24/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
18/07/2025 19:11

Recebidos os autos
18/07/2025 19:11

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (AUTOR).
30/06/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/06/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:13

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
09/05/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 16:04

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
12/01/2025 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 10/12/2024 23:59.
14/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:13

Expedição de Certidão.
18/09/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:58

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:11

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:38

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:24

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 17:35

Expedição de Certidão.
19/05/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:09

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708266-09.2023.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

REU: JOAO INALDETE DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nas decisões de IDs 186375318 e 189297859 o réu foi intimado para informar o correto endereço de localização do automóvel, cuja propriedade fiduciária pertence ao autor, sob pena de violação ao exposto no inciso IV do art. 77 do CPC e aplicação da multa prevista no § 2º desse dispositivo processual.

Contudo, o requerido ficou silente.

Ante o exposto, reputo o requerido ter praticado ofensa à dignidade da justiça.

Com efeito, aplico ao réu multa de 10% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do § 2º do art. 77 do CPC.

Fica o autor intimado, pela última vez, para informar o correto endereço de localização do veículo ou para promover a conversão do feito no procedimento adequado para a satisfação do crédito.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Por oportuno, indefiro, desde já, eventual novo pedido de intimação do réu para informar a localização do bem, por não haver efetividade na medida, uma vez que eventual majoração da multa ora aplicada não terá força coativa suficiente para fazer o réu cumprir a determinação, haja vista a ausência de interesse processual da União em executar essa obrigação.

Circunscrição do Riacho Fundo.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 6
22/04/2024 12:52

Recebidos os autos
22/04/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:52

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (AUTOR).
17/04/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/04/2024 03:22

Decorrido prazo de JOAO INALDETE DE SOUSA em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708266-09.2023.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

REU: JOAO INALDETE DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não conheço do pedido de reconsideração do réu de ID 188389985, pois não se trata de instrumento processual previsto no CPC para viabilizar a reforma de decisões interlocutórias.

Assim, pela última vez, fica o réu intimado para informar o correto endereço de localização do automóvel, cuja propriedade fiduciária pertence ao autor.

Prazo: 15 dias, sob pena de violação ao exposto no inciso IV do art. 77 do CPC e aplicação da multa prevista no § 2º desse dispositivo processual.

Circunscrição do Riacho Fundo.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto 6
08/03/2024 16:10

Recebidos os autos
08/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:10

Indeferido o pedido de JOAO INALDETE DE SOUSA - CPF: *15.***.*97-15 (REU)
06/03/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/03/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708266-09.2023.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

REU: JOAO INALDETE DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do comparecimento espontâneo do réu no ID 184403462, em 23/01/2024, e respectiva regularização da representação processual.

Por ora, nada a prover com relação à manifestação dessa parte, pois não houve a execução da liminar.

Para isso, fica o réu intimado para informar o correto endereço de localização do automóvel, cuja propriedade fiduciária pertence ao autor.

Prazo: 15 dias, sob pena de violação ao exposto no inciso IV do art. 77 do CPC e aplicação da multa prevista no § 2º desse dispositivo processual.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 9 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
09/02/2024 18:44

Recebidos os autos
09/02/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:44

Deferido o pedido de JOAO INALDETE DE SOUSA - CPF: *15.***.*97-15 (REU).
30/01/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/01/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:36

Expedição de Certidão.
07/01/2024 23:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2023 04:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 11:04

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:27

Juntada de Certidão
23/11/2023 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 15:55

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:58

Recebidos os autos
07/11/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:57

Outras decisões
07/11/2023 18:57

Concedida a Medida Liminar
31/10/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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