22/11/2024 18:09

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 18:07

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de ANA LUCIA NEVES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de OSWALDO CAETANO NEVES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de CAROLINE JUNG CORREA E CASTRO DE MORAES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de RAFAEL NUBILE DE MORAES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de MARCOS GOMES SOARES em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:56

Recebidos os autos
31/10/2024 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
29/10/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/10/2024 17:17

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de ANA LUCIA NEVES em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de OSWALDO CAETANO NEVES em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de CAROLINE JUNG CORREA E CASTRO DE MORAES em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de RAFAEL NUBILE DE MORAES em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de MARCOS GOMES SOARES em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de VANESSA FIGUEIREDO MENDONCA DE FREITAS em 28/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CAROLINE JUNG CORREA E CASTRO DE MORAES em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCOS GOMES SOARES em 18/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 15:47

Recebidos os autos
02/10/2024 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/09/2024 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/09/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 20:04

Expedição de Mandado.
04/09/2024 19:55

Expedição de Mandado.
04/09/2024 19:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 19:35

Expedição de Mandado.
03/09/2024 17:25

Recebidos os autos
03/09/2024 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2024 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/09/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 17:48

Recebidos os autos
22/08/2024 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2024 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/08/2024 20:31

Processo Desarquivado
21/08/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 14:19

Expedição de Certidão.
04/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 18:33

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 16:20

Recebidos os autos
01/07/2024 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito
28/06/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/06/2024 16:25

Processo Desarquivado
28/06/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 22:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2024 18:37

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:33

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:05

Recebidos os autos
15/03/2024 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
14/03/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2024 17:36

Transitado em Julgado em 13/03/2024
14/03/2024 03:48

Decorrido prazo de ANA LUCIA NEVES em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:48

Decorrido prazo de RAFAEL NUBILE DE MORAES em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:48

Decorrido prazo de OSWALDO CAETANO NEVES em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:48

Decorrido prazo de CAROLINE JUNG CORREA E CASTRO DE MORAES em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:46

Decorrido prazo de MARCOS GOMES SOARES em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:46

Decorrido prazo de VANESSA FIGUEIREDO MENDONCA DE FREITAS em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:25

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746745-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: VANESSA FIGUEIREDO MENDONCA DE FREITAS REU: MARCOS GOMES SOARES, RAFAEL NUBILE DE MORAES, CAROLINE JUNG CORREA E CASTRO DE MORAES, OSWALDO CAETANO NEVES, ANA LUCIA NEVES SENTENÇA Cuida-se de ação de Locação de Imóvel (9593) , ajuizada por VANESSA FIGUEIREDO MENDONCA DE FREITAS em desfavor de MARCOS GOMES SOARES e outros , ambos qualificados nos autos.

Conforme id 186550763, peticionou o autor, anexando cópia do acordo extrajudicial firmado entre as partes e requerendo sua homologação. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.

Considerando que o acordo foi homologado após proferida Sentença, as custas finais, se houver, serão divididas igualmente entre as partes, nos moldes do art. 90, §2º, do NCPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 13:38:19.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
16/02/2024 15:59

Recebidos os autos
16/02/2024 15:59

Homologada a Transação
15/02/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/02/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 03:43

Decorrido prazo de CAROLINE JUNG CORREA E CASTRO DE MORAES em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:43

Decorrido prazo de MARCOS GOMES SOARES em 09/02/2024 23:59.
11/12/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/12/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/11/2023 02:22

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 21:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 21:24

Expedição de Mandado.
23/11/2023 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 19:41

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 19:37

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:35

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2023 17:47

Recebidos os autos
21/11/2023 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito
20/11/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/11/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 16:19

Recebidos os autos
08/11/2023 16:19

Determinada a emenda à inicial
06/11/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/11/2023 04:07

Processo Desarquivado
31/10/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:10

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 16:10

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:20

Recebidos os autos
26/09/2023 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
25/09/2023 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2023 15:25

Transitado em Julgado em 20/09/2023
20/09/2023 10:43

Decorrido prazo de ANA LUCIA NEVES em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:43

Decorrido prazo de MARCOS GOMES SOARES em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:43

Decorrido prazo de OSWALDO CAETANO NEVES em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:43

Decorrido prazo de VANESSA FIGUEIREDO MENDONCA DE FREITAS em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:43

Decorrido prazo de RAFAEL NUBILE DE MORAES em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:42

Decorrido prazo de CAROLINE JUNG CORREA E CASTRO DE MORAES em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:31

Publicado Sentença em 28/08/2023.
25/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
21/08/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 16ª Vara Cível de Brasília
19/08/2023 09:31

Recebidos os autos
19/08/2023 09:31

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2023 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
27/07/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/07/2023 17:48

Recebidos os autos
24/07/2023 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
24/07/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 01:20

Decorrido prazo de MARCOS GOMES SOARES em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:07

Recebidos os autos
10/07/2023 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/07/2023 16:19

Recebidos os autos
06/07/2023 01:13

Decorrido prazo de ANA LUCIA NEVES em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:13

Decorrido prazo de OSWALDO CAETANO NEVES em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:13

Decorrido prazo de RAFAEL NUBILE DE MORAES em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:13

Decorrido prazo de CAROLINE JUNG CORREA E CASTRO DE MORAES em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:13

Decorrido prazo de VANESSA FIGUEIREDO MENDONCA DE FREITAS em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
05/07/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 00:15

Publicado Despacho em 14/06/2023.
13/06/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 17:25

Recebidos os autos
09/06/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/06/2023 11:39

Juntada de Petição de réplica
31/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 15:48

Recebidos os autos
26/05/2023 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/05/2023 18:56

Expedição de Certidão.
12/05/2023 02:48

Decorrido prazo de RAFAEL NUBILE DE MORAES em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 02:48

Decorrido prazo de MARCOS GOMES SOARES em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 02:48

Decorrido prazo de OSWALDO CAETANO NEVES em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 02:48

Decorrido prazo de CAROLINE JUNG CORREA E CASTRO DE MORAES em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 01:03

Decorrido prazo de ANA LUCIA NEVES em 11/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 15:05

Recebidos os autos
13/04/2023 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/04/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:06

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 14:06

Recebidos os autos
30/03/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 01:09

Decorrido prazo de VANESSA FIGUEIREDO MENDONCA DE FREITAS em 29/03/2023 23:59.
29/03/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/03/2023 00:20

Publicado Despacho em 22/03/2023.
21/03/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
16/03/2023 18:16

Recebidos os autos
16/03/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/03/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:15

Publicado Despacho em 02/03/2023.
01/03/2023 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 16:40

Recebidos os autos
27/02/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/02/2023 17:45

Expedição de Certidão.
16/02/2023 03:05

Decorrido prazo de VANESSA FIGUEIREDO MENDONCA DE FREITAS em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:02

Decorrido prazo de OSWALDO CAETANO NEVES em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:02

Decorrido prazo de ANA LUCIA NEVES em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:02

Decorrido prazo de CAROLINE JUNG CORREA E CASTRO DE MORAES em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:02

Decorrido prazo de RAFAEL NUBILE DE MORAES em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:02

Decorrido prazo de MARCOS GOMES SOARES em 15/02/2023 23:59.
08/02/2023 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 02:03

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
31/01/2023 21:59

Expedição de Certidão.
27/01/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2023 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2023 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2023 15:42

Recebidos os autos
13/01/2023 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito
10/01/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/01/2023 13:55

Expedição de Certidão.
27/12/2022 18:05

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 18:02

Recebidos os autos
13/12/2022 18:02

Determinada a emenda à inicial
12/12/2022 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/12/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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