05/07/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 14:00

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:06

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:53

Recebidos os autos
24/06/2024 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
18/06/2024 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 22:51

Recebidos os autos
17/06/2024 22:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
17/06/2024 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 12:44

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 14:47

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 07/06/2024 23:59.
22/05/2024 17:52

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2024 00:00

Intimação

Neste sentido, EXTINGO o processo, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
15/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:30

Recebidos os autos
14/05/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2024 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:01

Recebidos os autos
19/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:01

Indeferido o pedido de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS - CNPJ: 18.***.***/0001-62 (REU)
03/04/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/04/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 19:12

Recebidos os autos
15/03/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702561-65.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA NUNES REU: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Autora anexou petição de ID 186566993/186569496.

Certifico ainda que a parte Requerida anexou petição de ID 188023807.

Nos termos da Decisão de ID 186198171, faço intimar a parte Autora para manifestação quanto a petição apresentada pela Requerida, prazo de 15 dias.

Posteriormente, encaminhem-se os autos à conclusão.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
29/02/2024 19:57

Expedição de Certidão.
27/02/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702561-65.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA NUNES REU: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS CERTIDÃO Conforme decisão de id 186198171, fica a parte credora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Taguatinga/DF, Sábado, 10 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702561-65.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA NUNES REU: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS DECISÃO A parte ré apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, na qual alega que o cálculo do valor dos honorários advocatícios não deveria ter sido feito sobre o orçamento, mas sim sobre o valor pago pelo plano de saúde.

Argumenta que deveria incidir sobre o valor de R$ 21.438,77.

Ademais, alega que os cálculos do credor consideraram de forma incorreta a atualização dos valores e juros, visto que os juros de mora somente poderiam incidir a partir do trânsito em julgado.

Entende que o valor devido é de R$ 34.171,43, havendo excesso de R$ 12.693,40.

Em manifestação, a parte credora afirma que a sentença é clara ao estabelecer que a ré deveria custear o valor da cirurgia cardíaca, qual seja, R$ 169.160,83, de modo que os honorários advocatícios devem incidir sobre esse valor, o que totaliza R$ 25.374,12.

Argumenta que o réu realizou o pagamento parcial do débito (id. 34.171,43) e sobre o valor remanescente deve incidir a multa e honorários da fase de cumprimento de sentença.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Primeiramente, defiro o pedido do credor de levantamento do valor incontroverso.

Expeça-se alvará eletrônico em favor da credora do valor incontroverso (id. 185756708), acrescido de juros e correção, se houver, com transferência para a conta indicada na petição de id. 185919952, pág. 4.

Antes de analisar a impugnação quanto à alegação de excesso de execução, intime-se o réu para que junte o comprovante de pagamento relativo à cirurgia cardíaca realizada (procedimento, materiais e medicamentos necessários), no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, tornem os autos conclusos para análise da impugnação.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
15/02/2024 12:29

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
10/02/2024 09:59

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:50

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2024 17:46

Recebidos os autos
08/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:46

Deferido o pedido de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA NUNES - CPF: *50.***.*03-20 (AUTOR).
07/02/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/02/2024 21:56

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 16:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/01/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:41

Recebidos os autos
04/12/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/12/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 19:52

Recebidos os autos
01/12/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/11/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/11/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 17:11

Expedição de Certidão.
21/03/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 15:16

Recebidos os autos
14/03/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/03/2023 15:10

Juntada de Certidão
11/11/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 16:01

Juntada de Certidão
05/07/2022 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2022 16:00

Juntada de Certidão
05/07/2022 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 17:44

Juntada de Certidão
14/06/2022 01:33

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 13/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA NUNES em 09/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
02/06/2022 15:40

Recebidos os autos
02/06/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:40

Decisão interlocutória - indeferimento
25/05/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/05/2022 18:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 20/05/2022.
19/05/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 00:59

Publicado Certidão em 17/05/2022.
16/05/2022 21:13

Recebidos os autos
16/05/2022 21:13

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/05/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 10:43

Juntada de Certidão
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 12/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 20:27

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/05/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
20/04/2022 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 20:55

Expedição de Mandado.
18/04/2022 16:00

Recebidos os autos
18/04/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 15:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/04/2022 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/03/2022 12:10

Expedição de Certidão.
30/03/2022 22:30

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 09:01

Publicado Certidão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
27/03/2022 22:11

Expedição de Certidão.
26/03/2022 00:20

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 25/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 17:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/03/2022 13:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA NUNES em 08/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 07/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 16:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/03/2022 15:49

Recebidos os autos
03/03/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 15:49

Decisão interlocutória - deferimento
16/02/2022 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/02/2022 16:03

Expedição de Certidão.
10/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 21:17

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 09:38

Expedição de Certidão.
07/02/2022 15:27

Recebidos os autos
27/08/2020 21:52

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)
26/08/2020 22:04

Recebidos os autos
26/08/2020 22:04

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/08/2020 12:00

Expedição de Certidão.
25/08/2020 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2020 16:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/08/2020 02:32

Publicado Certidão em 03/08/2020.
31/07/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 15:37

Expedição de Certidão.
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA NUNES em 28/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 22:04

Juntada de Certidão
21/07/2020 13:00

Juntada de Petição de apelação
07/07/2020 03:25

Publicado Sentença em 07/07/2020.
07/07/2020 03:25

Publicado Sentença em 07/07/2020.
06/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2020 02:27

Decorrido prazo de ICT COR TAGUATINGA em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 02:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA NUNES em 03/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 02:39

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 02/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 17:53

Recebidos os autos
02/07/2020 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2020 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/07/2020 10:33

Expedição de Certidão.
28/06/2020 21:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/06/2020 16:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/06/2020 02:28

Publicado Certidão em 22/06/2020.
19/06/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 18:36

Expedição de Certidão.
15/06/2020 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2020 02:28

Publicado Sentença em 12/06/2020.
11/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 16:49

Recebidos os autos
08/06/2020 16:49

Julgado procedente o pedido
05/06/2020 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/06/2020 20:21

Recebidos os autos
01/06/2020 20:21

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/05/2020 12:22

Juntada de Petição de especificação de provas
25/05/2020 11:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 13:25

Publicado Certidão em 22/05/2020.
21/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 14:59

Expedição de Certidão.
18/05/2020 10:35

Juntada de Petição de réplica
12/05/2020 02:27

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 11/05/2020 23:59:59.
19/03/2020 08:41

Recebidos os autos
19/03/2020 08:41

Decisão interlocutória - indeferimento
18/03/2020 02:32

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 17/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 02:32

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 17/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/03/2020 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020 12:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 03:08

Publicado Certidão em 12/03/2020.
12/03/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 08:57

Expedição de Certidão.
09/03/2020 14:31

Juntada de Petição de contestação
09/03/2020 14:26

Juntada de Petição de contestação
04/03/2020 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2020 17:58

Juntada de Certidão
02/03/2020 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2020 18:39

Recebidos os autos
28/02/2020 18:39

Decisão interlocutória - deferimento
28/02/2020 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/02/2020 20:48

Juntada de Petição de petição
26/02/2020 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2020 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2020 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2020 18:52

Recebidos os autos
19/02/2020 18:52

Decisão interlocutória - deferimento
19/02/2020 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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