12/05/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 02:59

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 16:07

Recebidos os autos
28/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 18:48

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 03:28

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:26

Expedição de Autorização.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
17/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 23:39

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 23:39

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:23

Recebidos os autos
09/12/2024 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2024 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/12/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 11:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de FREDERICO BORGES MACHADO em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:28

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:08

Recebidos os autos
30/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:08

Embargos de Declaração Acolhidos
20/09/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de FREDERICO BORGES MACHADO em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 18:23

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:23

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 21:43

Recebidos os autos
28/08/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 21:43

Embargos de Declaração Acolhidos
09/08/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 12:30

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 19:32

Recebidos os autos
24/07/2024 19:32

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:01

Recebidos os autos
21/05/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
04/05/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:06

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:19

Juntada de Petição de réplica
19/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710441-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FREDERICO BORGES MACHADO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/02/2024 14:22

Recebidos os autos
15/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:22

Outras decisões
07/02/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 15:45

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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