TJDFT - 0727015-64.2019.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2025 03:16
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 18/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 02:33
Publicado Certidão em 16/07/2025.
-
16/07/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
14/07/2025 14:41
Juntada de Certidão
-
12/07/2025 03:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL) em 11/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 23:13
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 16:23
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
23/06/2025 15:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/06/2025 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 20:08
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 20:03
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 13:04
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 17:55
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 02:43
Publicado Certidão em 20/05/2025.
-
20/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
16/05/2025 10:03
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 09:59
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 14:51
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 02:24
Publicado Certidão em 07/04/2025.
-
05/04/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
03/04/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 14:01
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 14:01
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/03/2025 08:42
Recebidos os autos
-
31/03/2025 08:42
Deferido o pedido de MARCOS DINIZ BEVILAQUA - CPF: *43.***.*21-20 (INVENTARIANTE).
-
28/03/2025 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
18/03/2025 22:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/03/2025 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 16:52
Recebidos os autos
-
14/03/2025 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
07/03/2025 14:57
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 02:44
Decorrido prazo de MARCOS DINIZ BEVILAQUA em 06/03/2025 23:59.
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11/02/2025 02:24
Publicado Decisão em 10/02/2025.
-
11/02/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
04/02/2025 15:03
Recebidos os autos
-
04/02/2025 15:02
Indeferido o pedido de MARCOS DINIZ BEVILAQUA - CPF: *43.***.*21-20 (INVENTARIANTE)
-
27/01/2025 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
14/01/2025 13:03
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 20:16
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 11:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/11/2024 02:19
Publicado Despacho em 08/11/2024.
-
08/11/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
06/11/2024 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 07:38
Recebidos os autos
-
06/11/2024 07:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 11:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
27/09/2024 20:39
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 16:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/09/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 17:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/09/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 13:46
Recebidos os autos
-
26/09/2024 13:46
Deferido em parte o pedido de MARCOS DINIZ BEVILAQUA - CPF: *43.***.*21-20 (INVENTARIANTE)
-
24/09/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
02/09/2024 21:00
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 02:21
Publicado Despacho em 02/09/2024.
-
30/08/2024 10:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
28/08/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 12:29
Recebidos os autos
-
26/08/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
23/06/2024 21:35
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 03:57
Publicado Certidão em 18/06/2024.
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18/06/2024 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
17/06/2024 02:50
Publicado Intimação em 17/06/2024.
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14/06/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
14/06/2024 08:54
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 08:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/06/2024 18:31
Recebidos os autos
-
12/06/2024 18:31
Deferido o pedido de MARCOS DINIZ BEVILAQUA - CPF: *43.***.*21-20 (INVENTARIANTE).
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11/06/2024 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
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10/06/2024 17:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/06/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 18:15
Recebidos os autos
-
04/06/2024 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
16/05/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 20:41
Recebidos os autos
-
07/05/2024 20:41
Outras decisões
-
06/05/2024 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
29/04/2024 02:37
Publicado Certidão em 29/04/2024.
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28/04/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 04:15
Decorrido prazo de MARCOS DINIZ BEVILAQUA em 24/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
24/04/2024 17:49
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 15:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/04/2024 02:55
Publicado Decisão em 17/04/2024.
-
17/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 02:53
Publicado Decisão em 03/04/2024.
-
03/04/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0727015-64.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCOS DINIZ BEVILAQUA, MARCELO DINIZ BEVILAQUA, ELIZABETH DINIZ BEVILAQUA, ANNIBAL DINIZ BEVILAQUA HERDEIRO: ANGELO DINIZ BEVILAQUA REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS DINIZ BEVILAQUA INVENTARIADO(A): URANITA DINIZ GONSALVES BEVILAQUA DECISÃO Considerando a manifestação ministerial de Id 190522263 e a anuência dos demais herdeiros (Ids 190202379 a 190202382 e Id 190205517), defiro o pedido formulado no Id 188675163 e AUTORIZO o inventariante, Marcos Diniz Bevilaqua, CPF nº *43.***.*21-20, a levantar o valor de R$ 8.430,96, da conta judicial 2840526780, Banco de Brasília – BRB (Id 175987213), vinculada ao presente processo e juízo, para fins de pagamento de débito tributário do espólio, conforme guia de Id 188675167.
Expeça-se alvará eletrônico, atentando a secretaria para os dados bancários indicados na petição de Id 176240765.
Venha prestação de contas no prazo de 15 dias.
Após, à secretaria para juntar aos autos o saldo atualizado das contas judiciais vinculadas ao feito.
Por fim, intime-se o inventariante a dar integral cumprimento à decisão de Id 186120218, instruindo o feito com as últimas declarações e esboço de partilha.
Advirto que a partilha não será homologada sem a comprovação do pagamento do ITCMD.
Prazo: 15 dias.
I.
BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024.
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02 -
26/03/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 15:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/03/2024 18:12
Recebidos os autos
-
25/03/2024 18:12
Deferido o pedido de MARCOS DINIZ BEVILAQUA - CPF: *43.***.*21-20 (INVENTARIANTE).
-
25/03/2024 16:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
19/03/2024 17:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/03/2024 19:12
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 19:06
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0727015-64.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCOS DINIZ BEVILAQUA, MARCELO DINIZ BEVILAQUA, ELIZABETH DINIZ BEVILAQUA, ANNIBAL DINIZ BEVILAQUA HERDEIRO: ANGELO DINIZ BEVILAQUA REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS DINIZ BEVILAQUA INVENTARIADO(A): URANITA DINIZ GONSALVES BEVILAQUA DESPACHO Considerando a intervenção do Ministério Público no feito, dê-se vista acerca do pleito formulado no Id 188675163.
Ressalto, por oportuno, que todos os herdeiros devem anuir com o pedido, razão pela qual intimem-se.
Prazo: 05 dias.
Na ausência de impugnações, retornem imediatamente conclusos para decisão.
I.
BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024.
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02 -
14/03/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 20:30
Recebidos os autos
-
13/03/2024 20:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
04/03/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 04:13
Decorrido prazo de MARCOS DINIZ BEVILAQUA em 26/02/2024 23:59.
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19/02/2024 02:46
Publicado Intimação em 19/02/2024.
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17/02/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 18:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0727015-64.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCOS DINIZ BEVILAQUA, MARCELO DINIZ BEVILAQUA, ELIZABETH DINIZ BEVILAQUA, ANNIBAL DINIZ BEVILAQUA HERDEIRO: ANGELO DINIZ BEVILAQUA REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS DINIZ BEVILAQUA INVENTARIADO(A): URANITA DINIZ GONSALVES BEVILAQUA DECISÃO 1.
Considerando que o inventariante comprovou gastos com bens do espólio - documentação de Ids 183974203 a 183974213 e Ids 176240770 a 176240792 -, diante da anuência dos demais herdeiros (Ids 176240793, 176243045 e 176243048) e manifestação ministerial favorável (Id 184802886), AUTORIZO o inventariante Marcos Diniz Bevilaqua, CPF nº *43.***.*21-20, a levantar o valor de R$ 82.000,00, da conta judicial 2840526780, Banco de Brasília – BRB, vinculada ao presente processo e juízo, para fins de reembolso com despesas realizadas com bens e direitos do espólio.
Expeça-se alvará eletrônico, atentando a secretaria para os dados bancários indicados na petição de Id 176240765. 2.
Após, intime-se o inventariante para apresentar esboço de partilha em peça única, na forma técnica, nos moldes do art. 651 do CPC e da Instrução 4 de 13/09/2013, da Corregedoria deste Tribunal, que deve conter as seguintes informações: a) a qualificação completa do falecido(a) e da viúva(o), a nacionalidade, o estado civil, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas Físicas, a profissão e o local da última residência com endereço completo.
Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento; b) a qualificação completa dos herdeiros e de seus cônjuges, a nacionalidade, o estado civil atual e ao tempo do óbito, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas Físicas, a profissão e o local de residência com endereço completo.
Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento; c) a descrição completa dos imóveis, com a indicação dos endereços completos dos bens, conforme apresentado nas certidões de matrícula, números das matrículas e o cartório extrajudicial em que os bens estão matriculados.
Quando se tratar de imóvel rural, informar a descrição do bem e as suas confrontações.
Caso se trate de imóvel não regularizado, indicar no esboço que se trata apenas dos eventuais direitos aquisitivos do bem; d) a descrição completa dos veículos, com a indicação do modelo, placa e código do RENAVAM, conforme apresentado no CRLV; e) descrição completa das aplicações e saldos bancários em nome do falecido (a), com indicação do número da conta, agência, banco e saldo atualizado, bem como indicação do ID no qual se encontra o extrato bancário.
Caso se trate de saldo em conta judicial, indicar o número da conta, agência, instituição financeira e saldo atualizado; f) o valor dos bens e das dívidas; g) o quinhão de cada herdeiro deverá ser individualizado, indicando os bens que o compõem e deverá ser representado em fração ou percentual, expresso em partes ideais e com valores definidos.
Existindo numerários a partilhar, deverá ser especificado cada quinhão (do numerário) em valor, conforme art. 3º IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021. h) indicação do número do ID em que foram juntados os documentos dos herdeiros/meeiro e a comprovação da titularidade dos bens.
Advirto que a partilha somente será homologada após o recolhimento do ITCMD.
Prazo: 15 dias 3.
Vindo o esboço de partilha, intimem-se os demais herdeiros a se manifestarem no mesmo prazo acima assinalado. 4.
Comprovado o recolhimento do ITCMD, dê-se vista à Fazenda Pública.
I.
BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024.
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02 -
15/02/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 13:18
Recebidos os autos
-
09/02/2024 13:18
Deferido o pedido de MARCOS DINIZ BEVILAQUA - CPF: *43.***.*21-20 (INVENTARIANTE).
-
29/01/2024 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
26/01/2024 15:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/01/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 13:57
Recebidos os autos
-
23/01/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
07/12/2023 02:36
Publicado Intimação em 07/12/2023.
-
06/12/2023 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
05/12/2023 02:55
Publicado Certidão em 05/12/2023.
-
04/12/2023 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
30/11/2023 19:10
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 02:55
Publicado Certidão em 08/11/2023.
-
08/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
06/11/2023 16:16
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 11:04
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 18:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/10/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 17:16
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 12:36
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 11:04
Expedição de Ofício.
-
20/09/2023 14:52
Recebidos os autos
-
20/09/2023 14:52
Outras decisões
-
18/09/2023 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
18/09/2023 18:39
Recebidos os autos
-
17/07/2023 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
12/07/2023 12:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/07/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 07:30
Recebidos os autos
-
06/07/2023 07:30
Outras decisões
-
05/07/2023 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
05/07/2023 15:55
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 18:13
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 00:39
Publicado Intimação em 03/07/2023.
-
02/07/2023 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
29/06/2023 16:18
Recebidos os autos
-
29/06/2023 16:18
Outras decisões
-
29/06/2023 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
29/06/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 14:28
Recebidos os autos
-
19/06/2023 20:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
19/06/2023 00:27
Publicado Intimação em 19/06/2023.
-
17/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
15/06/2023 16:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/06/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 14:04
Recebidos os autos
-
15/06/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2023 22:05
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 19:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
09/03/2023 17:05
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 00:30
Publicado Intimação em 07/03/2023.
-
06/03/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
01/03/2023 15:15
Recebidos os autos
-
01/03/2023 15:15
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/02/2023 19:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
23/02/2023 14:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/02/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 16:12
Recebidos os autos
-
17/02/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 15:18
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 14:32
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 14:27
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 14:23
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 14:07
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 14:01
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 10:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
31/08/2022 16:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/08/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 11:47
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 17:22
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 17:20
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 00:35
Publicado Certidão em 08/08/2022.
-
04/08/2022 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
29/07/2022 00:17
Decorrido prazo de MARCOS DINIZ BEVILAQUA em 28/07/2022 23:59:59.
-
28/07/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 01:28
Publicado Certidão em 20/07/2022.
-
19/07/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
15/07/2022 18:56
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 17:54
Expedição de Alvará.
-
06/07/2022 19:55
Publicado Decisão em 06/07/2022.
-
06/07/2022 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
-
30/06/2022 13:09
Recebidos os autos
-
30/06/2022 13:09
Decisão interlocutória - deferimento
-
10/06/2022 11:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
10/06/2022 00:10
Publicado Decisão em 10/06/2022.
-
09/06/2022 13:53
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
-
06/06/2022 17:07
Recebidos os autos
-
06/06/2022 17:07
Decisão interlocutória - deferimento
-
03/06/2022 13:21
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2022 21:36
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 11:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
22/02/2022 11:26
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 12:29
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 12:17
Publicado Certidão em 11/02/2022.
-
11/02/2022 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
-
09/02/2022 14:14
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 13:56
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 12:45
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 22:00
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2022 00:25
Publicado Decisão em 31/01/2022.
-
28/01/2022 11:34
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
27/01/2022 19:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/01/2022 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 15:09
Recebidos os autos
-
20/01/2022 15:09
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
04/11/2021 15:43
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2021 10:00
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2021 19:01
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2021 10:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
20/09/2021 09:59
Juntada de Certidão
-
19/09/2021 21:56
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2021 14:23
Publicado Certidão em 26/08/2021.
-
27/08/2021 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
-
24/08/2021 13:54
Juntada de Certidão
-
23/08/2021 21:16
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2021 02:31
Publicado Decisão em 30/07/2021.
-
30/07/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
27/07/2021 17:45
Recebidos os autos
-
27/07/2021 17:45
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
13/05/2021 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
30/04/2021 02:45
Decorrido prazo de ANGELO DINIZ BEVILAQUA em 29/04/2021 23:59:59.
-
22/04/2021 16:36
Publicado Decisão em 22/04/2021.
-
20/04/2021 11:02
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
-
19/04/2021 14:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/04/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 17:45
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 14:19
Recebidos os autos
-
15/04/2021 14:19
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
12/04/2021 21:51
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2020 20:05
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2020 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
09/12/2020 18:15
Juntada de Certidão
-
09/12/2020 15:01
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2020 03:36
Publicado Certidão em 02/12/2020.
-
02/12/2020 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
-
30/11/2020 14:35
Juntada de Certidão
-
17/11/2020 03:40
Publicado Decisão em 17/11/2020.
-
16/11/2020 11:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/11/2020 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
-
13/11/2020 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2020 14:54
Juntada de Certidão
-
13/11/2020 14:38
Recebidos os autos
-
13/11/2020 14:38
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
01/10/2020 02:31
Publicado Decisão em 01/10/2020.
-
01/10/2020 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/09/2020 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
30/09/2020 16:53
Juntada de Certidão
-
29/09/2020 15:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/09/2020 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 12:09
Juntada de Certidão
-
28/09/2020 11:42
Recebidos os autos
-
28/09/2020 11:42
Decisão interlocutória - indeferimento
-
02/09/2020 20:19
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
06/07/2020 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
06/07/2020 16:57
Expedição de Certidão.
-
04/07/2020 02:27
Decorrido prazo de ANGELO DINIZ BEVILAQUA em 03/07/2020 23:59:59.
-
12/06/2020 14:02
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
04/05/2020 12:24
Juntada de Certidão
-
30/04/2020 14:12
Juntada de Petição de manifestação;
-
29/04/2020 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2020 09:41
Juntada de Certidão
-
28/04/2020 18:03
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2020 13:50
Juntada de Certidão
-
27/03/2020 20:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/03/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/03/2020 09:12
Juntada de Certidão
-
23/03/2020 13:36
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2020 03:12
Publicado Decisão em 05/03/2020.
-
04/03/2020 11:30
Juntada de Certidão
-
04/03/2020 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/02/2020 16:57
Recebidos os autos
-
27/02/2020 16:57
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/12/2019 18:02
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2019 02:59
Publicado Certidão em 21/11/2019.
-
21/11/2019 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/11/2019 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
19/11/2019 13:16
Juntada de Certidão
-
18/11/2019 20:05
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2019 15:55
Juntada de Certidão
-
29/10/2019 03:15
Publicado Certidão em 29/10/2019.
-
25/10/2019 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/10/2019 02:44
Publicado Certidão em 25/10/2019.
-
24/10/2019 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/10/2019 21:29
Decorrido prazo de MARCOS DINIZ BEVILAQUA em 21/10/2019 23:59:59.
-
23/10/2019 17:00
Juntada de Certidão
-
22/10/2019 15:36
Decorrido prazo de MARCOS DINIZ BEVILAQUA - CPF: *43.***.*21-20 (INVENTARIANTE) em 21/10/2019.
-
22/10/2019 15:35
Juntada de Certidão
-
15/10/2019 19:29
Juntada de Certidão
-
14/10/2019 02:34
Publicado Decisão em 14/10/2019.
-
11/10/2019 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2019 10:45
Recebidos os autos
-
09/10/2019 10:45
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/09/2019 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
12/09/2019 16:34
Juntada de Certidão
-
09/09/2019 21:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2019
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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