TJDFT - 0705899-51.2023.8.07.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 16:44
Baixa Definitiva
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15/03/2024 16:43
Expedição de Certidão.
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15/03/2024 14:37
Transitado em Julgado em 13/03/2024
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14/03/2024 02:17
Decorrido prazo de MARCIA HERMENEGILDO em 13/03/2024 23:59.
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21/02/2024 02:15
Publicado Ementa em 21/02/2024.
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20/02/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
DIREITO ADMINISTRATIVO.
PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
AGENTE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA APOSENTAÇÃO NA PRIMEIRA CLASSE DA CARREIRA POLICIAL. 1.
Não tendo a servidora infirmado a presunção de legitimidade do ato retificador de aposentadoria, nada há a reparar no julgamento de improcedência de pedido de condenação do apelado ao pagamento de proventos inerentes à categoria posterior. 2.
Apelação não provida. -
16/02/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 22:34
Conhecido o recurso de MARCIA HERMENEGILDO - CPF: *56.***.*76-20 (APELANTE) e não-provido
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08/02/2024 19:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/02/2024 16:13
Recebidos os autos
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01/02/2024 16:13
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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07/12/2023 14:50
Expedição de Certidão.
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06/12/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 14:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/12/2023 14:18
Recebidos os autos
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03/10/2023 16:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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03/10/2023 16:57
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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26/09/2023 15:20
Recebidos os autos
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26/09/2023 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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26/09/2023 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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