artigo 921 do CPC.

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
22/09/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 18:32

Recebidos os autos
21/09/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:32

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
21/09/2023 18:32

Deferido o pedido de HORUS TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
06/09/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/09/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:23

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0016789-46.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HORUS TELECOMUNICACOES LTDA EXECUTADO: RUBENS LOPES PEREIRA CERTIDÃO Certifico que a pesquisa SISBAJUD resultou no bloqueio de valor irrisório para o qual já fora solicitado o desbloqueio, conforme documentação anexa.

Fica o exequente intimado quanto ao resultado das pesquisas.

Após, remeter os autos à suspensão, conforme decisão de ID16033102 .

BRASÍLIA-DF, 25 de agosto de 2023 20:01:08.

THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/08/2023 20:10

Juntada de Certidão
01/08/2023 06:38

Juntada de Certidão
27/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0016789-46.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HORUS TELECOMUNICACOES LTDA EXECUTADO: RUBENS LOPES PEREIRA Decisão Foi baixado, no sistema informatizado, o cadastramento d advogado Jeferson Nóbrega Barbosa, OAB/DF 56.688, uma vez que foi atendido ao que estipula o art. 112, § 2º, do CPC.

Assim, ficaram constituídos como patronos exclusivos da exequente os nobres advogados Daniel Saraiva Vicente , OAB/DF 35.526 e Rodrigo Veiga de Oliveira, OAB/DF 24821.

No mais, cumpra o CJU a decisão de ID 160331602.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente __PRESENT
24/07/2023 11:59

Recebidos os autos
24/07/2023 11:59

Outras decisões
05/06/2023 17:10

Deferido o pedido de HORUS TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
18/05/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/03/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 02:57

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
17/02/2023 22:10

Recebidos os autos
17/02/2023 22:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
17/02/2023 12:50

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
24/11/2022 13:22

Juntada de Certidão
18/11/2022 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/11/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 02:21

Publicado Certidão em 16/11/2022.
15/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de HORUS TELECOMUNICACOES LTDA em 10/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 12:39

Juntada de Certidão
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
31/10/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 18:51

Juntada de Certidão
05/10/2022 19:00

Juntada de Certidão
05/10/2022 14:47

Juntada de Certidão
28/09/2022 21:08

Juntada de Certidão
05/09/2022 15:41

Recebidos os autos
05/09/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/08/2022 17:06

Juntada de Petição de substabelecimento
17/06/2022 21:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 15:52

Juntada de Certidão
06/06/2022 11:29

Juntada de Certidão
26/05/2022 13:26

Juntada de Certidão
25/05/2022 16:56

Expedição de Alvará.
20/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 20/05/2022.
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 11:23

Recebidos os autos
17/05/2022 11:23

Decisão interlocutória - deferimento
16/05/2022 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/05/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 13:55

Juntada de Certidão
26/07/2021 21:17

Juntada de Certidão
17/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/07/2021.
15/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 16:24

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2021 15:32

Recebidos os autos
13/07/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 15:32

Decisão interlocutória - deferimento
02/07/2021 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
01/07/2021 18:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
15/06/2021 13:37

Recebidos os autos
15/06/2021 13:37

Decisão interlocutória - deferimento
14/06/2021 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
14/06/2021 18:57

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:48

Publicado Certidão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
02/06/2021 16:42

Juntada de Certidão
27/05/2021 07:39

Recebidos os autos
27/05/2021 07:39

Decisão interlocutória - deferimento
26/05/2021 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/05/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 02:35

Decorrido prazo de HORUS TELECOMUNICACOES LTDA em 20/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 13/05/2021.
13/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 13:17

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 09:39

Juntada de Certidão
11/05/2021 02:49

Publicado Decisão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 13:42

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2021 23:23

Recebidos os autos
06/05/2021 23:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 23:23

Decisão interlocutória - deferimento
04/05/2021 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
04/05/2021 13:53

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 02:30

Publicado Certidão em 28/04/2021.
28/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 10:00

Juntada de Certidão
26/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/04/2021.
24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 10:26

Recebidos os autos
22/04/2021 10:26

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2021 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/04/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 10:25

Recebidos os autos
12/04/2021 10:25

Decisão interlocutória - deferimento
09/04/2021 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/04/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 21:19

Expedição de Certidão.
16/03/2021 02:54

Decorrido prazo de HORUS TELECOMUNICACOES LTDA em 15/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 11:49

Recebidos os autos
02/03/2021 11:49

Decisão interlocutória - indeferimento
01/03/2021 22:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2021 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/02/2021 00:11

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 20:31

Expedição de Certidão.
11/02/2021 20:31

Expedição de Certidão.
05/02/2021 02:32

Decorrido prazo de HORUS TELECOMUNICACOES LTDA em 04/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:26

Publicado Certidão em 28/01/2021.
27/01/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
11/01/2021 18:03

Juntada de Certidão
08/12/2020 15:58

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 04:16

Publicado Decisão em 01/12/2020.
30/11/2020 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
26/11/2020 14:43

Recebidos os autos
26/11/2020 14:43

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2020 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
24/11/2020 12:11

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2020 09:02

Expedição de Mandado.
19/08/2020 22:30

Expedição de Certidão.
19/08/2020 02:37

Decorrido prazo de HORUS TELECOMUNICACOES LTDA em 18/08/2020 23:59:59.
06/07/2020 02:30

Publicado Certidão em 06/07/2020.
03/07/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 17:11

Expedição de Certidão.
01/07/2020 02:44

Decorrido prazo de HORUS TELECOMUNICACOES LTDA em 30/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 08/06/2020.
05/06/2020 18:36

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 17:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 16:20

Recebidos os autos
03/06/2020 16:20

Decisão interlocutória - indeferimento
31/05/2020 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
31/05/2020 09:36

Juntada de Certidão
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de HORUS TELECOMUNICACOES LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 10:22

Juntada de Certidão
04/05/2020 03:07

Publicado Despacho em 04/05/2020.
30/04/2020 19:25

Recebidos os autos
30/04/2020 19:25

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2020 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
28/04/2020 18:43

Juntada de Petição de petição
06/04/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 18:18

Recebidos os autos
02/04/2020 18:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
21/03/2020 13:09

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
16/03/2020 21:12

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 12:34

Expedição de Certidão.
07/03/2020 02:23

Decorrido prazo de RUBENS LOPES PEREIRA *21.***.*78-72 em 05/03/2020 23:59:59.
17/02/2020 18:35

Juntada de Petição de petição
14/12/2019 07:42

Decorrido prazo de HORUS TELECOMUNICACOES LTDA em 12/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 03:10

Publicado Edital em 12/12/2019.
11/12/2019 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 15:43

Expedição de Edital.
20/11/2019 04:11

Publicado Decisão em 20/11/2019.
19/11/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 12:06

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 17:44

Recebidos os autos
14/11/2019 17:44

Decisão interlocutória - deferimento
24/10/2019 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
24/10/2019 10:35

Juntada de Certidão
19/07/2019 16:32

Decorrido prazo de RUBENS LOPES PEREIRA *21.***.*78-72 em 18/07/2019 23:59:59.
15/05/2019 02:51

Publicado Decisão em 15/05/2019.
14/05/2019 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 12:49

Decisão interlocutória - recebido
09/05/2019 22:58

Recebidos os autos
09/05/2019 22:58

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2019 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
06/04/2019 05:08

Decorrido prazo de HORUS TELECOMUNICACOES LTDA em 05/04/2019 23:59:59.
06/04/2019 05:08

Decorrido prazo de RUBENS LOPES PEREIRA *21.***.*78-72 em 05/04/2019 23:59:59.
15/03/2019 02:23

Publicado Despacho em 15/03/2019.
14/03/2019 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019 22:54

Recebidos os autos
27/02/2019 22:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
20/02/2019 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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